OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2021 – GAB. PRES. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICANDO DA DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N° 2491/2019 –PROCESSO N° 31764/2019-3;

OFÍCIO N° 0038/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA OLINDA E VINCULADA DE ALTANEIRA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTAVA O PROGRAMA CARTÃO MÃE E, TAMBÉM, DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO REFERIDO PROGRAMA;

REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA;

REQUERIMENTO N° 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NO PLANO NA IMPLANTAÇÃO DO PCCR;

REQUERIMENTO N° 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO QUE ACOMODE UM CANIL;

REQUERIMENTO N° 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR DO IFCE- CAMPUS CRATO, JOAQUIM RUFINO NETO, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA;

– REQUERIMENTO N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DOAÇÕES DAS ESCRITURAS PÚBLICAS;

REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA;

– REQUERIMENTO N° 024/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DOIS FUNCIONÁRIOS PARA A CASA DO MEL
NO SÍTIO TABULEIRO;

REQUERIMENTO N° 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.