Na sessão de hoje, 07/04/2021 contamos com a presença do senhor Clislones Rodrigues, Assessor Técnico da Secretaria de Assistência Social. Na sessão virtual que se iniciou pontualmente ás nove horas da manhã, além da aprovação da ata durante a abertura da sessão e saudações a todos e a todas como é de costume, o presidente realizou a leitura do Expediente.

Tivemos as leituras de três ofícios e a participação de Clislones Rodrigues, além das intervenções e manifestações dos nobres parlamentares.

O Expediente seguiu conforme acompanhamos a seguir: Ofício nº 034/2021, do Gabinete do Prefeito, comunicando a sanção das Leis n/ 779/2021 e 780/2021; que podem ser acessadas no site (). Ofício n° 051/2021, da Secretaria de Assistência Social, solicitando espaço na sessão para o novo Assessor Técnico da secretaria, o senhor CLISLONES RODRIGUES, para dialogar com os parlamentares sobre alterações nas Leis do SUAS e do FMDCA; Ofício n° 066/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento 057/2021, de autoria do vereador Paulo Geaneo.

Após a leitura do Expediente, o Assessor Técnico da Secretaria de Assistência Social, fez uso da palavra se apresentando e falando panoramicamente de sua atuação profissional e perspectivas de trabalho para o Município de Altaneira. Além de agradecer o espaço cedido e reconhecer o voto de confiança para assumir tarefa tão desafiadora na pasta da Assistência Social, Clislones demonstrou entusiasmo ao falar sobre sua experiência de trabalho no Município vizinho (Farias Brito) e se colocou a disposição para trabalhar pelo bem comum e em prol do desenvolvimento do Município.

Os vereadores parabenizaram a iniciativa do Assessor Técnico pela sua espontaneidade em participar da sessão, e se colocaram a disposição para unir forças ao trabalho do mesmo. O presidente da casa agradeceu a contribuição e presteza do Sr. Clislones.

No Tema Livre as intervenções giraram em torno da notícia envolvendo as doses de vacinas contra a Covid-19 destinadas para população Quilombola.

O primeiro a fazer uso do tema foi o presidente da casa, Deza Soares (PT) explicou que mesmo doses da vacina sendo retidas via medida judicial, essa decisão não compromete a distribuição de novas doses, nem tampouco interfere na aplicação da segunda dose para aqueles/as que já obtiveram a primeira. O nobre falou ainda sobre as contas do Ex prefeito Delvamberto Soares que será analisada em sessão posterior. O vereador finalizou mencionando matéria veiculada na mídia nacional sobre atividades essenciais que estão sendo retomadas na Pandemia e que Celebrações de cunho Religioso vem sendo debatidas pelo Congresso Nacional figurar ou não nessa categoria citada.

Na sequência, Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez uso da palavra para buscar respostas sobre uma possível Comunidade Quilombola no nosso Município e desferiu algumas críticas à gestão do atual prefeito Dariomar Rodrigues (PT).

Roberci Vania de Oliveira (PSD) reforçou mais uma vez o compromisso que os Vereadores devem ter para com a população que os elegeram.

Valmir Brasil (PDT), falou sobre as vacinas destinadas para o povo Quilombola, e indagou sobre a Bananeira ter sido citada como comunidade que teria prioridade ao receber as doses, uma vez que, segundo últimas informações seria esta uma comunidade Quilombola. O nobre finalizou sua fala alertando que a reforma prevista para o Cemitério Municipal deve acontecer por inteiro e comtemplar todo o espaço do cemitério.

Zuleide Ferreira (PT) usou o Tema Livre para falar sobre as matrículas nas escolas Municipais que vem acontecendo com êxito mesmo em tempos tão desafiadores como esses de Pandemia. A nobre esclareceu algumas dúvidas sobre como funciona o procedimento para tomar a vacina contra a Covid-19 e foi enfática ao pautar os processos burocráticos que existem por trás de um protocolo como o que existe para em nosso país para que as vacinas sejam aplicadas. Quanto à demanda surgida para a população Quilombola a vereadora ressaltou que, enquanto professora esse é um assunto do qual precisamos nos informar mais e pesquisar a respeito.

Ver. Prof. Nonato (PT), também falou sobre essa pauta e foi certeiro ao declarar que se nosso Município existir remanescentes Quilombolas é um ganho para todos nós em termos de cultura, saúde, e reconhecimento Histórico.

Ao finalizar o Tema Livre, Deza Soares (PT) Presidente da Câmara falou que a casa encontra-se aberta para a prestação de contas com a comunidade e que qualquer Secretário, Altaneirense ou Funcionário que desejar fazer uso do espaço para buscar ou levar esclarecimentos junto à população será bem vindo e acolhido/a pela casa.

Na Ordem do Dia nós tivemos a leitura, debate e votação de apenas um Requerimento, tendo em vista de que o Ver. Pro. Nonato retirou o requerimento de número de 068 por entender que o mesmo se trata de matéria aprovada anteriormente. A saber: solicitando ao secretário de infraestrutura, o calçamento em pedra tosca no Distrito do São Romão.

Já o Ver. Ariovaldo Soares manteve sua propositura sobre Solicitação do comparecimento do Secretário de Saúde a esta casa, para prestar esclarecimento sobre temas da pasta da saúde.

O Requerimento foi amplamente debatido pelos parlamentares e depois colocado em votação. Na discussão, Vereadores da Bancada da Maioria entenderam que a propositura era inviável por se tratar de convocatória e não de convite, sendo assim votando contra a matéria. Para os Vereadores da bancada da Minoria o requerimento estava de acordo com as normas da casa, portanto votaram favoráveis.

Vereadores que votaram contra: Silvania Andrade, Zuleide Ferreira, Prof. Nonato, Paulo Geaneo.

Vereadores que votaram favorável: Rafaela Gonçalves, Roberci Vania, Ariovaldo Soares e Valmir Brasil.

Como o resultado empatou o presidente usou do voto de Minerva e justificou o seu voto contrário a matéria, alegando que apesar de não ser regimental, caberia de forma coerente, inicialmente, um convite ao Secretário e caso ele não comparecesse aí sim, seria motivo para convocação via requerimento. Desse modo, votando contrário ao requerimento que obteve desaprovação ao final.

Nada mais tendo a tratar nesta sessão, Deza Soares deu por encerrado os trabalhos da manhã e concluiu a sessão de número 13.