PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026

Informações da matéria
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Data: 05/02/2026
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Ementa

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2026 11:04:05 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS JOSE FERREIRA LIMA
CADASTRADO   
17/03/2026 11:06:58 1ª VOTAÇÃO  1ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
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