A 11ª Sessão Ordinária foi presidida pelo Vereador Vice-Presidente Professor Deza Soares, em face da ausência do Presidente Valmir Brasil que, juntamente com o Vereador Zé de Zuza, estava participando do encerramento das atividades do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que, através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizou, nesta segunda-feira (31/03), o I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará.

Nas saudações iniciais, o Presidente em exercício, Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 01: Participação da Secretária Municipal de Saúde, Ivanna Maria de Alcântara, conforme solicitado no Ofício nº 149/2025, da Secretária Municipal de Saúde.

A Secretária Municipal de Saúde, Ivanna Alcântara, após saudações e cumprimentos iniciais, antes de adentrar aos esclarecimentos, respondeu a acusações que foi alvo em sessões passadas, como a perseguição a servidores, por exemplo, afirmando que, na condição de Secretário de Saúde, "o Vereador Júnior do Povo abriu processos administrativos contra servidores que emitiam opinião". Outra acusação que a Secretária rebateu foi a de não ter capacidade para gerir a pasta da saúde. Como argumento, relatou que, quando o então Vereador Júnior foi exonerado da coordenação da atenção primária, o ex-Prefeito a contatou de forma urgente para assumir a função, pois os indicadores estavam baixos. Segundo Ivanna, seu compromisso foi recuperar esses números, e ela conseguiu reerguê-los com sucesso. Em seguida, a Secretária abordou um dos temas mais debatidos na Câmara: a acusação de tirar pacientes da fila de demandas. Esclareceu que o que ocorre é a reclassificação da fila do sistema Fast Medic, sendo este, de acordo com ela, um procedimento comum em todas as gestões e segue as diretrizes das instâncias superiores da saúde, enfatizando que a reclassificação tem como objetivo manter a lista atualizada e garantir que as pessoas realmente interessadas em determinados exames e procedimentos possam ser atendidas com mais agilidade. Sobre a ampliação da equipe médica, a Secretária reconheceu que, apesar de todos os PSFs e Hospital Municipal estarem com profissionais alocados, ainda há uma demanda crescente, principalmente na sede do município, que recebe mais reclamações. Dessa forma, o município pretende contratar mais médicos e suprir a carência de enfermeiros por meio de um processo seletivo, informou. Também abordou o fechamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), informando que a decisão foi tomada com base em um levantamento financeiro e que existe a possibilidade de retomar o serviço futuramente, caso seja viável. Como alternativa, informou que o município está pleiteando a implantação do Centro de Especialidades em Saúde Bucal (CESB), que funcionaria dentro de uma unidade básica de saúde. Em relação ao piso salarial da enfermagem, a secretária esclareceu que os pagamentos estão sendo feitos regularmente até o dia 30 de cada mês, junto com a folha de pagamento. Embora anteriormente os vencimentos fossem pagos no dia 10, ela garantiu que não há ilegalidade na mudança da data. Relativamente a falta de técnicos de enfermagem no hospital municipal, Ivanna afirmou que essa questão foi resolvida e que, a partir do mês de abril, haverá um dimensionamento adequado da equipe de enfermagem, garantindo que não faltem profissionais e que não seja mais necessário pagar horas extras para suprir a demanda emergencial. Por fim, a Secretária destacou o aumento significativo no número de crianças com transtornos neurológicos atendidas pela rede de saúde do município. No início da gestão, relatou que eram 20 crianças acompanhadas pela Policlínica do Crato; atualmente, esse número dobrou, com algumas ainda aguardando serem chamadas para atendimento. Encerrando sua fala, Ivanna reforçou seu compromisso com a melhoria da saúde pública e pediu paciência à população, garantindo que os avanços planejados serão concretizados ao longo do ano.

No momento destinado a comentários e questionamentos dos Parlamentares, a Vereadora Professora Ana Maria questionou sobre os serviços de saúde no município, solicitando informações sobre o número e quais seriam as especialidades médicas ofertadas. Também perguntou sobre a quantidade de endoscopias realizadas. A Vereadora Tia Janne questionou se a contratação de especialistas ocorrerá ainda este ano e se a gestão tem planos para ampliar a oferta de exames laboratoriais. O Vereador Júnior do Povo ressaltou que críticas fazem parte da gestão pública. Esclareceu sua solicitação sobre a lista do Fast Medic e questionou a falta de especialidades no município; a necessidade de exames como ressonâncias e o fechamento do CEO. O Vereador Paulo Geaneo questionou sobre as filas nos postos de saúde, perguntando se a causa é a falta de médicos e outros profissionais, além de questionar as medidas para solucionar o problema. Também pediu esclarecimentos sobre o motivo da ambulância do Distrito São Romão estar na sede do município. O Vereador Paulo Robson questionou a Secretária sobre planos para trazer os atendimentos necessários para crianças neuroatípicas, especialmente terapias, para a sede do município. O Vereador Professor Nonato fez menção à uma visita in loco realizada no Hospital Municipal na manhã do último domingo, onde constatou que no local havia apenas uma técnica em enfermagem, que estava grávida, no local, ainda que na escala constasse que duas estavam lotadas. Informou ainda que, ao contatar a Coordenadora, a mesma não o quis fornecer esclarecimentos. Assim, questionou os motivos de a Secretária não ter substituído a profissional que não pode comparecer no Hospital. Também abordou a falta de credibilidade da empresa que está a frente do processo seletivo no município e, diante disso, sugeriu que a Prefeita encaminhe à Casa a solicitação de ampliação. Fez questionamento também sobre a situação de um paciente do Hospital Municipal que alegou ter que pagar para realizar exames de sangue; cobrança sobre os vencimentos dos servidores temporários que trabalharam no mês de dezembro; sobre o posto de saúde da Chapada dos Romeiros; incentivo Previne Brasil e sobre os atendimentos das crianças neuroatípicas no município. O Vereador Professor Deza Soares questionou se há previsão de ocorrer ampliação nos atendimentos de fisioterapia na cidade e, sobre a seleção, pontuou a importância de que cada Secretaria monitore as ações do processo, reconhecendo também o empenho do poder público municipal em tentar corrigir a situação. Como solicitante da construção do posto de saúde da Chapada dos Romeiros, registrou que buscará mais informações sobre a obra. Após ter respondido aos pontos levantados pelos Vereadores, a Secretária fez suas considerações finais e encerrou sua participação com a seguinte frase de um autor desconhecido: "A diferença entre autoconfiança e arrogância se revela nos resultados. A autoconfiança é respaldada por conquistas reais e uma percepção clara de si mesmo, enquanto a arrogância se baseia em exageros e ilusões, o arrogante se gaba de qualidades e conquistas que existem apenas em sua própria imaginação".

