Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população presente no auditório da Casa e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Resposta, da Agente de Contratação, Iraneide Pereira de Pinho, ao Ofício nº 004/2024GP.

Item 2: Mensagem nº 004/2024, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação ao piso salarial para os Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Municipio de Altaniera e dá outras providências.

Item 3: Mensagem nº 005/2024, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação ao piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde-ACS, do Município de Altaneira e dá outras providências.

Item 4: Mensagem nº 006/2024, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Item 5: Mensagem nº 007/2024, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis do Poder Executivo do Município de Altaneira-CE, e dá outras providências.

Inicialmente, o Presidente Deza Soares (PT) registrou sua presença, juntamente com sua esposa, Eliene Alencar, na reinauguração da Câmara Municipal de Santana do Cariri, no último dia 08, onde foram calorosamente recebidos pelo Presidente da Casa, Danilo Leite e pelos demais Parlamentares. Registrou também sua participação em outros eventos, como a comemoração dos 44 anos do partido PT, em Juazeiro do Norte. Além disso, o Presidente Deza Soares (PT) reconheceu a importância de datas comemorativas, como o aniversário do Vereador Paulo Geaneo; celebrado no último dia 12; o Dia Internacional de Luta do Câncer na Infância, celebrado no último dia 15; o Dia do Repórter, celebrado no último dia 16; o Dia do Esportista celebrado no último dia 19 e o Dia da Justiça Social, celebrado no último dia 20. Tais celebrações ressaltam a diversidade de pautas e interesses abordados pela Câmara, que busca atender às demandas e aspirações da população. Na Pasta da Saúde, registrou participação, junto à equipe da educação municipal e demais participantes, na Jornada Pedagógica 2024, onde parabenizou a Gestão do Prefeito Dariomar Rodrigues no processo de contemplação de reconhecimento dos profissionais de educação, onde, através da Secretaria de Educação, foram feitas entregas de premiações à professores, gestores e alunos. No ensejo, o Presidente registrou também sua participação, juntamente aos demais Parlamentares e Prefeito Municipal, no início da obra de Urbanização e Revitalização da Lagoa de Santa Tereza. Acerca desta obra, fez menção à Proposta de Urbanização e Revitalização da Lagoa, de sua autoria, inclusive, esclarecendo que a referida proposta serviu de base para a realização do Projeto Arquitetônico. Em seguida, parabenizou a todos que, de alguma maneira, contribuíram para que a realização da mesma fosse possível, destacando que a obra contribuirá com a geração de empregos e com o turismo no Município. Ainda sobre visitas realizadas, registrou sobre as ocorridas na construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal, informando, inclusive, acreditar que após o recesso do meio de ano, as sessões já ocorrerão nas novas instalações. A posteriori, fez informe sobre os novos serviços contratados pela Casa, como a Empresa Publica Brasil, que ficará responsável pelo acompanhamento nos processos de votação digital, assim como pela capacitação dos Parlamentares na votação moderna e também acerca de serviços renovados.

