36ª Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.

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#Sessão POR RICARDO 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária e a Ata da 5ª (quinta) Sessão Extraordinária.

EXPEDIENTE:

Sem matérias.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) fez registro sobre o feriado nacional do dia 15 de novembro, dia em que é celebrado a Proclamação da República, um ato ocorrido em 1889, simbolizando o fim da monarquia e o início do período republicano. Ainda nas datas celebrativas, outras obtiveram destaque na fala do Presidente, a saber: o dia 18, por ter sido celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar; o dia 19, sendo o Dia da Bandeira e o Dia do Homem; o dia 20, data em que é celebrado o Dia do Técnico em Contabilidade e o Dia da Consciência Negra, este último sendo feriado municipal; o dia 21, celebrando o Dia Mundial da Filosofia, bem como o Dia Mundial da Televisão e hoje, 22, por ser comemorado o Dia do Músico. Na sua fala, o Presidente também chamou atenção para a Lei nº 14.064/2020, que trata sobre a proteção dos animais, alertando, na oportunidade, sobre o uso de fogos de estampido, na cidade. Na Pasta da Educação, contamos com o registro da premiação na Olimpíada Brasileira de Robótica, na qual os alunos José Henrique Izael Lima e Davi Lucas Vieira Amorim, da Escola Joaquim Soares e os alunos José Higor da Silva Costa e Saulo Estevão da Silva, da Escola 18 de Dezembro, foram os premiados. Para mais, houveram anúncios acerca das instalações da Câmara e também sobre apresentação do novo Regimento Interno Casa.

TEMA LIVRE:

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, o Vereador Professor Nonato (PT) externou condolências a toda família do jovem Mickael Arrais Vieira, pela partida precoce do seu ente querido e felicitou todos os defensores da causa negra, em alusão ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD), realizou leitura de matéria Legislativa que busca informações acerca do transporte universitário ofertado pelo Município de Altaneira, tecendo, após, considerações sobre o assunto. Na mesma esteira, o Vereador Genival Ponciano (PT) também fez fala acerca do transporte universitário e fez considerações sobre a reunião realizada para tratar sobre a pauta, que contou com a participação da classe universitária, da Secretária de Educação, do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal. OVereador Valmir Brasil (PDT), assim como seus antecessores, registrou fala dentro da pauta do transporte universitário e, na sequência, fez reinvindicações na iluminação pública do Distrito do São Romão. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) usou o seu tempo regimental para versar sobre o transporte universitário altaneirense; a deficiência na iluminação pública do Município e suas adjacências e sobre a Operação Salus. O Vereador Júnior do Povo (PT) se solidarizou com a família do jovem Mickael Arrais Vieira, pelo trágico falecimento do seu ente querido. Nessa linha, relembrou falas anteriores de sua autoria, onde manifestou preocupação com a crescente violência no Município. A posteriori, externou felicitações ao Prefeito Dariomar Rodrigues e toda sua equipe pela designação da Comissão que irá avaliar e enquadrar todos os servidores do Poder Executivo no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e também à Secretaria de Saúde pelo trabalho de qualidade ofertado ao Município. Por fim, o Vereador Paulo Geaneo (PT) manifestou seu sentimento de pesar a toda família de Mickael Arrais Vieira, pela trágica partida do jovem.

ORDEM DO DIA:

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.

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