SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA EXPOR PARA EMPÓS
REQUERER O QUE ADIANTE SEGUE.
LEVANTEI NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA UMA QUESTÃO DE ORDEM,
RELACIONADA A NÃO DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA DE PLENÁRIO APRESENTADA AO PROJETO
DE LEI DE N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO (PT).
O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO FOI APROVADO, MAS O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
NAQUELA DATA NÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA, MESMO APÓS O AUTOR
DA PROPOSIÇÃO APRESENTAR DESTAQUE.
MESMO SE O RELATOR DA MATÉRIA TIVESSE EMITIDO PARECER CONTRÁRIO, PELA
INTELIGÊNCIA DO ART. 249 333 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA A EMENDA DEVERIA
SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL.
APRESENTEI REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE A PROPOSIÇÃO RETORNASSE A
COMISSÃO, MAS O PLEITO FOI IGNORADO PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E O PROJETO
SEGUIU PARA VOTAÇÃO, MAS SEM DELIBERAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA.
O ART. 296 DO REGIMENTO INTERNO É DE UMA CLAREZA SOLAR AO DETERMINAR
QUE AS "EMENDAS SEGUIRÃO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES AS QUAIS
ACOMPANHAM".
NO CASO EM TELA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NÃO PODERIA ENVIAR O PROJETO
AO EXECUTIVO SEM QUE FOSSE CONCLUÍDA A VOTAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1.

INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.

SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS
EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.