Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 127/2023, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 905/2023.

Item 2: Projeto de Resolução nº 002/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que cria a Escola do Legislativo de Altaneira, no âmbito da Câmara Municipal, e adota outras providências.

Nos Registros desta Sessão Ordinária o presidente Deza Soares (PT) fez homenagem os profissionais técnicos agrícolas e do rádio pela passagem do Dia do Técnico Agrícola, celebrado em 5 de novembro e o Dia do Radialista, celebrado em 7 de novembro. Das ações do Governo Municipal foi registrada a realização de oficina no dia 6 de novembro no CRAS Sede, com foco para o empreendedorismo feminino e participação de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Através da Secretaria de Meio Ambiente, o registro da realização de mapeamento das principais ruas da cidade para realizar arborização através do Projeto Sinal Verde, que consiste em implantar numa área de 3 mil metros de ruas diversas espécies nativas de sombreamento. Através da Secretaria de Educação, registro da articulação de propostas educacionais no Programa do Governo Federal, NOVO PAC. Através da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Sede, o registro da realização de Roda de Conversa com a temática: Educação Antirracista em Espaços de Convivência de Crianças e Adolescentes, no dia 22 de novembro, com palestra dos professores Nicolau Neto e Sandra Matos. O presidente fez destaque de parabéns para a arqueóloga Heloisa Bitu pela conquista do Prêmio Luiz de Castro Faria, de caráter nacional, promovido pelo Iphan e seu Centro Nacional de Arqueologia - CNA, que reconhece produções que abordam o patrimônio arqueológico brasileiro de forma original e exemplar. Por fim, o presidente fez registro de sua condecoração com o Troféu Presidente Destaque 2023 pela União dos Vereadores do Brasil/UVB. A condecoração agracia presidentes de câmaras municipais parceiros da UVB que se destacam através de ações e condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal e da boa gestão, com entrega do Troféu durante o Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais, de 07 a 10 de novembro de 2023, no Clube da Aeronáutica de Brasília, em Brasília/DF. O presidente fez fala de agradecimentos e apresentou relatório de ações da sua gestão no Legislativo Municipal, o mesmo que foi encaminhado previamente a UVB como critério de analise para a premiação.

No Tema Livre desta Sessão o Ariovaldo Soares (PDT) parabenizou o presidente Deza Soares, agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023 pela União dos Vereadores do Brasil/UVB. Na sequência o vereador fez requerimento verbal à Mesa Diretora da Casa para oficiar o Governo Municipal quanto a medidas e providencias a respeito de poste que está deteriorado e com as ferragens expostas em decorrência de acidente ocorrido nas proximidades da Escola Joaquim Rufino de Oliveira, a fim de evitar que acidentes/ danos de grandes proporções aconteçam no local. A respeito do caso, o vereador pontuou a necessidade de fiscalização e atuação do Governo Municipal. O vereador Genival Ponciano (PT) destacou a parcela de responsabilidade da empresa de geração e distribuição de eletricidade ENEL no atendimento das solicitações, reafirmando o compromisso de cobrar junto ao Governo Municipal providencias quanto ao caso apresentado pelo vereador Ariovaldo Soares. Ele ainda parabenizou o presidente Deza Soares pelo Troféu Presidente Destaque 2023, concedido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB. O vereador Prof. Nonato (PT) parabenizou a todos os profissionais do rádio pela passagem do Dia do Radialista (7). A respeito do tema levantado pelo vereador Ariovaldo Soares, ele fez considerações quanto à falta de responsabilidade da empresa de geração e distribuição de eletricidade ENEL, que já foi notificada pela Gestão Municipal em relação ao caso apresentado. O vereador Paulo Geaneo (PT) também fez comentários quanto a falta de compromisso da ENEL no atendimento das solicitações. A respeito disso, a vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) reiterou a necessidade de providencias, pontuando ainda a falta de iluminação pública em trechos da cidade. A vereadora parabenizou o presidente Deza Soares pela condecoração do Troféu Presidente Destaque 2023. O vereador Valmir Brasil (PDT) também parabenizou a atuação do presidente Deza Soares na gestão da Câmara Municipal. Na pauta de reivindicações ele fez destaque para a falta de transporte escolar que faz rota até a Sede do Município, constatada na manhã desta quarta-feira (8), e fez solicitação ao secretário de infraestrutura a respeito de reparo no calçamento da ladeira próximo a residência do Sr. Lau. A vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) usou seu tempo de fala para externar reconhecimento da atuação e boa gestão do presidente Deza Soares, condecorado com o Troféu Presidente Destaque 2023. O vereador Júnior do Povo (PT) também fez fala de reconhecimento da boa gestão do presidente Deza Soares, parabenizando o mesmo pelo Troféu Presidente Destaque. Por fim, o vereador fez fala de conscientização a respeito de ações no enfretamento da violência face aos últimos casos de homicídio no município.

Item 1: Parecer nº 052/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que concede Título de Cidadão Altaneirense ao Senhor Sérgio Eudislley Gomes de Lima e oferece outras providências.

Item 2: Parecer nº 053/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede Medalha do Mérito Legislativo à Professora Maria Lucia de Lucena.

Item 3: Parecer nº 054/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo à Fundação Educativa e Cultural ARCA.

Item 4: Parecer nº 055/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Esportista José Humberto Batista.

Item 5: Parecer nº 056/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Escolas e do Centro de Referência da rede Municipal de Ensino.

Item 6: Parecer nº 057/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Altaneira.

Item 7: Requerimento nº 051/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando encaminhamento de cópia integral do procedimento: Licitação 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

O presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.