SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.

SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO.

SOLICITANDO O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E/OU BARRACAS NO CALÇADÃO MUNICIPAL.

SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CREI CIRANDA DO SABER, PARA A ABERTURA DE JANELAS EM TODAS AS SALAS E ABERTURA DE DUAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA AO LONGO E NO FINAL DO PRÉDIO, A MUDANÇA DO LOCAL DO BOTIJÃO DE GÁS DE DENTRO PARA FORA DA CANTINA, E AINDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E SECRETARIA DE TRANSPORTES, ? ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DA RUA JOAQUIM SOARES ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA NO SÍTIO POÇAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-388, DE 2,2 KM, DA LAGOA SANTA TEREZA AO SÍTIO POÇAS, BEM COMO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA REFERIDA RODOVIA COM FINAL DA RUA JOAQUIM SOARES, NO LIMITE DA ZONA URBANA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DE UM CÓRREGO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À TABOCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE SOCORRO DE QUIDIM.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

ESTABELECE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2025, SOLICITANDO O MAPA DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE ANO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES
DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA.

REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS
EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE.