Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Ofício nº 033/2026, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 002/2026, encaminhado pelo Ofício nº 004/2026/GP.

Item 2: Ofício nº 034/2026, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 004/2026, encaminhado pelo Ofício nº 008/2026/GP.

Item 3: Ofício nº 035/2026, do Poder Executivo, referente a sanção das Leis Municipais n°s: 1.000/2026, 1.001/2026 e 1.002/2026.

Item 4: Recomendação Ministerial Eleitoral nº 0001/2026/P53ª/ZE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri-CE, referente ao Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2026.00005152-1, para os devidos fins.

Item 5: Ofício Circular nº 01/2026, do Programa Alcance da ALECE, encaminhando Convite para o 2º Encontro Programa Alcance: Conquistas e oportunidades para o Saber, o Trabalho e a Cidadania.

Item 6: Ofício nº 10/2026, do TCE Regional do Crato, sobre informações acerca do TCEduc 2026 Regional.

Item 7: Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que altera dispositivos da Resolução N° 004/2024 que institui o Regimento Interno da Camara Municipal de Altaneira e adota outras providências.

O presidente Professor Deza Soares registrou a presença de autoridades e sociedade civil no auditório da Casa. Após, registrou a homenagem que a Câmara prestou ao vereador Paulo Geaneo pela passagem de seu aniversário, celebrado no último dia 12, desejando saúde, felicidade e sucesso. Destacou ainda a sua agenda em Fortaleza, onde ocorreu a instalação de uma parceria institucional entre entidades, com base na Lei 14.133/2021, voltada à cooperação técnica, científica e cultural. A iniciativa prevê cursos, projetos de pesquisa, capacitações e intercâmbio de conhecimentos, fortalecendo a qualificação de servidores do Legislativo municipal e melhorando os serviços prestados à população de Altaneira. Registrou ainda que, em breve, será apresentada uma lista de cursos para discussão com vereadores e representantes da sociedade. Também registrou sua participação junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, ocasião em que recebeu as carteiras dos parlamentares. O Presidente destacou também homenagem feita nas redes sociais oficiais da Câmara sobre o Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no último dia 20, reforçando valores como igualdade, inclusão e oportunidades para todos. Por fim, fez menção a pauta da sessão, reforçando matérias importantes a serem discutidas na ordem do dia e prestou homenagem aos auxiliares de serviços gerais do município pelo seu dia, celebrado ontem, dia 22, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para o funcionamento dos espaços públicos.