O Vereador Júnior do Povo (PT) questionou sobre a contratação de profissionais de saúde, mencionando que a coordenadora de enfermagem foi contratada pela Secretária Ivanna e que ele levantou dúvidas sobre o repasse de recursos federais. Novamente, criticou a empresa responsável pela seleção, alegando falta de planejamento e qualidade nas provas. Também relembrou a falta de pagamento de servidores contratados, mencionando que a gestão perdeu prazos importantes estipulados pelo Ministério Público. Abordou ainda problemas nos setores da educação e saúde, sugerindo que a seleção não resolverá todos. A Vereadora Professora Ana Maria (PT) expressou tristeza pela afirmação do Vereador Paulo de que a saúde da gestão anterior foi "um caos". Discordando dessa visão, destacou diversas ações positivas realizadas pela equipe anterior, como o atendimento de psicólogos e psiquiatras com recursos próprios, a realização de mais de 500 endoscopias e 105 cirurgias de catarata, e que a frota de saúde estava sempre ativa para atender a população. Reconheceu que nem tudo foi perfeito, mas enfatizou a importância de reconhecer os pontos positivos. A Vereadora Tia Janne (PSB) registrou o encontro que participou em Fortaleza juntamente com a Prefeita Késia, o Deputado Guilherme Landim e o Governo Elmano, resultou em importantes conquistas para Altaneira, como a construção do Hospital, a reforma da Quadra da Taboquinha, a criação de um Centro de Educação Infantil e a reforma do Centro Cultural. Também fez menção a um outro encontro realizado na capital do Estado, que buscou garantir estabilidade e segurança para os agricultores de Altaneira. O evento de celebração do Dia da Árvore também foi saudado pela Vereadora, que destacou a importância da preservação ambiental. O Vereador Paulo Robson fez uma correção na fala do Vereador Júnior e esclareceu que o município não perdeu nenhum prazo, pois, tem até o dia 8 de abril para fazer informes sobre o calendário de pagamento. Sobre o pagamento dos motoristas, informou que os vencimentos tiveram atraso devido à falta de documentos que os profissionais deveriam ter apresentado. À Vereadora Professora Ana Maria, registrou que não tem prazer em atacar e nem desrespeitar a ninguém, esclarecendo que suas falas sobre a pasta da saúde na gestão anterior foram um reflexo de situações que ele próprio vivenciou. Contudo, reconheceu o esforço do ex-Secretário da pasta, Luiz Pedro, e sua equipe, ainda que a saúde pública tenha enfrentado graves problemas. O Vereador Professor Nonato (PT) prestou solidariedade às famílias altaneirenses enlutadas nesse momento. Também criticou a continuidade da empresa responsável pelo processo seletivo, afirmando que novas denúncias surgirão caso a mesma empresa permaneça. Destacou, após, a rapidez no pagamento de honorários advocatícios por parte da Prefeitura, em comparação ao atraso nos pagamentos de trabalhadores de dezembro, cobrando mais equilíbrio nas prioridades da gestão e deixou alerta para o atraso na entrega das contas municipais de fevereiro à Câmara, ressaltando que essa omissão pode trazer sanções e problemas jurídicos para a Prefeita. O Vereador Paulo Geaneo (PT) também manifestou condolências aos que estão de luto nesse momento e trouxe reclamações sobre a empresa Cagece que, de acordo com ele, mantém seu escritório fechado há mais de um mês, obrigando os cidadãos a se deslocarem até Nova Olinda para buscar atendimento, ainda que os munícipes paguem caro pelo serviço. O Vereador Professor Deza Soares (PT) felicitou os aniversariantes do mês, em especial o seu neto, Noah, que completou seu primeiro ano de vida. Após, ressaltou a importância do envio das contas dentro do prazo, obrigação cumprida pela gestão anterior e que deve ser mantida pela atual. Também destacou a realização da Semana da Árvore e parabenizou as ações promovidas pela Secretaria da área, trazendo alguns informes sobre o cronograma do evento, reforçando o apoio às iniciativas.