Com a coordenação da professora Macia David e sob a orientação das professoras Rosinauva Martins - História - e Micirlândia Soares - Geografia, o Projeto sobre O Dia da Consciência Negra, com a participação dos alunos do 7° ao 9° ano da EMEF 18 de Dezembro, realizou entrevista com o vereador e presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Deza Soares, autor das Leis Nº 674/2017 (Revogada) e Lei Nº 819/2021, que instituiu ponto facultativo nos setores públicos no município de Altaneira no dia 20 de Novembro e feriado municipal nessa mesma data, respectivamente.

A seguir acompanhamos a Entrevista concedida aos estudantes da escola Municipal 18 de Dezembro, pelo senhor Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Altaneira.

Raíssa: Presidente é um prazer conversar com o senhor sobre esse projeto de lei de sua autoria: O que fez o senhor criar esse PL?

Deza Soares: Raíssa, inicialmente nós tivemos no ano de 2016 essa iniciativa de criar essa lei, na verdade ela instituía ponto facultativo. A partir daí levou a gente a ter essa iniciativa, registro aqui a grande participação do Professor Nicolau que é combatente do racismo. A matéria não foi aprovada em 2016, posteriormente houve aprovação no ano de 2017, no dia primeiro de fevereiro. Porém, discutimos a necessidade de reformulação dessa lei que aconteceu agora nesse mandato. Nós vemos a necessidade de combate ao racismo e queremos conscientizar as pessoas através do feriado.

Sophia: Qual a importância desse projeto para a promoção da igualdade racial?

Deza Soares: Olha muito importante porque a equidade racial é fundamental, essa discussão ela tem que acontecer, tem que estar em todos os meios da sociedade, Educação, Cultura, em todos os meios, na Política. É preciso ter uma política pública de combate ao racismo. Fazendo as pessoas entender que não é exatamente a cor que traz problema para a sociedade, não é o fato de ela ser negra que não mereça atenção, respeito. Então é importante que se faça essa política de combate ao racismo.

Sophia: Quando a lei foi sancionada?

Deza Soares: Olha essa lei inicial, foi exatamente sancionada em primeiro de fevereiro de 2017 tornando ponto facultativo, porém fizemos a apresentação de novo projeto, que consiste numa das metas do Plano de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade. Apresentada em sessão no primeiro semestre deste ano pelo professor Nicolau, discutimos essa necessidade e chegamos a conclusão que havia necessidade não só do ponto facultativo, mas de projeto que tornasse feriado. Desse modo tornando feriado no Dia da Consciência Negra. Vocês estão tendo essa honra de receber em primeira mão essa notícia que a Lei 819/2021 torna Feriado Dia da Consciência Negra.

Sophia: O que o senhor tem a dizer sobre o Município de Altaneira ter esse pioneirismo com o Plano de combate ao racismo e promoção da Equidade?

Deza Soares: Olha é muita honra para o nosso Município ser inclusive através de informações do Blog Negro Nicolau, ser o primeiro Município a apresentar Plano de Combate ao Racismo e ser o primeiro a aprovar Lei de Feriado no Dia da Consciência Negra. É motivo de felicidade para todos nós Altaneira ser o primeiro Município a aprovar essa lei tornando feriado Municipal no dia 20 de Novembro, isso pra gente é motivo de muita satisfação, inclusive por ter esse pioneirismo nessa causa tão importante.

Letícia: Recentemente a Câmara Municipal de Altaneira trouxe a discussão sobre o projeto de lei 026/2021 para tornar o dia 20 Feriado Municipal, qual sua colocação sobre isso?

Deza Soares: Antes era só ponto facultativo e esse projeto tem o sentido de criar o feriado, a importância disso é tornar o feriado para ter uma consciência maior dessa causa. Inicialmente trouxemos como ponto facultativo por entender que seria melhor para os órgãos públicos trabalharem nessas questões. Porém, posteriormente passamos a entender que o feriado traria uma conotação maior as causas de combate ao racismo.

Letícia: queremos agradecer ao senhor Presidente da Câmara Deza Soares, pela grande contribuição as discussões relativas sobre o racismo.

Deza Soares: Eu que agradeço a vocês é muito importante essa entrevista, sobretudo por vocês disseminarem sobre a aprovação dessa Lei Municipal 819 de 16 de Novembro de 2021. Chamou a atenção para a consciência que se deve ser feita nas escolas e em todos os setores para valorização da cultura negra em nosso município.