A Vereadora Professora Ana Maria (PT) iniciou parabenizando o vereador Paulo Geaneo pela passagem de seu aniversário, bem como prestando condolências à família de Antônia Davi de Oliveira, conhecida como Bada, pela sua triste partida. Comentou também sobre conversa com secretários a respeito da aração de terras no município e sobre demandas dos moradores da Rua José Batista, tema que foi objeto de um requerimento que será debatido na ordem do dia. Em seguida, anunciou seu apoio à gestão da prefeita Ana Kézia, afirmando que sempre atuou com respeito, sem ataques, mas disse ter sofrido críticas e falta de apoio do próprio grupo político. Segundo ela, a decisão foi tomada após reflexão e diálogo com pessoas próximas. Destacou que continuará trabalhando pelo povo, negou qualquer vantagem financeira e reforçou que seu compromisso permanece com a população e com aquilo que considera correto para o município. O Vereador Júnior do Povo (PT) cobrou informações sobre reajuste salarial para os demais servidores do Poder Executivo, destacando que o Legislativo já concedeu aumento aos seus servidores e que muitos funcionários municipais têm procurado os vereadores em busca de esclarecimentos. Também solicitou ao secretário de Infraestrutura, Antônio Leite, providências para a falta de iluminação pública há mais de dois meses em uma área da rua Antônio Pereira Magalhães, em Altaneira, situação que preocupa moradores e estudantes que transitam à noite. O parlamentar comentou ainda problemas em obras de calçamento, pedindo mais responsabilidade para evitar transtornos à população, embora reconheça esforços da gestão para resolver as demandas. Ao final, parabenizou a vereadora Professora Ana Maria pela decisão política anunciada, ressaltando que cada parlamentar responde por suas escolhas. O Vereador Paulo Robson (PSB) parabenizou o vereador Paulo Geaneo pelo seu aniversário e também manifestou condolências à família de Antônia Davi de Oliveira, conhecida como Bada. Em seguida, comentou atividades recentes em Altaneira, como a participação da seleção municipal na Copa São José e o início de uma competição de futebol em comunidades rurais. O parlamentar também destacou ações na educação, como a inclusão da capoeira no ensino em tempo integral das escolas municipais, com apoio do grupo Arte Tradição, e reconheceu o trabalho da Secretaria de Educação na conquista de recursos do Fundeb para fortalecer a rede de ensino. Por fim, como líder do governo, declarou apoio e acolhimento à vereadora Professora Ana Maria após sua decisão política, afirmando que ela será bem recebida pelo grupo da gestão da prefeita Ana Késia e que sua chegada contribuirá para o trabalho em favor do município. O Vereador Professor Nonato (PT) prestou condolências às famílias enlutadas, especialmente à de Antônia Davi, e também à família de João Paulo pela perda de sua mãe. Na sequência, reafirmou que continuará atuando na oposição em Altaneira, destacando que foi eleito com apoio de seu grupo político e de Silvania Andrade. O vereador criticou pontos da gestão municipal, citando reclamações sobre transporte de estudantes, iluminação pública e condições de estradas vicinais. Também mencionou questionamentos divulgados nas redes sociais sobre pagamentos a médicos e cobrou esclarecimentos da administração quanto a essa questão. Ademais, afirmou que seguirá cumprindo seu papel de oposição e defendendo aquilo que considerar melhor para a população, respeitando os votos que recebeu e mantendo independência em suas posições políticas. O Vereador Sérgio Morato (PSB) comentou a realização do bloco das Virgens, agradecendo ao organizador, Felipe Lima, pelo evento festivo realizado em Altaneira. Também destacou a realização da Copa São José, na Taboquinha, ressaltando a organização e o apoio da gestão municipal, que tem garantido melhores condições para as equipes participarem sem custos. O parlamentar mencionou ainda a participação da seleção de Altaneira em competição regional e desejou sucesso às equipes, especialmente ao time feminino que disputará, pela primeira vez, o intermunicipal. Ao final, manifestou apoio e acolhimento à vereadora Professora Ana Maria, afirmando que ela será bem recebida no grupo e desejando sabedoria em sua nova fase política. O Vereador Professor Deza Soares (PT) assim como os colegas, apresentou condolências às famílias altaneirenses enlutadas nesse momento. Posteriormente, reforçou o registro de sua participação em agenda institucional com a Assembleia Legislativa do Ceará e a UNIPACE, tratando de parceria para oferta de cursos por meio da Escola do Legislativo de Altaneira. Também mencionou ida à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC para obtenção das carteiras parlamentares. O vereador relatou ainda reunião com o secretário Fernando Santana para tratar da ampliação da rede de água que atenderá residências próximas ao Prado, obra que deve iniciar em breve com apoio da Cagece. Por fim, cobrou avanços na revitalização da Lagoa da Serra do Valério e no andamento do projeto da Lagoa de Santa Teresa, destacando que são ações importantes para o município e que precisam seguir por etapas. Os demais vereadores não se inscreveram para uso da fala no tema livre, porém, fizera uso de apartes e tempo de liderança para parabenizar a vereadora Professora Ana Maria pela coragem na decisão, além de abordar outros temas, trazendo novas informações.

Item 1: Parecer nº 003/2026, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providências.

Item 2: Parecer nº 004/2026, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Item 3: Parecer nº 002/2026, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo de Altaneira-CE e dá outras providências.

Item 4: Parecer nº 001/2026, do Vereador Sérgio Morato, referente ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Zé de Zuza, que dispõe sobre a nomeação de prédio público do Posto de Saúde da Chapada dos Romeiros, em homenagem a João José da Silva, e dá outras providências.

Item 5: Parecer nº 003/2026, do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui Gratificação por Responsabilidade Técnica no âmbito do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana, e dá outras providências.

Item 6: Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Júnior do Povo, solicitando informações sobre servidores requisitados e cedidos.

Item 7: Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a recuperação da ladeira e da estrada que liga Altaneira à divisa com Farias Brito, passando pelo Distrito do São Romão.

Item 8: Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Paulo Geaneo, solicitando a construção da passagem molhada no Sítio Samambaia, no trecho que liga a casa do Sr. Jesus Naninha à casa do Sr. Chico Leão e ao Posto de Saúde.

Item 9: Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Professora Ana Maria, solicitando a abertura da Rua José Batista da Silva para ligação com a Rua João Gonçalves, bem como a realização do calçamento da referida via. Matéria aprovada por unanimidade.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.