Ementa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE SHOWS ARTISTICOS.

Justificativa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 99, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, SR. JOSE HUMBERTO BATISTA, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCESSOS REALIZADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 2019.10.02.1; 2019.10.02.2; 2019.10.02.3; 2019.10.02.4; 2019.10.02.5 E 2019.10.02.6; BEM COMO COPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, CASO JÁ TENHAM SIDO PROCESSADOS.