REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO
BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA
PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE
DATA

REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA
LEGISLATIVA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VALÉRIO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADO SALGADO, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BACIA ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2022 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – A FIM DE CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2021 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2021.

REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALTANEIRA"

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DEMAIS CATEGORIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE OS PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE.

REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS BEM COMO PARA MOBÍLIA, ELETROS E ELETRÔNICOS.

REQUERIMENTO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARNEIRO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO.

REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA PARA A SERRA DO VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA EM FRENTE A QUADRA DO SÍTIO TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

ALTERA A LEI 776/2021, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.