AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO;

REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO
FUNDEP;

REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020;

REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I;

REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS.