Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2021 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA SENHORIA FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICPAL DE ALTANEIRA |
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