Na manhã de hoje 23/12, foi realizada sessão extraordinária virtual na Câmara municipal de Altaneira. Em virtude da convocação dos secretários de saúde e de Administração e Finanças. No início o presidente da Câmara vereador professor Adeilton agradeceu a presença dos referidos secretários.
O vereador requerente Antonio Leite perguntou ao secretário de saúde Joaquim Raimundo Paulino com o sente assumindo uma secretaria que alvo da operação. O secretário disse que assumir nesse momento de pandemia não é fácil, mas que vai trabalhar com transparência, frisou que ficou feliz de o prefeito ter lhe convidado para assumir tão importante pasta.
O vereador Antonio Leite ainda indagou como o secretário como recebeu a secretaria saúde. O secretário informou que até o momento não existe nada comprovado de ilegal na referida secretaria, que isso cabe a justiça resolver. Ainda apresentou valores na conta da referida da secretaria.
" Não estamos julgando nada, a operação mostrou fatos, inclusive prisões". Completou Antonio Leite. Sobre compras feitas de medicamentos para o Hospital e PSFs, o secretário disse que está sendo feito um balanço para saber a real situação.
O vereador Flavio Correia lamentou que o secretário de saúde falou que não veio falar da operação, quando na verdade todos querem respostas do governo sobre a operação. Afirmou que não se pode esperar o governo mandar relatório, tem que ir na secretária para ver se de fato tem esses medicamentos. Ainda perguntou o que de fato o secretário vai fazer de diferente. O secretário disse que no convite tem para falar do funcionamento financeiro de sua pasta. Que não cabe sua pessoa falar da operação. Frisou que encontrou tudo funcionando na normalidade.
"Na verdade, o secretário não quer falara na operação. O que queremos saber se para atender uma pessoa tem que falar com o prefeito. Não querem falar em operação. Se a transparência for igual foi nas barreiras, não vai ter transparência. Não justifica procurar prefeito para ser atendido. Sobre a pandemia, trouxe lucro para algumas pessoas. " Afirmou o vereador Flavio.
O presidente da Câmara vereador professor Adeilton disse que todos ainda estão esperando resposta do governo sobre a operação Salus. Ainda lamentou que o secretário de saúde esteja com uma postura dizer que não quer falar sobre a operação. " Ficou claro na investigação que existem irregularidades na secretaria de saúde. Queremos saber se você cancelou contrato com as empresas envolvidas. Agora o secretário diz que tem sobra de recursos, mas existem pessoas reclamando de falta de pagamento com alguns convênios. " Concluiu Adeilton.
O secretário disse que está em contato com sua assessoria jurídica para saber a real situação com essas empresas que estão sendo investigadas. Ainda disse que existe atraso de pagamento de alguns convênios, que é devido atraso de pagamento da gestão do ex - prefeito Delvamberto Soares, que não é da gestão atual.
" Gestão é continuidade, o atual prefeito era secretário de saúde da época. Inclusive você como secretário vai deixar algo para outro gestor, isso acontece. Respondeu o presidente da Câmara Adeilton.
O vereador Flavio Correia disse que o município tome as providencias. Afirmou que a dívida é do município. Disse que o que não pode é uma mãe de família ter que passar por esse tipo constrangimento.
Em seguida o vereador requerente Antonio Leite perguntou ao secretário de administração e Finanças Luis Pedro, o que ele vai fazer de diferente. O secretário afirmou que assumiu o desafio. Que a maior preocupação foi realizar o pagamento dos servidores. Disse que já foi montada uma nova Comissão de Licitação para continuar os trabalhos. Ainda disse que cada pessoa tem sua forma de trabalho. Frisou que vai buscar fazer tudo com transparência. O vereador disse que se fala muito em transparência, mas que a equipe são as mesmas.
O vereador ainda lamentou as prisões, mas que há muito tempo vinha alertando. Que sabe que quem realmente manda é o gestor. Mas que o povo está ainda querendo resposta sobre a operação. Que lamenta ainda que os secretários estejam bloqueados para falar na operação Salus. " Infelizmente alguns amigos estão longe da família passando por momentos difíceis. " Completou Antonio Leite.
O secretário Luis Pedro disse que não sabe de nada da operação, que seria imaturidade para sobre algo que não se sabe. Frisou que isso pode deixar a cabeças das pessoas mais confusas. " Você não tem conhecimento porque não quer, todos sabem. Só ler o processo para saber". Respondeu Antonio Leite.
O secretário disse que não viu fraude na licitação. O vereador disse que é apenas ler o processo.
O vereador Flavio Correia disse que o secretário não deixou nada claro. Quando perguntado se continuar como secretário, se vai continua com essas Assessorias. O secretário Luis Pedro disse que sim.
O presidente da Câmara municipal vereador professor Adeilton indagou como está sendo montada a Comissão de Licitação. O Secretário disse que já será publicada a nova Comissão de Licitação.
Sobre o secretário não ver fraude em licitações, o presidente disse que de fato houve fraude em todas licitações. Afirmou que ficou claro em conversas que o empresário foi favorecido. Frisou que a operação mostrou que se deve trabalhar de fato com transparência. Que os dois secretários devem rever alguns contratos.
Em seguida o presidente encerrou a sessão extraordinária, imediatamente convocou outra sessão extraordinária para apreciação e votação do projeto de Lei 016/2020, do Poder executivo, solicitando pedido de Abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do município. O valor é de pouco mais de 3 milhões de reais.
O relator da Comissão Permanente Antonio Leite apresentou parecer contrário ao projeto do Poder executivo. No parecer citou diálogo entre o prefeito municipal e um empresário, onde o prefeito diz que em pedidos anteriores de suplementação, o prefeito disse que manda apenas para jogar o povo contra os vereadores de oposição. O relator lamentou a postura do prefeito e disse que o governo não tem credibilidade. O secretário da Comissão Valmir Brasil disse que apoia o relatório, que é lamentável a postura do prefeito. O presidente da Câmara vereador professor Adeilton parabenizou o relator da comissão pelo belíssimo trabalho. Ressaltou que de fato o prefeito deixa claro que usa a suplementação como manobra política. O parecer foi aprovado na Comissão Permanente.
Em seguida foi colocado em votação o parecer no plenário. Votaram a favor do parecer. Os vereadores. Antonio Leite, Flavio Correia, Valmir Brasil e Cier Bastos. Votaram contra o parecer as vereadoras. Alice Gonçalves, Zuleide Ferreira e Silvania Andrade. O parecer foi aprovado por maioria.
O presidente da Câmara vereador professor Adeilton informou que no próximo dia 30 de dezembro, quarta - feira, as 09: 00 horas da manhã vai realizar uma live para prestar conta com povo de Altaneira sobre os dois anos como presidente da casa legislativa.
No final agradeceu a todos pela parceria, seus eleitores e aos vereadores que lhe colocou como presidente da Câmara Municipal. Em seguida foi encerrada sessão extraordinária virtual.
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