Resumo
REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\CF1\B\F0\FS18 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, ART. 38, XXI, C/CART. 46, INCISO IV, DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLU\'E7\'E3O N\'B0 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLEN\'E1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORG\'E2NICA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E PRESTA\'E7\'E3O DE INFORMA\'E7\'F5ES CONFORME SEGUE:\PAR
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A) INTEGRA DO CONTRATO 2022.05.27.001 - REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA, CUJO OBJETO \'E9 A CONTRATA\'E7\'E3O DE SERVI\'E7OS ESPECIALIZADOS PARA ESTUDO, ANALISE E ATUALIZA\'E7\'E3O VISANDO A REESTRUTURA\'E7\'E3O E ADEQUA\'E7\'E3O DA LEI 539/2011- PCCR DO MAGIST\'E9RIO.\PAR
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B) RELAT\'F3RIO DE ESTUDOS, MINUTAS, OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, PRODUZIDO PELA CITADA EMPRESA, SOBRE O OBJETO CONTRATADO;\PAR
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C) COPIA INTEGRAL, EM MEIO FISICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE EM DIGITAL, DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\'E7\'E3O, DO OBJETO CONTRATUAL REFERIDO.\PAR
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D) INFORME, PORQUE A PGM E OU O ESCRIT\'F3RIO JUR\'EDDICO CONTRATADO, N\'E3O FORAM AUSCULTADO, OU SE O FORAM, APRESENTARAM MANIFESTA\'E7\'E3O FORMAL, COM O DEVIDAMENTE ENCAMINHAMENTO.\PAR
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O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\'E7\'F5ES BUSCA ESCLARECEREM DUVIDAS, QUANTO A EFETIVIDADE DA PRESTA\'E7\'E3O DOS SERVI\'E7OS.\PAR
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PEDE DEFERIMENTO.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2022\PAR
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