Na manhã de hoje 05/08, foi realizada a primeira sessão virtual do segundo período legislativo. No início o presidente da Câmara Municipal vereador professor Adeilton deu boas - vindas aos colegas, em especial ao colega Flavio Correia, que retorna de tratamento de saúde.  Ainda registrou a participação do Prefeito Municipal na sessão virtual.

Em seguida foi lido as matérias do expediente. Projeto de Resolução nº 003/2020, que autoriza a Câmara Municipal de altaneira, associar-se e contribuir mensalmente para união dos vereadores para união dos vereadores e câmeras do Ceará - UVC e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 004/2020, indica servidor da câmara para o exercício das funções de OUVIDOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Altaneira.  Sobre esses dos projetos de Resoluções pediu aos colegas para realizar uma sessão extraordinária logo após a sessão virtual, devido a urgência. Os demais vereadores foram de acordo com a solicitação do Presidente da Câmara Municipal  vereador professor Adeilton.

Projeto de Lei nº 05/2020 que regulamenta a aplicação dos recursos referentes aos precatórios do fundef e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos de ações do antigo FUNDEF e adota outras providencias.

Oficio nº 019/2020 do secretário de Administração e Finanças, envio de prestação de contas referente ao mês de maio, de todas secretarias.

Oficio nº0454/2020 referente ao contato de repasse celebrado entre o Município de Altaneira e a caixa Econômica Federal.

Oficio Nº 0190/2020, do Ministério Público do estado do Ceará, encaminhando Decisão de Arquivamento do procedimento extrajudicial supracitado.

Oficio nº 052/2020, requerendo pedido de espaço do Prefeito Municipal de Altaneira, Dariomar Rodrigues, para tratar de assuntos relacionado a municipalidade, em especial sobre o processo licitatório da Reforma da Escola 18 de Dezembro.

Oficio nº018/2020, em resposta ao requerimento nº 013/2020 do vereador Antonio Leite. Em consideração ao referido requerimento, venho esclarecer que houve um erro do setor de contabilidade no cadastramento do empenho, tendo sido utilizado em código equivocado. O setor fez a devida correção, como faz prova o anexo.

Em seguida foi cedido espaço ao Prefeito Municipal de Altaneira Dariomar Rodrigues. 

O prefeito de Altaneira saldou todos os vereadores, em especial os da base de governo. Sobre a licitação revogada da escola 18 de Dezembro, prefeito informou que o servidor da contabilidade Daniel passou os valores de forma equivocada, disse que graças aos vereadores de oposição não cometeu o erro.  Ainda frisou que em breve vai mandar um pedido de suplementação para ser feita a reforma da referida Escola.  O prefeito disse que agora a responsabilidade é dos vereadores. “Espero que a oposição seja uma oposição correta, que não seja uma oposição medíocre, não sou contra as denúncias, mas espero que seja de forma coerente”.

A vereadora Zuleide Ferreira reforçou que a culpa foi do setor da contabilidade do servidor Daniel, ainda pediu ao prefeito que falasse sobre a distribuição dos kits da merenda escolar.

“O recurso está na conta, a quantidade é pequena, mas o Conselho de alimentação vai organizar a distribuição para alimentação dos alunos, não adianta deixar o dinheiro na conta, os alimentos devem ser distribuídos”. Respondeu o Prefeito

O presidente da Câmara municipal de Altaneira parabenizou o prefeito em reconhecer  o trabalho dos vereadores de oposição sobre a licitação da reforma, ainda disse que o valor em conta deveria em vez de fazer uma reforma investir no pagamento dos professores que tiveram os contratos e ampliações suspensos.

O prefeito disse que não está contra os professores, mas está obedecendo recomendação do TCU que veda pagamento com folha de servidores.   No final agradeceu ao presidente pelo espaço.

No tema livre o vereador Antonio Leite iniciou  falando da sua satisfação em ver o vereador Flavio correia de volta ao legislativo. O vereador frisou que o grupo de oposição não é uma oposição do mal, mas sim uma oposição que defende o dinheiro do povo. Disse que todas representações foram baseadas em documentos, feitas de maneiras responsáveis. Afirmou que cabe ao Ministério público investigar. Sobre o dinheiro do Fundef está na conta há muito tempo, é muito estranho reforma em véspera de eleição.

A vereadora Zuleide Ferreira, frisou a importância da reforma da escola. Ainda lembrou que os vereadores suprimiram dotação para o executivo. Disse que estão discutindo a retomada na volta as aulas.  Parabenizou toda equipe da secretaria de educação. Ainda parabenizou toda equipe do Conselho da Alimentação Escolar na destruição dos kits da merenda escolar. Afirmou ainda que está sendo distribuído kits de material escolar para os alunos.

O vereador Valmir Brasil denunciou a situação precária da estrada do Vale do São Romão, solicitando que seja feira a recuperação.

A vereadora Silvania Andrade, disse que é um absurdo criticar uma reforma de escola. Lembrou que pouco tempo atrás foi comparada com um presidio, disse que é de acordo com a reforma, ainda parabenizou o prefeito e toda equipe da administração e no final parabenizou pessoal das barreiras.

A vereadora Alice Gonçalves disse que esteve em reunião com o prefeito e essa situação da estrada será resolvida.

O vereador Cier Bastos disse que sempre cobrou a reforma da escola, escutando o prefeito municipal fica triste que depois de três anos cobrando a quadra do Córrego, mas nunca foi escutado, mas agora fica nítido que existem recursos, como também que a comunidade Corrego foi abandonada  pelo prefeito municipal.

O vereador Flavio Correia iniciou agradecendo a Deus e todos pelas orações. Sobre as palavras do prefeito disse não é contra reforma de escola, é contra o montante de dinheiro para uma reforma, criticou a lentidão do governo.  Em resolver os anseios da população. No final agradeceu a todos pelas mensagens de apoio.

O vereador Devaldo Nogueira em relação a volta  das escolas disse que é contra, pediu que os professores solicitassem aos pais de alunos. Sobre a reforma da escola disse que é muito importante.  Sobre a recuperação das estradas do São Romão e Samambaia o vereador afirmou que será feita nos próximos dias.

O presidente da câmara municipal de Altaneira disse que sobre a fala do prefeito de não poder utilizar os recursos do fundef , afirmou que o prefeito pode muito bem realizar esse recurso na folha de pagamento, não justifica nesse momento deixar os profissionais em segundo plano. Ainda frisou a indecisão de colocar os alunos em salas de aulas sem ter vacina. Frisou também  a importância na aprovação do projeto que regulamenta a aplicação dos recursos referentes aos precatórios do fundef e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos de ações do antigo FUNDEF.

Sobre o projeto do PCCR  do servidor comum disse que essa matéria parece momento muito importante para ser debatido, ainda disse que devemos cobrar do gestor aprovação.

Sobre a reforma da escola, disse que vários outros prédios estão precisando de reforma, lamentou a situação do Parque de Vaquejada que está acabado. Lembrou que a casa legislativa sempre buscou aprovar matérias importante para o povo, que nesse momento é preciso olhar para as pessoas.

Ainda criticou a procuradoria do município de chamar a denuncia dos vereadores de oposição de “denuncia leviana”, logo após o prefeito cancela a licitação com medo de prejudicar seu CPF.   No final afirmou que uma gestão que sempre dizia que a prioridade eram pessoas e não concreto, em véspera de eleição o prefeito vem se preocupando apenas com concreto.

Sobre a reforma da escola, a vereadora Zuleide Ferreira disse que é importante, que vai ser uma escola modelo, que será um sonho.  Sobre o PCCR disse que deve ser estudado. Ainda lamentou os cortes dos profissionais da educação.

“ Realmente o projeto do PCCR é uma luta de muito tempo, mas discordo que não tem recurso , esse foi o ano que teve mais licitação de obras, tem recursos demais,  sonho realizado é ver a categoria bem remunerada e  as escolas reformadas.” Respondeu o presidente da Câmara vereador professor Adeilton.

Na ordem do dia foi colocado o requerimento Nº 18/2020 do vereador Antonio Leite requerendo do Poder Legislativo, determinar providências para no prazo de até vinte dias, sejam adesivado todos os veículos e maquinas pesadas deste município, especialmente as do “PAC” inclusive os locados.

O vereador requerente que é muito importante para que possa ser visto pela população, existe várias denúncias de irregularidades.

O presidente da Câmara vereador professor Adeilton disse que é muito importante, ainda frisou que vem recebendo várias denuncias de pessoas de uso irregular dos veículos do poder executivo.

A vereadora Zuleide Ferreira disse que seria importante que o veículo da casa legislativa seja também adesivados. O presidente da Câmara disse que já foi encomendado o adesivo do veículo da Câmara municipal.

O vereador Valmir Brasil disse que o requerimento é muito importante, ainda frisou que tem pessoas que tem direito e não atendido, enquanto, outros que não tem direito e é atendido. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Requerimento n°019/2020 , de autoria do presidente da Câmara Municipal de Altaneira, requerendo informações ao Poder Executivo , após formalidade cumprida da resolução nº 04/2020 - regimento Interno , seja enviado expediente ao Poder Executivo , Prefeito Francisco Dariomar Rodrigues , solicitando a adoção de providencias , pata que seja encaminhada a esta Casa Legislativa , no prazo consignado na Lei Orgânica deste Município, o Diário de Operações, dos veículos e maquinas utilizados pelo município, adquiridos no âmbito do Programa de aceleração do crescimento / PAC 2, conforme determinado no inciso I, da portaria nº 30 de 23 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.  O vereador requerente pediu aos colegas aprovação do requerimento, ainda frisou a importância do referido requerimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 017/2020 de autoria da Vereadora Alice Gonçalves, requerendo ao Poder Executivo Municipal reforma da Escola Municipal Joaquim de Morais e a cobertura da quadra de esportes da mesma escola, no Distrito do São Romão.

A vereadora requerente solicitou os colegas pela aprovação do requerimento e frisou a importância da reforma da referida escola.

O vereador Valmir Brasil disse que nesse momento é contra, lembrou que foi colocado a reforma do cemitério e do posto de saúde do são Romão que até o momento não foi atendido.

 O vereador Antonio Leite lamentou a falta de respeito do gestor com os pedidos dos verdores de oposição, lamentou a falta de organização em abandonar obras paradas, que não foi dado a continuidade pelo atual gestor.

A vereadora Alice Gonçalves disse que esse requerimento não é do prefeito, que é vereadora da base do governo, lamentou a atitude do vereador da localidade votar contra esse tipo de requerimento. Ainda lembrou que tem vários pedidos de requerimentos que não foram atendidos pelo prefeito.

“Como a mesma vereadora diz que o prefeito não atende seus requerimentos esse também não deve ser atendido. “Respondeu o vereador Valmir brasil

A vereadora Zuleide Ferreira parabenizou a vereadora Alice Gonçalves pela preocupação com sua comunidade, lamentou a postura do vereador Valmir Brasil.

O vereador Cier Bastos disse que também contra o requerimento, não contra o povo do São Romão, mas em protesto aos que não foram atendidos.

A vereadora Alice Gonçalves lamentou do vereador Valmir Brasil em votar contra o povo de sua localidade.

A vereador Silvania Andrade disse que é favorável ao requerimento, pois vai trazer uma melhoria para o povo daquela localidade.

O vereador Valmir Brasil disse agora se preocupa com o São Romão, afirmou que esse requerimento é politiqueiro. Lamentou a situação precária do Cemitério.

O vereador Antonio Leite criticou a falta de respeito de alguns colegas, em dizer que é vergonhoso atitude do vereador em votar contra um requerimento, vergonhoso é certas atitudes em defender esse governo.

O vereador Devaldo Nogueira disse que o requerimento é importante para o povo daquela localidade.

O presidente da Câmara Municipal vereador professor Adeilton disse que nada contra a vereadora requerente, mas devido os cortes dos professores, que nesse momento defende que prioridade seja investido nas pessoas e não em obras. O requerimento foi rejeitado por maioria.

Votaram a favor: Devaldo Nogueira, Zuleide Ferreira, Silvania Andrade e Alice Gonçalves. Votaram contra, Antonio Leite, Flavio Correia, Cier Bastos, Valmir Brasil e Adeilton Silva.

A sessão virtual foi encerrada. De imediato o presidente da Câmara convocou sessão extraordinária para votar dois projetos de resoluções.

 O primeiro colocado em votação foi o Projeto de Resolução nº 003/2020, que autoriza a Câmara Municipal de altaneira, associar-se e contribuir mensalmente para união dos vereadores para união dos vereadores e câmeras do Ceará - UVC e dá outras providencias.  O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 004/2020, indicando servidor da câmara Francisco Rodrigues de Sousa para o exercício das funções de OUVIDOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Altaneira. O projeto foi aprovado por unanimidade.

 O presidente agradeceu o compromisso de todos e a sessão extraordinária virtual encerrada.