DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1.

SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 857/22, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES.

PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A SINALIZAÇÃO EM FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS COMERCIAIS, COLÉGIOS E CRECHES, BEM COMO PENALIZAÇÃO PARA O DESCUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO APÓS SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITANDO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A VILA MAN& A. CE-388 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR.

SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

SOLICITA O ESTUDO DE CASO, E EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA REALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROERD — PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 551/2012.