Nas saudações iniciais, o Presidente em exercício, Valmir Brasil (PSB), solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.
Após a abertura da sessão, o Presidente em exercício informou que, em virtude da longa duração da 4ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira (7), e a mudança das sessões ordinárias já para esta segunda-feira (10), não foi possível finalizar a Ata da 4ª sessão ordinária. Dessa forma, as Atas da 4º e 5º sessões ordinárias serão votadas apenas na próxima sessão. Ainda devido a mudança do dia do fechamento da pauta, não teremos matérias para esta sessão, apenas o tema livre. Informou também que, de acordo com a relevância do caso dos servidores, em sendo mantido o acordo para votações de matérias que envolvem os servidores, fará convocando de uma sessão extraordinária para a data de hoje, após o encerramento dessa sessão ordinária.
EXPEDIENTE
Sem Matérias.
TEMA LIVRE
O Vereador Júnior do Povo (PT) solidarizou-se com a família Moura pela perda do cidadão Ermeson Moura. Fez um relato que caracterizou como "falta de transparência" na Gestão, onde teve negado, na Prefeitura, o acesso a um processo de licitação. Surpreso com a postura do Secretário de Governo, Ariovaldo Soares, que antes defendia transparência, reafirmou seu direito de fiscalização. Também mencionou perseguição política contra servidores que apoiaram a candidata Silvânia Andrade. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou pesar pelas mortes de Emerson Moura e Dona Teresinha Bernardo. Manifestou apoio ao Vereador Júnior do Povo pela situação relatada, defendendo a transparência na administração pública. Criticou a falta de pagamento a servidores, apesar da entrada de recursos no município no valor de quase R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) e repudiou a postura do Secretário de Governo, Ariovaldo Soares, em negar o acesso à informação, enquanto elogiou o Secretário de Administração, Dário, por ter recebido bem o vereador Júnior. O Vereador Paulo Robson (PSB) manifestou pesar às famílias Moura e Bernardo. Ressaltou que uma das funções do Parlamentar é fiscalizar, porém, a função deve ser exercida de maneira adequada, como por meio de ofícios, por exemplo. Considerou desnecessário discutir a situação relatada pelo Vereador Júnior do Povo no momento, salientando que a prioridade deve ser regularizar a situação dos 32 servidores afastados. O Vereador Professor Deza Soares (PT) demonstrou entusiasmo pela votação de matérias de interesse da população, especialmente sobre os 32 servidores afetados pela Portaria nº 139/2025, do Poder Executivo. Sobre a denúncia do Vereador Júnior do Povo, reconheceu o direito de fiscalização, mas destacou a necessidade de critérios. Também informou a mudança das sessões ordinárias para as segundas-feiras às 17h, considerando positivo para a participação popular. A Vereadora Professora Ana Maria (PT) prestou solidariedade à família Bernardo e destacou seu apoio aos servidores afastados, expressando esperança na resolução do caso. Além disso, fez um apelo à Prefeita Ana Késia para regularizar os pagamentos em atraso, reforçando a importância dessa ação. O Vereador Zé de Zuza (PSB) também solidarizou-se com as famílias Moura e Bernardo e fez menção a denúncia do Vereador Júnior do Povo, porém, alinhou-se ao Vereador Paulo Robson, destacando que a prioridade do dia são as matérias sobre a situação dos servidores. A Vereadora Tia Janne (PSB) dirigiu-se aos colegas e ao público, destacando a importância da votação para os servidores presentes. Afirmou que, se houvesse real intenção de resolver a situação, isso já teria ocorrido. Reforçou seu apoio aos servidores, garantindo que lutarão pelo merecido reconhecimento. O Vereador Valmir Brasil (PSB) também comentou a situação envolvendo o Secretário de Governo, Ariovaldo Soares, destacando sua experiência em mandatos anteriores. Reconheceu o direito de fiscalização dos Parlamentares, mas defendeu que pedidos de informações sejam formalizados por ofício. Mencionou que, segundo foi informado, houve aspectos da situação que podem não ter sido pertinentes, mas reforçou que a Câmara está à disposição para tratar dessas questões. O Vereador Paulo Geaneo (PT) destacou a importância da votação das matérias que envolvem os servidores exonerados. Prestou solidariedade à família Bernardo pela perda de Dona Teresinha e agradeceu o apoio recebido pelo falecimento de seu primo Merson, a quem homenageou com carinho.
ORDEM DO DIA
Sem Matérias.
Encerrado o tema livre, após consulta à Comissão Permanente, o Presidente em exercício convocou uma sessão extraordinária para deliberação de matérias de interesse dos servidores, para ser realizada 20 minutos após o encerramento desta sessão ordinária.
O Presidente em exercício, Valmir Brasil, encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.
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