Nas saudações iniciais, a Presidente em Exercício, Vereadora Professora Ana Maria, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. Após, justificou a ausência do Presidente Professor Deza Soares, que está em Fortaleza participando do 1º Encontro de Lideranças Públicas do Prêmio Nordeste, acompanhado de assessores da Câmara Municipal. Informou que o evento, realizado entre os dias 3 e 5 de agosto, reúne representantes de diversos municípios para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento da administração pública. Representam o Legislativo de Altaneira o Presidente Deza Soares, a Diretora-Geral Sandy Thiemy, a Assessora Financeira Laila Ribeiro, a Assessora Legislativa Necilyan Martins e o Assessor de Comunicação Marcos Lima. Na programação, a comitiva também encontrou com o presidente da UVC, Samuel Isidório, e participou de palestras com especialistas sobre gestão pública e fortalecimento das instituições. Destacou que a participação da Câmara reafirma o compromisso com a qualificação contínua dos seus agentes, a troca de experiências e a adoção de boas práticas para um Legislativo mais eficiente, moderno e transparente. Em seguida, passou à leitura do expediente.

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 026.06/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Júnior do Povo.

Item 2: Ofício nº 29.06.001/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, referente ao mês de Maio de 2026.

Item 3: Ofício nº 62/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Requerimento nº 041/2026, de autoria da Vereadora Professora Ana Maria, que solicita a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Estrada São Romão, localizada no Bairro Cruzeiro, do Município de Altaneira-CE, no trecho que passa em frente ao Bar da Bia e a Chácara do Ailton, seguindo até o caminho do Sítio Serra do Valério.

Item 4: Ofício nº 21.07.001/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todos as Secretarias Municipais, referente ao mês de Junho de 2026.

Item 5: Ofício nº 015/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em resposta ao Requerimento n° 37/2026/CMA.

Item 6: Ofício nº 0612/2026, da Caixa Econômica Federal, prestando informações sobre Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União.

TEMA LIVRE:

