Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Ofício nº 050/2026, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 006/2026, encaminhado pelo Ofício nº 014/2026/GP.

Item 2: Ofício nº 051/2026, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 008/2026, encaminhado pelo Ofício nº 014/2026/GP.

Item 3: Ofício nº 052/2026, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 009/2026, encaminhado pelo Ofício nº 014/2026/GP.

Item 4: Ofício nº 021/2026, da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira, referente a Comunicação sobre Decisão e concessão de prazo para apresentação de defesa escrita no Processo Administrativo nº 001/2026.

O Presidente Professor Deza Soares registrou

A Vereadora Professora Ana Maria (PT) registrou sua presença nos festejos de São José na primeira noite, dia 10 de março, quando teve a honra de participar como madrinha do príncipe José Guilherme, destacando que ele foi seu aluno na educação infantil e que tem grande carinho por ele, agradecendo à mãe, Sueli, pelo convite e afirmando que foi um momento de muita alegria. Informou também que esteve presente na sexta-feira e no sábado, dia 14 de março, ressaltando sua participação na Procissão das Marias, representando todas as Marias de Altaneira, além de parabenizar o padre Jeferson e todos os organizadores pela realização da festa e agradecer pelo convite, desejando as bênçãos de São José a todos. Por fim, comunicou que estará no dia 17 na comunidade do Sítio Taboquinha, prestigiando os festejos, e no dia 18, a convite do vereador Zé de Zuza, destacando que será uma grande alegria participar. O Vereador Zé de Zuza (PSB) iniciou informando que se fez presente em um evento realizado no sábado, na cidade de Assaré, onde esteve acompanhado do vereador Sérgio Morato e outras lideranças, destacando também a presença da prefeita e de representantes do governo. Relatou que participou para conhecer as ações desenvolvidas, especialmente a inauguração de uma escola realizada pelo prefeito Libório, ressaltando que foi um momento importante que contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana e de diversos deputados, como Guilherme Landim e Eunício Oliveira. Parabenizou o prefeito pelo trabalho realizado e destacou a grandiosidade do evento. Em seguida, fez um convite para o encerramento dos festejos de São José na comunidade da Taboquinha, convidando vereadores e a população em geral. Informou que haverá show com o cantor Charles, das 20h às 22h, podendo se estender por mais uma hora. Também mencionou a realização da procissão de São José na quinta-feira, pela manhã, na localidade, reforçando o convite para a participação de todos. A Vereadora Tia Janne (PSB) destacou um marco histórico no município, ressaltando o compromisso da gestão em apenas 14 meses, mesmo diante das dificuldades encontradas, como salários atrasados e falta de insumos básicos. Relatou que a gestão tem se mostrado voltada ao desenvolvimento, geração de empregos e organização da cidade. Informou que esteve com a prefeita Quézia na rádio, onde foi anunciado mais de 5 milhões em investimentos para o município. Destacou também conquistas na saúde, com incentivo para equipes quilombolas e ampliação do atendimento com recursos federais. Na educação, ressaltou a entrega de material didático inclusivo e de qualidade para os alunos, além da importância de projetos de primeiros socorros nas escolas. Mencionou ainda sua participação na inauguração de uma creche em Assaré, parabenizando o prefeito Libório e destacando a presença de autoridades. Anunciou recursos destinados à saúde, somando mais de 1 milhão em emendas parlamentares. Por fim, destacou a entrega de equipamentos de segurança para os guardas municipais, garantindo melhores condições de trabalho e mais segurança para a população. O Vereador Paulo Robson (PSB) destacou uma boa notícia sobre os atletas de Altaneira, ressaltando a participação de Jonathan, Arthur Lacerda e José Arthur em uma corrida em Farias Brito, onde representaram bem o município, com Jonathan sendo campeão geral na categoria de 6 km. Reconheceu o desempenho dos atletas e a importância do esporte na valorização da cidade. Em seguida, parabenizou a gestão municipal pelo investimento na Guarda Civil, destacando a entrega de equipamentos que melhoram as condições de trabalho e a segurança dos agentes. Ressaltou que a categoria nunca foi tão valorizada e reconheceu o esforço conjunto dos vereadores. Por fim, abordou sua atuação como presidente de comissão, afirmando que sempre cumpriu o regimento com responsabilidade, negando perseguição e destacando que agiu com diálogo e flexibilidade. Também justificou sua ausência em reunião por motivo de saúde familiar, reforçando seu compromisso com o serviço público. O Vereador Sérgio Morato (PSB) relatou as visitas realizadas ao longo da semana, destacando sua participação, na terça-feira, em uma palestra do Instituto Flor do Pequi, a convite da Secretaria de Agricultura, onde foram debatidos temas como o Programa Nacional de Crédito Fundiário, ressaltando a importância da participação popular. Informou que, na quarta-feira, realizou visitas de fiscalização, reforçando que o papel do vereador é acompanhar e cobrar, independentemente de posição política. Na quinta-feira, esteve na Secretaria de Assistência Social acompanhando a entrega de fardamentos e equipamentos para a Guarda Municipal, destacando a satisfação dos agentes após mais de 10 anos sem estrutura adequada. Na sexta-feira, participou como padrinho nos festejos de São José, expressando gratidão pelo convite. No sábado, esteve na comunidade da Taboquinha participando da Copa São José, comemorando a vitória de sua equipe e parabenizando os times classificados. Finalizou destacando reuniões com o secretário responsável por obras, ressaltando estudos e planejamento para melhorias no município. O Vereador Júnior do Povo (PT) registrou que, no dia 4, esteve em Fortaleza em agenda institucional, a convite do presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, onde foram discutidas ações e cursos voltados ao desenvolvimento do município. Agradeceu à presidência pelo apoio e solicitou a liberação da Câmara para realização de cursos profissionalizantes em parceria com o Senac, destacando que os jovens de Altaneira serão beneficiados. Em seguida, abordou a repercussão envolvendo o Instituto Lilica, mencionando a fala da prefeita sobre o envio de projeto para tornar o instituto de utilidade pública e garantir repasse mensal. Relatou também a nota do próprio instituto, que contestou informações e afirmou já realizar castrações e atendimentos com registro das ações. Questionou repasses feitos anteriormente, mesmo sem documentação, e destacou informações do Portal da Transparência. Agradeceu ao Instituto Lilica pelo trabalho na causa animal e reforçou a importância da transparência e do apoio às ações voltadas aos animais no município. O Vereador Paulo Geaneo (PT) retomou o assunto da comissão permanente, afirmando que, em mais de cinco anos de atuação, nunca faltou a uma reunião e que, quando necessário, solicita adiamento com antecedência. Relatou que faltou diálogo na situação recente, destacando que, se tivesse sido informado previamente sobre o motivo da ausência, haveria compreensão. Em seguida, abordou problemas no município, citando falhas na iluminação pública, como na Rua Padre Carlos Magalhães, onde lâmpadas ficaram meses apagadas e já apresentam defeitos novamente. Ressaltou que, apesar de se dizer que a gestão não para, ainda existem demandas pendentes que precisam de solução. Também cobrou melhorias nas estradas, especialmente em trechos que se encontram intrafegáveis, reconhecendo o período de chuvas, mas reforçando a necessidade de manutenção. Encerrou afirmando que continuará cobrando ações para atender a população. O Vereador Professor Deza Soares (PT) registrou sua participação no leilão de São José, destacando que houve pouca presença de representantes do poder público, o que teria causado certa insatisfação por parte do padre. Em seguida, abordou a situação do Instituto Lilica, reforçando que a causa animal também é uma questão de saúde pública e que é necessário alinhamento entre o governo municipal e o instituto para continuidade das ações. Destacou que os cuidados com os animais não podem ser interrompidos. Também tratou das condições das estradas e da iluminação pública, ressaltando a necessidade de mais celeridade nos serviços, mesmo diante do período chuvoso. Enfatizou que algumas estradas vicinais são prioritárias, especialmente para garantir o tráfego de estudantes. Sobre a iluminação, afirmou que se trata de uma questão de segurança pública e que precisa de atenção imediata. Por fim, destacou que, apesar das diversas ações da gestão, é fundamental priorizar serviços básicos que impactam diretamente a população e concluiu encaminhando para a ordem do dia.

