Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão na página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Projeto de Resolução nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera o endereço da Câmara Municipal de Altaneira.

Item 2: Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera o dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Altaneira, e adota outras providências.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou destacando as seguintes datas comemorativas: 7 de junho, Dia da Liberdade de Imprensa; 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos; 10 de junho, Dia Mundial da Língua Portuguesa; 11 de junho, Dia da Marinha Brasileira; e hoje, 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e Dia dos Namorados no Brasil. Na ocasião, o Presidente também registrou agradecimentos à Secretaria de Obras Públicas (SOP) pelo atendimento de um requerimento de sua autoria que solicitava o roço da estrada CE-388. Através de publicações do Poder Executivo, registrou a participação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca Municipal na PEC Nordeste 2024. Informou ainda sobre o curso de cabeleireiro, cujas inscrições iniciaram no último dia 10. Para mais, registrou a presença do HEMOCE no Município, também no último dia 10, parabenizando todos os doadores que se fizeram presentes; informou sobre o II Fórum Comunitário Selo UNICEF, que está sendo realizado hoje, no Auditório do Sinsema e, finalmente, registrou o transporte gratuito que será ofertado nos dias 15 e 16 para aqueles que prestarão o vestibular da URCA.

O Vereador Professor Nonato (PT) expressou condolências à família de Rodrigo, pela perda de seu pai, Toizinho e solidariedade à família de Seu Nuto, por sua recente partida. Em seguida, felicitou os casais pelo Dia dos Namorados e agradeceu e parabenizou todos os professores de Altaneira pelo excelente desempenho do município na prova do SPAECE, estendendo os cumprimentos a todos os envolvidos na educação municipal, incluindo o Prefeito Dariomar Rodrigues. O Vereador Paulo Geaneo (PT) apresentou condolências a toda a família de Seu Nuto pela partida do seu patriarca. Da mesma forma, solidarizou-se com a família de Rodrigo, pelo falecimento de seu pai. Em seguida, externou votos de feliz Dia dos Namorados a todos os casais. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) também manifestou pesar pela partida de Seu Nuto e celebrou os bons resultados obtidos na prova do SPAECE, ressaltando a importância dos professores e do ensino em tempo integral. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) externou condolências às famílias altaneirenses que se encontram enlutadas nesse momento e desejou feliz Dia dos Namorados a todos.

Item 1: Parecer nº 023/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldemir Ribeiro de Sousa.

Item 2: Parecer nº 024/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Evantuil De Sousa.

Item 3: Parecer nº 025/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Item 4: Parecer nº 026/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira a Senhora Heloísa Bitu Dos Santos.

Item 5: Parecer nº 027/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor Antônio Ceza Cristóvão.

Item 6: Parecer nº 028/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor João Albino Neto.

Item 7: Requerimento nº 031/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, que solicita limpeza do Espaço da Quadra da Taboquinha.

Item 8: Requerimento nº 032/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, que Solicita pavimentação tipo calçamento, para a Ladeira do Valério, se estendendo do fim do calçamento da Serra do Valério até a Passagem Molhada da residência do saudoso ex-Vereador Januário Rufino.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.