Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) informou sobre a contratação do novo Assessor de Comunicação da Casa, Marcos Lima, ao mesmo tempo em que novamente agradeceu os préstimos do ex ocupante do cargo, Ricardo Justino, que anteriormente solicitou a sua saída. Na mesma linha, o Vereador Ariovaldo (PDT) Soares também agradeceu os serviços do Assessor Ricardo, externou boas-vindas ao novo Assessor Marcos Lima e solicitou autorização para que alguns de seus pronunciamentos sejam registrados no portal, momento em que o Vereador Júnior do Povo também forneceu a sua contribuição. Prosseguindo com os registros, o Presidente fez registro acerca de sua participação, juntamente com o Assessor da Presidência, Eduardo Amorim, no Evento de assinatura do Termo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) e as Câmaras municipais do Sul do Ceará para implementação e execução do Projeto Formação em Escola de Gestão Legislativa Municipal, que será realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. Na sequência registrou algumas publicações do Governo Municipal, como o Dezembro Verde, mês de prevenção ao abandono animal; o recebimento do prêmio Luiz de Castro Faria de Arqueologia, pelo Município de Altaneira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, através da representação da Professora Heloísa Bitu, que foi vencedora do concurso na categoria artigo científico. Registrou ainda que na próxima semana serão iniciadas as festividades em comemoração aos 65 anos de emancipação política do Município de Altaneira; a oferta da Secretaria de Saúde, no último dia 05 de testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C e aferição dos sinais vitais e a oferta de transporte gratuito para alunos que irão realizar o vestibular da URCA, por parte da Gestão. Para mais, teceu consideração acerca do 13º salário dos vereadores; fez menção ao início da obra da nova sede da Câmara Municipal, onde os parlamentares contribuíram com sugestões; informou que na próxima sessão ordinária fará relato referente as despesas e receitas da Câmara Municipal e esclareceu ocorrência com a empresa vencedora da licitação de materiais permanentes.

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, o Vereador Professor Nonato (PT) externou felicitações à Professora Heloísa Bitu pelo recebimento do prêmio Luiz de Castro Faria de Arqueologia, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, onde foi vencedora do concurso na categoria artigo científico. O vereador destacou ainda sua participação na Plenária do Deputado Federal Guimarães, juntamente com o Prefeito Dariomar e o vereador Júnior do Povo, em Fortaleza, no último sábado (02). No ensejo, o parlamentar relatou que pôde "sentir a energia e a força do Governo do PT possui". Também fez registro sobre sua participação, no dia de ontem (05), na sessão ordinária na Câmara de Juazeiro, onde foi convidado para discursar acerca de problemas enfrentados na escola João Alencar de Figueredo, onde é locado como professor efetivo. Para mais, felicitou a Gestão do Prefeito Dariomar por sempre estar em busca de melhorias para o município e teceu alertas acerca do covid-19. A Roberci Vânia Oliveira (PSD) manifestou entusiasmo pelo acompanhamento, através do Deputado Federal Idilvan Alencar, de matéria que trata sobre a seleção e formação de diretores de escolas públicas do Estado do Ceará, onde afirmou que tal ação vem para somar e dar uma melhor credibilidade para as escolas. Em outra esteira, registrou sua preocupação com o relato de funcionários que atestam não estar recebendo pagamento, por parte de empresas a quem prestam seus serviços. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) fez uso do seu tempo regimental para externar boas-vindas ao novo Assessor de Comunicação da Casa, Marcos Lima; para saudar o Presidente pela medida adotada perante o 13º salário dos vereadores, assim como para saudar também os Assessores Jurídicos Dr. Timóteo e Dr. Victor Pierre, por todo o auxílio fornecido e, igualmente, à militância do Vereador Júnior do Povo. Tratou ainda de requerimentos de sua autoria que estão sendo cumpridos pelo Prefeito Dariomar, afirmando acreditar que os demais serão atendidos até o final de sua Gestão. O Vereador Valmir Brasil (PDT), assim como sua antecessora, fez menção ao grande empenho do Vereador Júnior do Povo relativamente ao 13º salário dos parlamentares; registrou satisfação em tomar ciência da retomada nas obras paradas; felicitou a vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) pelas reinvindicações feitas em prol do povo e fez menção à denúncia realizada pelo o Ministério Público contra o Prefeito de Altaneira relativamente a Operação Salus. Já o Vereador Ariovaldo Soares (PDT), se utilizou do seu tempo de fala para tratar sobre pedido de medida cautelar referente ao processo de inexibilidade de licitação 2023.11.08.1, da Prefeitura Municipal de Altaneira, peticionado por ele no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Nesse sentido, o vereador recordou à Operação Salus e afirmou que a mesma deveria ter sido didática, fato que não ocorreu uma vez que, ainda de acordo com ele, não serviu de exemplo para os cidadãos altaneirenses. Na fala sua fala também afirmou que a empresa contratada para realizar o show do cantor Júnior Viana - evento objeto do processo de licitação acima mencionado - possui atuação em 24 municípios do Estado do Ceará, nenhum sendo cobrado uma quantia nem próxima à qual Altaneira irá pagar, R$200.000. No Município de Caririaçu, por exemplo, mencionou o vereador em seu pronunciamento, no ano de 2022 o cantor Júnior Viana foi contratado pela quantia de R$44.000. Com essa comparação, fez menção a contradição que há na afirmação de que se o município de Altaneira encontra em crise - justificativa utilizada para explicar a falta de medicamentos e a situação precária enfrentada pelos universitários - frente à essa situação. O Vereador Júnior do Povo (PT) incialmente registrou agradecimentos à Mesa Diretora por fornecer diárias para sua participação na Formação Ceará Licita, já informando que no evento foram abordados temas relevantes, como a nova Lei de Licitação e Planejamento de recurso, por exemplo. Em menção aos setores municipais, afirmou que toda a equipe da Secretaria de Saúde está empenhada em fornecer uma assistência de qualidade, citando diversos serviços que foram ofertados no último dia 05, como testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C e aferição dos sinais e também a Capacitação do Programa Vidas Preservadas em Altaneira. Ademais, fez fala acerca de sua participação na Plenária do Deputado Federal Guimarães, juntamente com o Prefeito Dariomar e o vereador Professor Nonato, em Fortaleza, no último sábado (02).

Item 1: Requerimento nº 055/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando cópia integral, em meio físico ou digital, do Processo de Inexbilidade de Licitação 2023.11.08.1, referente a contratação da empresa J G Viana Junior Me, para apresentação do show artístico do cantor Júnior Viana durantes as festividades de aniversário do Município de Altaneira (18/12/2023).

Sobre a exposição da matéria, o vereador Ariovaldo Soares (PDT), externou que:

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.