REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL DA ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 2023.08.18.1.

REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1.

REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023.

CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA.

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO

REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA

REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132.

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC.

REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA.

MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA.

REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA.

REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”.

INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO).

REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO
BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA
PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE
DATA

REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA
LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO.

REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E
DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS.

REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA.