Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 156/2026, do Poder Executivo, referente a sanção das Leis Municipais n°s: 1.020/2026 e 1.021/2026.

Item 2: Despacho nº 005/2026, da Presidência da Câmara Municipal, referente ao Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, alusivo ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Item 3: Oficio n° 028.08/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Requerimento n° 044/2026, encaminhado pelo Oficio n° 075/2026/GP, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que solicita o fornecimento, em cópia física ou digital, da dispensa de Processo Licitatório n° 2025.09.04.

Item 4: Ofício n° 87/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Requerimento n° 049/2026 — autoria dos Vereadores Junior do Povo e Paulo Geano, solicitando a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Sítio Olho D'Água, iniciando na residência do Senhor Afonso (final do cruzamento da Avenida Vicente Cachacinha) e se estendendo até a residência do Senhor Zé Vágio.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA

Nos registros da Presidência, o Presidente Professor Deza Soares iniciou registrando as comemorações do Dia do Biólogo, do Dia da Amazônia e do Dia Mundial da Alfabetização, destacando a importância da ciência, da preservação ambiental e da educação. Também relatou a participação da Câmara Municipal na programação cívica do dia 7 de setembro, com solenidade de hasteamento dos pavilhões e desfile cívico municipal, em celebração aos 204 anos da Independência do Brasil, ressaltando o patriotismo, a valorização da história e a formação cidadã. Em seguida, informou sobre o convite para a Festa de São Francisco, na comunidade São Romão, que iniciará no próximo dia 26. Destacou ainda as ações do Setembro Amarelo, informando que a Câmara está organizando um evento sobre o tema, inclusive contanto com palestra com psicólogo sobre saúde mental. Na pauta da sessão, lembrou as matérias já lidas e mencionou que, na Ordem do Dia, foram apresentados o Parecer nº 005/2026, do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, que institui o Programa Municipal de Proteção Social e Transferência de Renda Cartão ACOLHER, e o Requerimento nº 050/2026, do Vereador Professor Deza Soares, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do Município ao Distrito São Romão, especialmente o reparo das ladeiras calçadas, que apresentam grande quantidade de pedras soltas, ocasionando risco de acidentes. Por fim, o Presidente apresentou parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, esclarecendo que a concessão depende de regulamentação por lei municipal, laudo técnico pericial e estudo de impacto orçamentário, cabendo ao Poder Executivo adotar as providências necessárias e à Câmara analisar e votar apenas após eventual encaminhamento do projeto de lei.

TEMA LIVRE:

A Vereadora Professora Ana Maria (PSB) destacou a realização das comemorações alusivas ao desfile de 7 de Setembro no Município, especialmente o desfile físico, parabenizando a gestão municipal, a Secretaria de Educação, as escolas, crianças, pais, professores, coordenadores, diretores, demais secretarias e todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para a organização do evento, ressaltando a beleza e a organização do desfile. Registrou também sua participação em evento promovido pelo Grupo Divas, na Serra do Valério, em alusão ao Setembro Amarelo, destacando a importância da conscientização e prevenção ao suicídio, especialmente entre os jovens, e defendendo o acolhimento e o apoio às pessoas que enfrentam momentos de tristeza, sofrimento ou isolamento. Agradeceu ao Grupo Divas pelo convite e parabenizou as integrantes pela atuação na comunidade. Em seguida, apresentou informes sobre ações da Secretaria de Infraestrutura, mencionando o reparo do muro do hospital, serviços realizados na ladeira da Samambaia, a retirada de pedras na ladeira do São Romão e a realização de reparos e limpeza na rede de esgoto em alguns pontos da sede, incluindo a instalação de tubulação para evitar o retorno de esgoto. Por fim, agradeceu à Secretaria de Infraestrutura e às demais secretarias municipais pelo trabalho desenvolvido em benefício da população.

A sessão ocorreu até o término da fala da Vereadora Professora Ana Maria, momento no qual houve uma queda geral de energia elétrica na cidade. O Presidente determinou que se aguardassem trinta minutos para verificar a possibilidade de restabelecimento do fornecimento. Decorrido esse período, sem o retorno da energia e diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o Presidente deu por encerrada a sessão e as matérias constantes na Ordem do Dia ficaram para serem deliberadas na próxima sessão.