AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2021
DEZA SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
FAVORAVEL
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
06/04/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
FAVORAVEL
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
06/04/2021
RAFAELA GONÇALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
FAVORAVEL
DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
06/04/2021
RAFAELA GONÇALVES
REQUERIMENTOS Nº 058/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO;
25/03/2021
PAULO GEANEO
REQUERIMENTOS Nº 059/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO
FUNDEP;
25/03/2021
ARIOVALDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 060/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020;
25/03/2021
ARIOVALDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 061/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I;
25/03/2021
RAFAELA GONÇALVES
REQUERIMENTOS Nº 062/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS.
25/03/2021
RAFAELA GONÇALVES
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