Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) fez registro sobre o aniversário do Vereador Valmir Brasil, celebrado no último dia 24 e também da Vereadora Roberci Vânia Oliveira, celebrado no último dia 27. Das ações das Secretarias Municipais, informou que a Secretaria de Meio Ambiente está realizando o agendamento de eventos que acontecerão até o dia 31 de dezembro e também se reuniu com Fernando Rego, da Mineradora Fortescue Metais Group - FMG, para tratar de parcerias nas áreas de Arborização e de Proteção à Causa Animal no Município; na Secretaria de Agricultura, os Agricultores participaram de capacitação técnica sobre Mandallas, em Farias Brito, entre dos dias 21 e 22 do corrente mês; na Secretaria de Educação, obteve-se 100% da frequência dos alunos na aplicação do SPAECE no dia de ontem, 28; já na Secretaria de Cultura, sobre a Lei Paulo Gustavo, está sendo solicitada a entrega de toda documentação para a fase de habilitação para assinatura do termo de execução do objeto. Outros acontecimentos que tiveram destaque na fala do Presidente foram: a promoção de iniciativas em celebração à Consciência Negra, pelo CRAS São Romão; o XIX Campeonato Altaneirense de Futebol 2023; a Lei Sansão que trata sobre a proteção aos animais; a ação do Governo Federal que está subsidiando as casas populares para as pessoas carentes, que fazem parte do Programa Bolsa Família e a taxa de empregos, escolas de ensino em tempo integral e fornecimento de energia elétrica no Brasil. Ademais, o Presidente registrou sobre as instalações da Câmara; obra da nova sede do Poder Legislativo; obras paradas no Município e denúncias realizadas pelo Ministério Público contra alguns investigados da Operação Salus.

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, a Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) agradeceu a todos os colegas e amigos pelas felicitações pelo seu aniversário. Registrou sua participação no Leilão da comunidade da Bananeira II e, na oportunidade, agradeceu também o convite para os festejos do Padroeiro do Sítio Tabuleiro. Para mais, fez menção ao Programa Poupança Infantil, criado pelo Deputado Federal Idilvan Alencar. O Vereador Professor Nonato (PT) externou felicitações aos colegas Vereador Valmir Brasil e Vereadora Roberci Vânia Oliveira pela passagem de seus aniversários. Na Pasta da Infraestrutura, registrou a obra de recuperação da rua nova, localizada próximo ao comércio de Fernando Belo. Já na Pasta da Educação, fez menção aos satisfatórios resultados que a educação altaneirense está atingindo e também à aplicação da prova do SPAECE. O Vereador Valmir Brasil (PDT) agradeceu todas as palavras de felicitações pela passagem do seu aniversário, da mesma forma que parabenizou a Vereadora Roberci Vânia Oliveira também pelo seu aniversário. Do mesmo modo, agradeceu a participação de todos que se fizeram presentes no Leilão da comunidade da Bananeira II. O Vereador Genival Ponciano (PT) felicitou seus colegas Vereador Valmir Brasil e Vereadora Roberci Vânia Oliveira, assim como a Secretária de Educação, Zuleide Ferreira, pela passagem de seus aniversários. O Parlamentar tratou ainda sobre as obras que se encontram paradas, no Município. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) usou seu tempo regimental para lamentar as perdas dos altaneirenses Maria Gonçalves Ribeiro e Paulo Ricardo; felicitar os Vereadores que celebraram os seus aniversários e justificar sua ausência no Leilão da Bananeira II. Já o Vereador Ariovaldo Soares (PDT), se utilizou do seu tempo de fala para tratar sobre o encaminhamento de todo processo licitatório referente a iluminação pública municipal e sobre as obras inacabadas no Município. O Vereador Paulo Geaneo (PT) felicitou os colegas Vereadores Valmir Brasil e Roberci Vânia Oliveira pelos seus aniversários e manifestou seu sentimento de pesar a toda família de Maria Gonçalves Ribeiro e também à família do jovem Paulo Ricardo, pelo falecimento de seus entes queridos. Por fim, o Vereador Júnior do Povo (PT) fez tratativa acerca dos festejos do Sítio Tabuleiro, que se iniciam no dia de hoje; obras de revitalização que estão correndo do Município; aniversários dos Vereadores Valmir Brasil e Roberci Vânia Oliveira e sobre as tristes perdas dos altaneirenses Maria Gonçalves Ribeiro e Paulo Ricardo.

Item 1: Requerimento nº 053/2023, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de dois pontos de táxis nas saídas da cidade para Nova Olinda e Assaré.

Item 2: Requerimento nº 054/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando cópia integral dos pagamentos efetuados à empresa ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, bem como os documentos que comprovem o ateste de recebimento do material.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.