Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Mensagem nº 012/2023, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francenilda Bitu de Oliveira, e dá outras providências.

Item 2: Mensagem nº 013/2023, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação da Política de Educação Integral na rede de Ensino de Altaneira, conforme previsto na Lei Municipal nº 637/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

Item 3: Ofício nº 055/2023, da Secretaria de Governo, informando que não poderá se fazer presente junto a Comissão Permanente no dia 23 de Maio de 2023.

Nos registros desta Sessão o Presidente Deza Soares (PT) fez menção à mobilização do Governo Municipal e do Poder Legislativo referente à Campanha do dia 18 de Maio, Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em menção a outras datas celebrativas, foi registrado especificamente: o Dia Nacional do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio e nessa mesma data o aniversário do assessor de comunicação, Ricardo Justino; o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio; o Dia Nacional do Pedagogo, celebrado no dia 20 de maio, parabenizando a todos aqueles que fazem da pedagogia uma área tão nobre; o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado no dia 22 de maio e no dia 23 de maio o registro de felicitações a Vereadora Silvania Andrade pela passagem do seu aniversário. Das ações do Governo Municipal foi registrado o reforço de vacinação com Pfizer Bivalente para pessoas acima de 20 anos, neste dia 24 de maio, das 08h às 11h no Poli Esportivo e a abertura de inscrições para a turma 14 dos cursos gratuitos ofertados pelo Programa Academia e Futebol - IFCE no período de 16/05/2023 a 31/05/2023, com o prazo de 05/06/2023 a 05/07/2023 para realização dos cursos. Através da Secretaria de Assistência Social em parceria com o CRAS São Romão, foi registrado o cadastramento das famílias da Chapada dos Romeiros no dia 25 de maio na Capela de Santo Expedito, com a finalidade de mapear a comunidade do Distrito São Romão através dos cadastros. Através da Secretaria Municipal de Saúde, o registro da realização de exames de Endoscopia no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana, com a oferta de 40 atendimentos ao mês. Por fim, o anúncio da edição do Dia do Desafio em Altaneira no dia 31 de maio, com programação a ser lançada.

Após cumprimentos iniciais a Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) registrou felicitações aos aniversariantes do mês de maio, o assessor de comunicação Ricardo Justino e a Vereadora Silvania Andrade. Tratando de demandas da população relacionadas à pasta da saúde, a Vereadora fez reivindicação da necessidade de urgência nos atendimentos. O Vereador Valmir Brasil (PDT) apresentou o caso de surto psicótico no Distrito São Romão, chamando a atenção para a necessidade de ajuda especializada e tratamento adequado. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez registro de ordem pessoal em menção ao processo judicial, originário de relatório da Casa Legislativa, sobre o que se convencionou chamar de CPI da Reciclan. Afirmando não ter problema em falar sobre tal, o Vereador rememorou a deliberação do TCE pelo arquivamento da CPI da Reciclan há seis anos. Apresentando a decisão do Poder Judiciário do dia 12 de maio de 2023, pelo arquivamento do processo na seara penal da CPI da Recilcan, o Vereador esclareceu que depois de transcritos quase 10 anos, nem o Poder Judiciário e nem o Ministério Publico foram capazes de provar nada em respeito da CPI da Reciclan. A Vereadora Silvania Andrade (PT) registrou agradecimentos pelas felicitações em face da passagem do seu aniversario no dia 23 de maio e apresentou relatório de ações da Secretaria de Educação referente ao período de 15/05 a 19/05. O Vereador Paulo Geaneo (PT) registrou felicitações aos aniversariantes do mês e em registro do Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem,, celebrado em 20 de maio, parabenizou a todos os profissionais da enfermagem. Por fim, apresentando relatório de ações da Secretaria de Infraestrutura. O Vereador Júnior do Povo (PT) registrou através da Secretaria de Saúde o recebimento de medicamentos da programação pactuada integrada (PPI) para atendimento da população, parceria da Secretaria de Saúde do Estado com município de Altaneira. Foi registrada a sua participação na caminhada realizada pelo Governo Municipal em alusão ao dia 18 de Maio, Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Vereador fez anúncio da realização de exames de Endoscopia no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e reforço de vacinação com Pfizer Bivalente para pessoas acima de 20 anos, neste dia 24 de maio, das 08h às 11h no Poli Esportivo. Foi registrada também a sua participação, nesta terça-feira (23), na I Conferência Regional da Saúde, que aconteceu na cidade de Crato. O Vereador Prof. Nonato (PT) registrou felicitação aos aniversariantes do mês e parabenizou o Vereador Ariovaldo pelo arquivamento do processo abordado pelo mesmo no seu tema Livre. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) iniciou a sua fala em registrou de felicitações aos aniversariantes deste mês. Em menção ao Dia do Pedagogo, celebrado no dia 20 de maio, a Vereadora teceu considerações em relação à valorização destes profissionais e fazendo link direto com o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, destacou o papel que os profissionais da pedagogia têm na identificação do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Por fim, a Vereadora fez fala em repudio a todo e qualquer ato de preconceito e discurso de ódio.

A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo:

https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/639692590917787