Abertura da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da 16º Legislatura, da Câmara Municipal de Altaneira. Sem retificações da ata da sessão anterior o senhor Presidente orientou a senhora Ver. Roberci Vânia (PSD), secretária da mesa diretora que fizesse a leitura das matérias pautadas, conforme segue abaixo:

Item 1 - Ofício nº 014/2022, da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando espaço na

tribuna da casa Legislativa no dia 16 de fevereiro para tratar sobre o andamento do

projeto de revitalização e urbanização da Lagoa de Santa Tereza.

Item 1 - Ofício nº 006/2022/PGM, da Procuradoria Geral do Município, solicitando a

participação na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro do Sr. Francisco Dariomar

Rodrigues Soares, prefeito municipal de Altaneira.

Neste tópico, os registros ficam por conta da fala do Presidente sobre datas celebrativas e acontecimentos relevantes que marcaram a semana. Durante o ano passado, essa parte da sessão foi criada como uma marca positiva desta gestão do Biênio 2021-2022. Nesta semana no dia 6 foi dia do agente de defesa ambiental, na ocasião Deza Soares parabenizou a categoria e reconheceu a importaância da referida profissão. Registrou também os parabéns ao Assessor Alexandre, pela passagem do seu aniversário. Falou sobre o início das aulas no dia sete, salientou o Novo Ensino Médio, em tempo integral. Registrou também a obra de reforma do prédio da Câmara Municipal que se encontra em andamento e fase de conclusão. Destacou a obra da Rua João Gonçalves, registrou o andamaneto das obras de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Teresa. Avisou a toda a população que tivesse cuidado com a Pandemia e que a a população continue os cuidados e prevenção contra a Covid-19. O Presidente ressaltou que o Poder Legislativo está tomando as devidas preacuações contra o vírus e realizando os cadastros da população para que se vacinem contra o vírus.

O chefe do Poder Executivo se pronunciou saudando a todos e todas, em especial o senhor Presidente o Vereador Deza Soares (PT) e em nome das vereadoras saudou em especial a Senhora Vereadora Silvânia Andrade (PT), Na sequência parabenizou os trabalhos realizados durante o ano passado, destacou os trabalhos prestados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em especial parabenizou Cezar Cristovão, Secretário da pasta do Meio Ambiente do Município. O prefeito destacou a figura do Legislativo como peça fundamental no trabalho social e coletivo em prol do bem comum, ressaltou a união dos vereadores que hoje estão comprometidos com o povo e lutando pelo desenvolvimento. Parabenizou os vereadores de situação pelo empenho nos trabalhos e salientou a importância da bancada de oposição que fiscaliza com respeito e seriedade. O Prefeito falou sobre algumas das realizações da sua gestão ocorridas ao longo do ano passado, enalteceu o trabalho da Assistência Social no Município, que vem sanando as dificuldades sociais da população que mais precisa. O Prefeito pontuou ações como o Programa Mais Cidadão, que já é referência no atendimento e assistência a toda população Altaneirense que dele necessitar. Destacou também as obras realizadas quanto a pasta da Infra Estrutura, ressaltou o processo das obras em torno da Lagoa Santa Teresa. O senhor Prefeito pautou a pasta da Educação como debate central de sua arguição, evidenciou a obra de reforma da Escola 18 de Dezembro, que toda equipe trabalhará para que a referida escola seja modelo no Município e Região, Enalteceu o trabalho da Secretária Zuleide Ferreira, parabenizou grandemente o trabalho que a nobre vem prestando a frente da pasta. O senhor Prefeito falou sobre o estudo que vem realizando para fazer o reajuste nos vencimentos do Pessoal da Educação e também em outras categorias. Destacou os desafios de se administrar a máquina pública em meio a um cenário de inflações elevadas, contexto pandêmico, desemprego em alta e orçamento limitado. Aproveitou a deixa para justificar que sua ausência na primeira sessão ordinária ocorreu devido sua idas a capital para buscar recurosos junto ao Estado antes do período eleitoral deste ano, e que busca sempre o melhor para o crescimento de Altaneira. Reforçou a colaboração que tem recebido do Legislativo Municipal, inclusive enfatizando a aquisição da ambulância pela bancada da oposição que se destina para o Distrito do São Romão, e a aquisição de 200 mil para compra de tablets para os alunos e, por fim desejou que os trabalhos continuem acontecendo com muita produtividade e compromisso com o povo. Sua participação ocorreu por um tempo entre os registros da presidência e o tema livre, não podendo se estender durante toda a sessão por ter compromissos agendados para participar em Fortaleza. Agradeceu o espaço cedido nominando um por um dos vereadores de sua bancada, em especial o Presidente Deza.

No Tema Livre de hoje todos os parlamentares fizeram uso da palavra. Os temas principais tratados pelos vereadores giraram em torno de posicionamentos das Bancadas da Maioria e Minoria. A bancada da Minoria teceu comentários sobre críticas construtivas a gestão do Prefeito Dariomar Rodrigues, na fala do nobre Ariovaldo Soares, críticas referentes a organização financeira e orçamento público ocuparam o centro da arguição, sobretudo em relação ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais. O vereador destacou ainda a importância dos professores para a socidade e portanto o reconhecimento e valorização salrial que esta categoria deve receber. Roberci Vânia Oliveira também seguiu este fio condutor e falou em defesa da Educação Municipal e dos professores Municipais. Valmir Brasil se pronunciou colocando cobranças quanto a falta de iluminação pública no Distrito do São Romão, pediu por uma atenção especial do Secretário de Infra Estrutura Paulo Almeida, quanto a prestação de serviços de manutenção no vale.

Os vereadores da Maioria usaram do seu tempo regimental para enaltecer o trabalho do Executivo, sobretudo destacando os trabalhos realizados pelas pastas da Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Infra Estrutura.

Dra. Rafaela Gonçalves a vereadora iniciou parabenizando o Assessor Alexandre, parabenizou e agradeceu a participação do Prefeito Dariomar Rodrigues. Ressaltou a participação da jovem Iraícsa Unias representadno o Município em desfile de Miss na capital e por trazer duas faixas para nosso Município. Destacou o brilhante trabalho da Secretária Márcia Moura, Agardeceu enormenete ao Prefeito por atender seu requerimento sobre a revitalização do Parque de Eventos. Destacou fortemente o trabalho de destaque do Programa Mais Cidadão que já cadastrou mais de metade da população Altaneirense e prestando trabalhos de assistência social. Reforçou demandas da população como tambores de lixo para comunidade das zonas rurais que ainda se encontram em áreas descobertas. Informou sobre o carro do cidadão que estará em Altaneira nos dias 10 e 11 e parabenizou o trabalho da Secretária Zuleide Ferreira.

Silvania Andrade parabenizou o prefeito pela execução do Programa Mais Cidadão, parabenizou Zuleide Ferreira pelo excelente trabalho na Educação e o Assessor Alexandre pela passagem de seu aniversário.

Prof. Nonato destacou os trabalhos da pasta da Infra Estrutura como a recuperação da Rua João Gonçalves e outras vias recuperadas e refeitas.

Paulo Geaneo falou sobre o Carro do Cidadão que estará aqui no Município nas datas dos dias 10 e 11 de fevereiro para atender as demandas da população. Parabenizou Paulo Almeida Secretário de Infra Estrutura, Prefeito pela participação na sessão de hoje e ao Assessor Alexandre pela passagem de seu aniversário.

Júnior do Povo o nobre se posicionou parabenizando a participação do Prefeito ao longo da sessão e agradecendo o compromisso do prefeito com o povo Altaneirense, sobre o reajuste salarial Júnior do Povo defendeu a pauta, e foi além ao classificar que para que o reajuste aconteça é preciso organização e planejamento para que os cofres do executivo possam pagar de acordo com os novos vencimentos e em dias para todas as categorias. Sem que haja prejuízo para nenhum dos lados.

ORDEM DO DIA:

solicitando a reposição e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade Pau

Branco.

solicitando a reposição de tambores coletores de lixo na comunidade Pau Branco.

solicitando a pavimentação em pedra tosca com recuperação e alargamento da estrada

referente ao trecho de acesso da comunidade Pau Branco.

Requerimentos lidos pela secretária da Mesa Diretora e defendidos brilhantemente pela Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) autora das matérias.