SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, NA SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE QUANTO SUA PINTURA INTERNA E EXTERNA, A PINTURA DO PISO, A PINTURA DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, NA SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE QUANTO SUA PINTURA INTERNA E EXTERNA, A PINTURA DO PISO, A PINTURA DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO.
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA NO TRECHO DE ENTRADA DA ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA NO TRECHO DE ENTRADA DA ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA.
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA SÃO ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ALTANIERA-CE, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DA BIA E A. CHÁCARA DO AI1TON, SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SITIO SERRA DO VALÉRIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA SÃO ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ALTANIERA-CE, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DA BIA E A. CHÁCARA DO AI1TON, SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SITIO SERRA DO VALÉRIO.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, INFORMANDO DE FORMA CLARA, VISÍVEL E PADRONIZADA A ALTURA DA FIAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS VIAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, INFORMANDO DE FORMA CLARA, VISÍVEL E PADRONIZADA A ALTURA DA FIAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS VIAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO REFERIDO LOCAL.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA.
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SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
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SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
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SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
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SOLICITANDO
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), NA PESSOA DO SENHOR MARCO BICA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA: VILA MANDU, SÍTIO ESTEVÃO, SÍTIO TABOLEIRO, SÍTIO TABOQUINHA, SÍTIO TABOCA E SÃO ROMÃO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), NA PESSOA DO SENHOR MARCO BICA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA: VILA MANDU, SÍTIO ESTEVÃO, SÍTIO TABOLEIRO, SÍTIO TABOQUINHA, SÍTIO TABOCA E SÃO ROMÃO.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DA TABOQUINHA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DA TABOQUINHA.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO SÍTIO DA TABULEIRO, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTACO, DO TABULEIRO E DO PRÉDIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO SÍTIO DA TABOQUINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTATA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO SÍTIO DA TABULEIRO, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTACO, DO TABULEIRO E DO PRÉDIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO SÍTIO DA TABOQUINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTATA.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO SÍTIO DA SAMAMBAIA, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBO SAMAMBAIA, E DO PRÉDIO ESCOLA MANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CACHIMBO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO SÍTIO DA SAMAMBAIA, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBO SAMAMBAIA, E DO PRÉDIO ESCOLA MANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CACHIMBO.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS AO LADO DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO. ADEMAIS, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA GRADE EM FRENTE A PISCINA DA RESPECTIVA ESCOLA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS AO LADO DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO. ADEMAIS, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA GRADE EM FRENTE A PISCINA DA RESPECTIVA ESCOLA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria e Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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SOLICITANDO A LISTA DA EQUIPE QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, CONFORME PROPOSTO NO PLANO DE GOVERNO DA PREFEITA KÉSIA ALCÂNTARA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A LISTA DA EQUIPE QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, CONFORME PROPOSTO NO PLANO DE GOVERNO DA PREFEITA KÉSIA ALCÂNTARA.
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SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR/ENTREGAR OS MEDICAMENTOS TAMBÉM NOS PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR/ENTREGAR OS MEDICAMENTOS TAMBÉM NOS PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
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SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO BAIRRO TELMA DIAS, ESPECIFICAMENTE, DO PRADO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PEREIRA, NA TABOCA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO BAIRRO TELMA DIAS, ESPECIFICAMENTE, DO PRADO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PEREIRA, NA TABOCA.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
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INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .
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SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS.
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