Após a aprovação da ata, o Presidente Deza Soares abriu a 41ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022. A seguir todas as matérias pautadas no Expediente foram lidas pela secretária da mesa diretora Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD).

Ofício nº 098/2021, do Gabinete do Prefeito, informando sobre a sanção da Lei n° 820/2021, que denomina alteração na Lei Municipal nº 817, de 29 de outubro de 2021 e dá outras providências; leitura realizada, a lei pode ser consultada no site da câmara

Mensagem, do Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei nº 043/2021, que institui a política municipal do Meio ambiente, e adota outras providências; Matéria encaminhada para a Comissão Permanente da Câmara.

Ofício nº 137/2021, da Secretaria de Finanças, em resposta ao requerimento nº 117/2021, de autoria do vereador Júnior do Povo; leitura realizada.

Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do vereador Júnior do Povo, que dispõem sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores, professores e alunos das escolas e centros de educação infantil e fundamental I e II da rede municipal de educação de Altaneira-Ceará. Matéria encaminhada para a Comissão Permanente da Câmara.

Registros da Presidência. Na sessão de hoje o Presidente da Câmara, Deza Soares realizou uma espécie de retrospectiva começando pelo sábado Dia da Consciência Negra, destacou sua entrevista concedida aos estudantes da Emef 18 de Dezembro sobre seu projeto de Lei que foi sancionado como Lei que estabelece feriado no Dia 20 de Novembro. A seguir o nobre enfatizou sua ilustre participação no evento do Batismo de Cordas da Capoeira, ocorrido no último dia 23 no poliesportivo. O Presidente destacou a grandiosidade do evento e parabenizou aos envolvidos, inclusive o mestre Edwilson que recebeu sua maior corda de capoeirista. Importante registro foi feito também sobre o Dia da Música, homenagem prestada aos profissionais da música. Segunda feira foi também a abertura da Semana do Bebê aqui em Altaneira. Dia 23 ocorreu a visita de empresa de Engenharia para analisar projeto de Revitalização da Lagoa Santa Teresa. Na sequência, o presidente destacou ação realizada pela Secretaria do Meio Ambiente onde foi feita limpeza na nascente do Distrito do São Romão, na ocasião o presidente mencionou Cesar Cristovão como responsável pelas ações concretizadas, bem como a Miss Iraícsa Unias. Saudou também a senhora Lila Magnólia futura Secretária de Agricultura do Município. Hoje, dia 24, direcionando aos profissionais da Enfermagem pelo Projeto que será votado a nível Nacional para ajustar o piso salarial da categoria. Amanhã, dia 25, Dia Nacional do Doador de sangue, e Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Para finalizar o Presidente externalizou seus sentimentos de pêsames pelo falecimento de Francisca Nágela Pereira, ex servidora pública Municipal e filha do ex vereador José Romão. Lamentou também as mortes de Cícero Gambiarra e Diogo Aureliano, Miranda Leão, filhos de Altaneira. Evidenciou seus parabéns para o Padre Peixoto, filho do seu Mozart e Dona Cícera, registrou o orgulho e felicidade de Altaneira ganhar um padre filho da terra.

No tema livre de hoje vamos ter os principais repasses da sessão e elencar os temas por blocos. Deste modo, comtemplamos a fala de todos e de todas sem tornar redundante.

O primeiro bloco pode ser destinado aos repasses locais como prestação de homenagens através de datas comemorativas, felicitações por aniversário (como foi o caso hoje da passagem de ano do Vereador Valmir Brasil), onde todos desejaram parabéns pelo aniversário do parlamentar.

Outro bloco foi referente à prestação de condolências pelo falecimento dos filhos de Altaneira, a saber: Francisca Nágela Pereira, Cícero Gambiarra, Diogo Aureliano e Miranda Leão. Todos os nobres manifestaram seu sentimento de pesar pela partida dos filhos da terra e lamentaram profundamente todas as mortes, se solidarizando com os familiares e amigos que perderam seus entes queridos nos últimos dias.

Por fim, podemos destacar o bloco de informações referente a ações Municipais e acontecimentos que marcaram a semana, bem como leitura de relatórios das principais realizações das Secretarias Municipais, dentre Eventos, Programas, Projetos Sociais e Acontecimentos de cursos e propostas alternativas voltadas para o mercado de trabalho.

Parecer nº 064/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 038/2021, do Poder Executivo que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022 - LOA;

Emendas apresentadas a LOA altamente debatida e discutida pelos vereadores. Foram apresentadas emendas modificativas e emendas aditivas da bancada do PT na câmara.

As propostas da bancada do PT foram aprovadas por unanimidade. Matéria aprovada.

Já as propostas da bancada da minoria obtiveram desaprovação seguindo a seguinte votação. Votos favoráveis bancada da minoria: Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT), Roberci Vânia (PSD). Quanto à bancada da maioria todos votaram contrário são eles: Prof. Nonato (PT), Paulo Geaneo (PT), Silvania Andrade (PT), Dra. Rafaela Gonçalves (PT), Júnior do Povo (PT).

Parecer nº 065/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, que dispõe sobre o "Programa Conecta Altaneira", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de altaneira/CE por intermédio de convênios e parcerias públicoprivadas e dá outras providências; Matéria aprovada.

Parecer nº 066/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do vereador Júnior do Povo, que institui o reconhecimento e a inclusão das artes visuais, dança, teatros e música nos conteúdos curriculares da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas da rede municipal de Altaneira-Ceará; Matéria aprovada.

Requerimento nº 122/2021, de autoria do vereador Júnior do Povo, solicitando encaminhamento de informações acerca do Concurso Público. Matéria aprovada.