A Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Câmara Municipal de Altaneira, da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022, iniciou às nove horas da manhã. Após a abertura dos trabalhos desta manhã pelo Presidente Deza Soares (PT), obteve-se a aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida passou-se para os cumprimentos formais, e para que a Secretária da Mesa Diretora Ver. Roberci Vânia (PSD) realizasse a leitura do expediente, tal qual acompanhamos abaixo:

Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira/CE e adota outras providências. Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara.

Mensagem nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 006/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 771/2021. Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara.

Registros da Presidência, inclusive a Prestação de Contas da Gestão.

Como já virou marca registrada desta gestão do Presidente Deza Soares, os repasses da Presidência acontecem entre o Expediente e o Tema Livre, no teor do conteúdo são evidenciadas datas comemorativas, informes sobre a comunidade local, acontecimentos políticos relacionados às ações do Prefeito Dariomar Rodrigues e eventos sociais a nível Regional, Nacional e Internacional que marcaram a semana. Nesta semana, priorizamos as datas celebrativas a começar pela segunda-feira, dia 21: Dia Universal do Teatro. Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Dia Internacional da Síndrome de Down. Dia Internacional das Florestas e da Árvore. Dia Mundial da Infância. Dia Mundial da Poesia. Terça-feira: Dia 22: Dia Mundial da Água. Dia 23: Dia Mundial da Meteorologia e Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores. O Presidente realizou um apanhado crítico, analítico e didático de ambas as datas mencionadas durante os seus registros. Na sequência, Deza Soares usou parte do seu tempo regimental para realizar a Prestação de Contas do exercício 2021 e início do exercício 2022 de sua gestão na Câmara. A abordagem dos informes ficou por conta de apresentação do balanço financeiro do primeiro ano, incluindo folhas de pagamento, gastos com material de expediente e, material permanente, manutenção do veículo da casa, gastos com pessoal, inclusive Assessorias Externas. Contas fixas como água, luz, telefone, internet e suportes tecnológicos de transmissão online das sessões legislativas. A prestação de contas/serviços contemplou ainda a Assessoria Interna da casa ao repassar o número de matérias legislativas cadastradas, leis, sessões, produção dos parlamentares dentre outras importantes atividades do legislativo que foram enfatizadas pelo presidente. A prestação de contas na íntegra pode ser muito bem acompanhada pelo formato audiovisual na plataforma facebook e também constará em ata após aprovação na sessão da semana seguinte. Quanto à reforma física do prédio da casa, a apresentação do processo antes, durante e depois da reforma foi exibida em formato de vídeos e fotos e com narração ao vido do presidente para todo o plenário acompanhar e ainda ficou gravado para que toda a população possa consultar via rede social facebook e Instagram.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

No tema livre de hoje as falas podem ser organizadas em quatro eixos cruciais. Primeiro: elogios à gestão do Presidente Deza Soares pela transparência na prestação de contas e organização dos dados informados e repassados. Segundo, cobranças dos vereadores Valmir Brasil e Rafaela Gonçalves para serem feitos reparos e consertos na estrada do Distrito do São Romão. Terceiro: registros das vereadoras na participação do Evento em Homenagem ao mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda. Quarto: elogios e reconhecimento das ações desenvolvidas pela Gestão do Prefeito Dariomar Rodrigues, focando nos relatórios das pastas Municipais e enaltecendo o grandioso trabalho de equipe desta gestão do Prefeito.

ORDEM DO DIA:

Parecer n° 05/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei 004/2022, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, concede aumento salarial aos servidores públicos das demais categorias e dá providências correlatas.