A Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (07/11), no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, foi convocada pela Comissão Permanente da Casa, presidida pelo Vereador Ariovaldo Soares (PDT), a fim de apresentar o Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025.

Na abertura dos trabalhos, o Presidente Ariovaldo Soares (PDT) registrou a presença dos Vereadores membros da Comissão Permanente, sendo eles o Secretário Paulo Geaneo (PT) e o Relator Júnior do Povo (PT). Além destes, também foi registrada a presença do Presidente da Casa, Deza Soares e demais Vereadores da Legislatura. Também foi registrada a presença do Contador Público Municipal, Avartanhas; Prefeito Municipal, Dariomar Rodrigues (PT); a Prefeita Eleita, Ana Késia (PSB), Controladora Geral, Geniara Sales; Vereadores e Vereadoras eleitos(as); Secretários e Secretárias de pastas municipais e demais servidores públicos e sociedade civil.

Após cumprimentos e saudações iniciais, o Contador Avartanha fez a explanação do projeto, com intuito de dar transparência a todo o processo de planejamento, informando e esclarecendo à sociedade civil quanto às prioridades e metas de governo; ouvindo e acolhendo as propostas para análises e encaminhamentos na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. Com o recurso de slides foram apresentadas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, com destaque para as metas fiscais e riscos fiscais, receitas realizadas por categoria econômica. As tabelas e gráficos com valores totais e demais especificações podem ser acessados através da apresentação do Contador no arquivo da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Finalizada a apresentação do Contador, o Presidente Ariovaldo Soares agradeceu a contribuição do mesmo e direcionou o momento sequente para demais intervenções dos presentes na Audiência.

O Relator da Casa, Júnior do Povo (PT), destacou que a responsabilidade pela construção da lei em debate é de cada cidadão altaneirense. Também abordou a importância das audiências públicas para a transparência na governança. Finalizou informando que estará aceitando emendas até o dia 21 de novembro, para análise junto à Comissão Permanente.

Após manifestação dos populares presentes, o momento seguinte foi destinado a falas e questionamento das autoridades presentes, onde o Vereador Professor Nonato (PT) destacou a importância da participação popular na audiência, anunciou a apresentação de emendas para aprimorar o trabalho do Executivo e Legislativo e colocou seu mandato à disposição da população. Finalizou reafirmando seu compromisso em fazer uma política voltada principalmente para o povo de Altaneira. O Presidente da Casa, Vereador Deza Soares (PT), destacou a importância de uma execução responsável, à altura do que o povo altaneirense merece. Reafirmou seu compromisso em analisar, discutir e votar o orçamento com seriedade, demonstrando preocupação com todas as áreas municipais. Enfatizou que o ciclo da política partidária se encerrou com as eleições e ressaltou a importância de dedicação e trabalho em prol do município e da população de Altaneira. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) expressou satisfação em participar do momento, destacando que a futura gestão buscará manter, dentro da lei de responsabilidade fiscal, a continuidade de programas e serviços sustentáveis, priorizando também a qualidade destes. O Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) afirmou que, apesar do orçamento previsto, governar implica fazer escolhas. Abordou questões levantadas pela população, destacando a importância de melhorias na educação, saúde e meio ambiente. Teceu críticas a denúncias que, segundo ele, foram realizadas sem provas, apontando que isso prejudica o município e saindo em defesa de uma oposição com responsabilidade. Garantiu que não há rombo na gestão e celebrou a obtenção do município do selo UNICEF. A Vereadora Roberci Vânia (PSD) afirmou que a oposição realizada nessa legislatura foi responsável e participativa, destacando que mesma buscou recursos para o município. A Prefeita eleita Ana Kesia (PSB) destacou a importância da participação popular na audiência e lembrou que o orçamento para o próximo ano não foi elaborado por sua equipe de governo. Saiu em defesa de uma união entre os poderes Executivo e Legislativo. Comprometeu-se a buscar melhorias para Altaneira em todas as áreas, apontando que alguns setores do município estão em estado de calamidade, manifestando preocupação com estes.

O Presidente da Comissão Permanente, Ariovaldo Soares agradeceu a participação de todos, declarando encerrada a Audiência Pública.

A Audiência Pública foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.