O Vereador Zé de Zuza (PSB) manifestou profundo pesar pelo falecimento de seu amigo de infância, Cícero de Oliveira, vítima de um acidente de motocicleta ocorrido na sexta-feira, que lhe causou traumatismo craniano, além de prestar solidariedade aos familiares do ex-vereador Flávio, destacando seu caráter trabalhador e honesto. Agradeceu a todos que participaram do bingo beneficente realizado na comunidade do Córrego, cuja arrecadação foi destinada à construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima, parabenizando as coordenadoras, especialmente Kelly, os patrocinadores e colaboradores. Também registrou agradecimento aos que participaram na Festa Junina da comunidade da Taboquinha, promovida pela Associação ASPROTATA, destacando o sucesso do evento e a mensagem de agradecimento do presidente da associação, Sebastião (Tião). Informou ainda sua participação nas convenções estaduais do PSD e do PT, em Fortaleza, com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por fim, convidou a população para participar do velório de Cícero, na comunidade da Taboquinha. O Vereador Júnior do Povo (PT) saudou os parlamentares pelo início dos trabalhos do segundo semestre, desejando sabedoria, união e compromisso com o bem coletivo. Manifestou profundo pesar pelo falecimento de Cícero de Oliveira, solidarizando-se com o vereador Zé de Zuza, demais e seus familiares, bem como pelo falecimento do ex-vereador Flávio Correia, destacando sua trajetória pública e lamentando a luta que enfrentava contra o câncer. A Vereadora Tia Janne (PSB) destacou avanços do município nas áreas de infraestrutura, segurança, educação e saúde. Ressaltou a pavimentação asfáltica das ruas Deputado Furtado Leite e José Rufino de Oliveira, fruto de parceria com o Governo do Estado, e a entrega de um veículo para a Guarda Municipal. Na educação, comemorou o reconhecimento nacional do projeto Currículo Vivo, selecionado pelo MEC em parceria com a UFMG, além da chegada de um novo ônibus escolar, desejando um semestre de sucesso a estudantes e profissionais da educação. Na saúde, parabenizou as equipes pelo destaque no ranking do SISAB, a ampliação dos atendimentos com a contratação de mais um fisioterapeuta para o CEA, a realização de consultas com pneumologista e de mais de 60 ultrassonografias. Reafirmou seu compromisso com as pessoas com fibromialgia, destacando a reunião realizada sobre o tema e o projeto de lei de sua autoria que reconhece a condição como deficiência no município. Por fim, agradeceu à vice-governadora Jade Romero pela receptividade à Associação Agroaltaneirense e ressaltou a importância do encontro com lideranças políticas. O Vereador Paulo Geaneo (PT) cobrou novamente o cumprimento do seu requerimento que solicita a identificação dos veículos da frota municipal e dos veículos locados, afirmando que, exceto as ambulâncias, os automóveis circulam sem adesivação, dificultando a fiscalização. Solicitou ainda a instalação de luminárias em dois postes na Avenida Vicente Cachacinha, em frente à residência do Sr. Jesus Agostinho, e denunciou a falta de materiais de limpeza e papel higiênico nos banheiros públicos do Mercado Público Municipal, informando que comerciantes estão custeando os insumos. Também reivindicou a recuperação da estrada que liga a comunidade Samambaia à CE, destacando que atende estudantes de Altaneira, mesmo estando em área pertencente a Nova Olinda. Afirmou ainda que a rota da Baixa Grande já existia na gestão anterior e que os ônibus iam até os alunos, porém, agora, os launos precisam se deslocar até o transporte. Cobrou ainda melhorias nas estradas da Ladeira Branca e do Olho d'Água, atendendo às reivindicações dos moradores. O Vereador Professor Nonato (PT) repudiou informações de que vereadores da oposição seriam responsáveis pela suspensão dos vencimentos de monitores, desafiando a gestão a apresentar qualquer denúncia de sua autoria nesse sentido. Destacou que sempre defendeu a contratação e a valorização salarial dos monitores por meio de requerimentos. Afirmou que a situação decorre do excesso de gastos com pessoal, informando que, conforme ofício do Tribunal de Contas, o município ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 56,83%, o que exige adequação para evitar sanções à gestão. Ressaltou que apoia a busca de soluções, mas rejeitou que seu nome seja utilizado para justificar medidas administrativas. Informou ainda que apresentará requerimento solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 350,000, destinada pelo Deputado André Figueiredo ao custeio da saúde. O Vereador Sérgio Morato (PSB) parabenizou a ex-secretária de Saúde, Ivanna Alcântara, pelo trabalho realizado durante um ano e seis meses, desejando sucesso à nova secretária, Janaína. Deu as boas-vindas ao novo assessor da Câmara, Jael, bem como parabenizou Reginaldo, o professor Adeilton e o secretário Clécio pela legalização da Associação Cultural Capoeira Arte e Resistência (ACAR). Convidou as equipes para participarem da Copa São Francisco, do Distrito São Romão, com inscrições abertas de 28 de julho a 7 de agosto. Destacou ainda o aulão de zumba promovido pelo professor Pedro nas comunidades Córrego, Tabuleiro e Taboquinha, bem como a aula de campo organizada pela Secretaria de Cultura nas comunidades quilombolas ao Complexo Religioso da Menina Benigna, em Santana do Cariri. Registrou sua participação, ao lado de outros vereadores, nas convenções estaduais do PT e do PSB, em Fortaleza, e parabenizou o Governador Elmano de Freitas e a Prefeita Ana Késia pelas melhorias destinadas ao município, especialmente a pavimentação das ruas José Rufino de Oliveira e Deputado Furtado Leite, por meio do Programa Sinalize. O Vereador Paulo Robson (PSB) deu as boas-vindas aos vereadores pelo retorno dos trabalhos legislativos, destacando que a atuação parlamentar continua mesmo durante o recesso. Também desejou um excelente início do segundo semestre letivo aos profissionais da educação e aos estudantes das redes municipal e estadual, reforçando a importância do trabalho em prol da aprendizagem. Em seguida, leu mensagem enviada pelo Presidente do Conselho Tutelar, Everton Venâncio, que desejou êxito aos trabalhos do Poder Legislativo, ressaltando a expectativa pela aprovação de projetos voltados ao bem-estar da população, ao compromisso com o interesse público, ao diálogo e à garantia dos direitos da sociedade. A Vereadora Ana Maria (PSB) apresentou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de junho, destacando os resultados alcançados e parabenizando a ex-secretária Ivanna Alcântara pelo trabalho desenvolvido, desejando sucesso à nova secretária, Janaína. Informou a realização de 551 consultas e procedimentos agendados, 2.435 exames laboratoriais, 1.284 atendimentos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 171.430 medicamentos distribuídos, 2.382 atendimentos na Atenção Primária, 3.532 procedimentos, 591 vacinas, 6.702 visitas domiciliares, além da produção do Hospital Municipal e do Centro de Especialidades, incluindo fisioterapia, psicologia, saúde bucal, vigilância em saúde, endemias e vigilância sanitária. Pediu à população que justificasse ausências em consultas e exames para evitar desperdício de vagas. Também parabenizou a Prefeita Ana Késia pela conquista do veículo para a Guarda Municipal, resultado de articulação junto ao Governo do Estado, agradecendo ao Governador Elmano de Freitas pelos investimentos no município, como o Programa Sinalize, as melhorias na infraestrutura e os avanços na saúde. Destacou ainda a evolução de Altaneira da na posição em indicadores estaduais, ressaltando os investimentos realizados no Hospital Municipal e a importância de a população reconhecer as ações desenvolvidas pela gestão.

A Presidente em Exercício encerrou a sessão agradecendo a participação de todos os vereadores, servidores e cidadãos que acompanharam os trabalhos legislativos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.