Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Mensagem nº 013/2024, referente ao Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Altaneira para o exercício financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providencias.

O Presidente Deza Soares (PT) anunciou que, de acordo com a Justiça Eleitoral, nas eleições municipais de 2024, os aposentados que comparecerem às urnas em outubro poderão utilizar o voto como prova de vida para o INSS. Além disso, parabenizou o professor Nicolau, da EEMTI Padre Luiz Filgueiras, que passará a fazer parte da equipe de docentes da OCHARME.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) relatou a situação de um cadeirante de mais de 70 anos de idade que, há mais de seis meses, não recebe medicação, fraldas e alimentação especial. Mencionou também cortes de beneficiários no Bolsa Família e expressou preocupação com a disseminação de fake news durante o período eleitoral. A Vereadora Robeci Vânia (PSD) relatou que, durante suas visitas, ouviu muitas reclamações da população e, assim, mencionou o caso de uma cidadã que teve o transporte para tratamento a ser realizado na capital do Estado, negado pela Administração municipal, recebendo apenas as passagens. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) afirmou ser alvo de fake news e destacou ter apresentado mais de 50 propostas em prol da população de Altaneira em todo seu território. Reforçou que "nunca aceitou privilégios dentro da Administração municipal" e reiterou seu apoio ao futuro da cidade, rejeitando regalias pessoais. O Vereador Junior do Povo (PT) expressou condolências às famílias Bel e Acilino pela perda de seus entes queridos e agradeceu aos altaneirenses pelo apoio em sua campanha de reeleição. Destacou a importância de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e reafirmou que seu trabalho é feito sem distinções. O Vereador Professor Nonato (PT) destacou que todos os nove vereadores da Casa trabalham em prol do município, não apenas um. Ofereceu condolências às famílias Bel e Assilino pelas perdas de seus entes queridos e afirmou que ataques não o afetam, ressaltando a importância de aliados na campanha. Agradeceu à população do Vale do São Romão pela receptividade e mencionou suas proposituras e projetos sociais. O Vereador Valmir Brasil (PDT) tratou sobre a situação da cidadã Iolanda Cosmo Lourenço e destacou que recebe muitas reclamações na saúde, apesar de muitos elogiarem à pasta. Versou também sobre o engavetamento de proposituras de sua autoria aprovadas na Casa e enfatizou a importância de não haver distinções entre situação e oposição nas propostas em benefício da população. O Vereador Paulo Geaneo (PT) criticou "ex-políticos ultrapassados" que sobem em palanques para desmerecer a candidata a Prefeita da base. Ressaltou que visita todas as localidades, incluindo o Vale do São Romão, onde conquista votos pelo seu trabalho, sem oferecer trocas. Reforçou sua oposição à política do ódio e expressou solidariedade às famílias Bel e Acilino pelas perdas recentes. O Vereador Deza Soares (PT) expressou sentimento de pesar às famílias Bel e Acilino, que estão enfrentando a dor da perda neste momento. Em relação a visitas e pedidos de votos, destacou que esse é um direito de todos os Vereadores, que são livres para agir em qualquer localidade do município. No entanto, enfatizou a importância de não propagar discursos desrespeitosos sobre os demais candidatos. Mencionou que está sendo alvo de declarações caluniosas, relembrando que está no seu 5º mandato como Vereador e que sua postura sempre se pautou pela seriedade, respeito, determinação e trabalho em prol de todo o município de Altaneira. Reiterou que não fará representação contra quem busca diminuir seus votos, mas, sim, contra aqueles que disseminam informações falsas a seu respeito.

Item 1: Requerimento nº 042/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando diligência no endereço na Rua Zeca Tomaz, nº 70, casa da Sra. Geovana Arruda, para verificação da situação de vulnerabilidade familiar, produzindo laudo específico envolvendo aspectos necessários conforme lei federal.

Item 2: Requerimento nº 043/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando, ao Secretário Municipal de Saúde, informações acerca de atendimento a popular.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.