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, o Vereador Professor Nonato (PT) utilizou seu tempo para expressar, inicialmente, felicitações aos seus amigos pela passagem de seu aniversário, sendo o Vereador Paulo Geaneo, no último dia 12; Cezar Cristóvão, no último dia 19 e Maria de Berré, no último dia 20. Depois, manifestou preocupações relativas à infraestrutura do Município, lamentando um trágico acidente ocorrido há 20 anos, em Barro-CE, enfatizando a importância do início da recuperação das passagens molhadas no Distrito do São Romão. Finalizando sua fala, o nobre fez informe sobre a limpeza do terreno onde será construído o Centro Educacional Infantil - CEI e parabenizou o Presidente da Casa, o Prefeito Dariomar e todos os envolvidos no início dos trabalhos na obra de Urbanização e Revitalização da Lagoa de Santa Tereza, evidenciando sua apreciação pelas melhorias realizadas no Município. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez uso da oportunidade para expressar seu lamento diante da publicação da resposta do Poder Executivo em relação a realização do concurso público em conjunto com o Poder Legislativo, afirmando a viabilidade da realização do certame em conjunto. Depois, versou sobre a escola de ensino em tempo integral, reafirmando novamente que o Município não dispõe de preparação para ofertar tal modalidade de ensino, expondo ainda, as motivações para essa afirmativa. A Vereadora Roberci Vânia (PSD) compartilhou sua experiência ao ser abordada por pais de alunos, que levantaram questionamentos sobre a falta de materiais nas escolas, tema já discutido anteriormente na sessão. Em sua fala, destacou a importância de não atribuir culpa a terceiros, pois, isso equivale a evadir-se da responsabilidade individual. Além disso, a Vereadora levantou questões sobre o horário de funcionamento da escola em tempo integral. O Vereador Valmir Brasil (PDT) iniciou Seu tempo regimental parabenizando o Vereador Paulo Geaneo pelo seu aniversário. Em seguida, registrou que uma passagem molhada já foi corrigida, pontuando que ainda resta outra que necessita de reparos. Para mais, externou felicitações ao Blogue de Altaneira, pelos seus 14 anos de existência. ressaltando sua importância para a segurança e o desenvolvimento da região. Por sua vez, o Vereador Genival (PT), assim como seus antecessores, fez menção ao início dos trabalhos de reparação das passagens molhadas do Distrito São Romão. Ressaltou a importância dessas obras em andamento e as pontuou como sinais de progresso e desenvolvimento para o Município. O Vereador Júnior do Povo (PT) expressou solidariedade à família de Marcinha Sousa e de Seu Esposo, vítimas fatais de um acidente de carro que caiu em um rio, enfatizando assim, a importância de medidas de segurança nas passagens molhadas, tema que pretende abordar em um requerimento futuro. Em seguida, parabenizou o colega Vereador Paulo Geaneo, assim como seus amigos Maria de Berré e Cezar Cristóvão, pelos seus aniversários. Em relação a questões pessoais, o Parlamentar relatou estar enfrentando perseguições e chantagens, destacando sua lealdade ao partido e à população. Registrou ainda sua participação na inauguração da Cozinha Comunitária no Sítio Taboca, e sua visita à obra de Urbanização da Lagoa de Santa Tereza. Por fim, parabenizou a equipe da educação municipal pela realização da Jornada Pedagógica, reforçando seu apoio à escola de ensino em tempo integral. Por fim, o Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou gratidão pelas manifestações de carinho recebidas em virtude de seu aniversário, assim como felicitou sua amiga Maria de Berré também pelo seu aniversário. Destacando também o trabalho realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Altaneira e parabenizou o Secretário de Infraestrutura pela recuperação das passagens molhadas no Distrito do São Romão.

Item 1: Parecer nº 001/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 2: Parecer nº 002/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Genival Ponciano, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Serra do Valério e dá outras providências.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 3: Parecer nº 003/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o salário mínimo dos servidores civis do Poder Executivo do Município de Altaneira-CE, e dá outras providências.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 4: Requerimento nº 008/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a abertura da estrada que liga o Sítio Açudinho ao Gurdião, techo conhecido por "Ladeira de Chico Vaqueiro".

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 5: Requerimento nº 009/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a recuperação da estrada da Serra do Valério, iniciando na ladeira dos caretas, passando por o Açúde Novo até o Valério de Baixo.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 6: Requerimento nº 010/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando o empiçarramento da estrada do Munduri à Tabocas, passando por Zeca de Dorico.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 7: Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador Genival Ponciano, solicitando que seja oficiado a COGERH e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos sobre a necessidade de reparos na estrutura do Sangradouro do Açúde Valério (Pajeú), bem como sobre a necessidade de limpeza da vegetação flutuante no referido reservatório.

Matéria aprovada por unanimidade.

Item 8: Requerimento nº 012/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando a presença na Câmara Municipal, em forma de convidado, do Secretário Municipal de Infraestrutura, Júnior Dias Alcântara, para tratar de assunto relacionado a deficiências da iluminação pública na sede do Município.

Matéria desaprovada por maioria.

Item 9: Requerimento nº 013/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando cópias em meio físico ou digitaI, de todos os contratos e suas motivações, efetuados temporarianrente e em plena vigência, de servidores prestadores de serviços ao Município de Altaneira.

Matéria desaprovada por maioria.

Item 10: Requerimento nº 014/2024, de autoria da Vereadora Roberci Vânia Oliveira, solicitando a colocação de placa informativa sobre a obra de abertura de via publica sobre o entorno da Lagoa de Santa Tereza, sede deste Município.

Matéria desaprovada por maioria.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.