SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITANDO QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE SEJAM DEVIDAMENTE ADESIVADOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BF EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO TRANSPORTE.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAMAMBAIA, NO TRECHO QUE LIGA A CASA DO SR. JESUS NANINHA À CASA DO SR. CHICO LEÃO E AO POSTO DE SAÚDE.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS E, AO MESMO TEMPO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE VELÓRIOS NO ESPAÇO DA PRAÇA.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS BEM COMO PARA MOBÍLIA, ELETROS E ELETRÔNICOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARNEIRO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA PARA A SERRA DO VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ARENINHA MAURÍCIO CALDAS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 107/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS
RUAS DA CIDADE COM DESTAQUES PARA AS ENTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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