Item 1: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que dispõe sobre o envio de documentações de Prestação de Contas mensais, do Executivo à Câmara Municipal de Altaneira, e dá outras providências.

Item 2: Parecer nº 002/2026, do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos bases dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.

Item 3: Parecer nº 005/2026, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que dispõe sobre a inclusão do estudo da história e da cultural local no currículo da rede municipal de ensino de Altaneira e dá outras providências.

Item 4: Requerimento nº 017/2026, do Vereador Professor Nonato, solicitando que seja realizado o reajuste dos vencimentos dos monitores que atuam no acompanhamento de crianças atípicas e na educação inclusiva, garantindo que a remuneração desses profissionais seja equiparada, no mínimo, ao valor do salário mínimo vigente.

Item 5: Requerimento nº 018/2026, dos Vereadores Júnior do Povo, Paulo Geaneo e Professor Nonato, solicitando que seja expedida convocação ao servidor público ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, na condição de convidado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

Item 6: Requerimento nº 019/2026, do Vereador Júnior do Povo, solicitando recuperação imediata da estrada vicinal na comunidade sítio Taboleiro.

Item 7: Requerimento nº 020/2026, do Vereador Professor Nonato, solicitando as normativas sobre o horário de as aulas e de planejamentos de todas as instituições de ensino do Município de Altaneira-CE, bem como informações sobre o planejamento domiciliar.

Item 8: Requerimento nº 021/2026, da Vereadora Professora Ana Maria, solicitando providências na Infraestrutura do município.

Item 9: Requerimento nº 022/2026, do Vereador Paulo Geaneo, solicitando que todos os veículos que integram a frota do município de Altaneira-CE sejam devidamente adesivados.

O Presidente deu ciência ao recurso apresentado pelo Vereador Júnior do Povo, referente à sua destituição do cargo de relator da Comissão Permanente.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.