Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Altaneira para o decênio 2026-2035, e dá outras providências.

Item 2: Ofício nº 095/2026, do Poder Executivo, referente a sanção da Lei Municipal n° 1.012/2026.

Item 3: Ofício nº 101/2026, do Poder Executivo, referente a sanção da Lei Municipal n° 1.013/2026.

Item 4: Ofício nº 103/2026, do Poder Executivo, solicitando o Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública da LDO 2026.

Item 5: Ofício nº 03/2026, do Vereador Zé de Zuza, requerendo a adoção das providências regimentais cabíveis para a devida recomposição da Comissão Permanente, assegurando-se a adequada representação partidária conforme a atual composição desta Câmara Municipal.

Item 6: Solicitação, do Vereador Professor Nonato, de indicação de 02 (duas) vagas em Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.

Item 7: Ofício nº 002/2026, do Vereador Professor Nonato, referente a manutenção da composição da Comissão Permanente.

Após a leitura do Expediente, a pedido do Vereador Júnior do Povo, foi lido o Parecer Jurídico nº 023/2026, de autoria do Dr. Timóteo Mariano da Silva, referente ao Ofício nº 03/2026, de autoria do Vereador Zé de Zuza, Líder do PSB, bem como o Despacho referente à referida matéria.

Também foi lido pela Secretária da Mesa o Parecer Jurídico nº 022/2026, de autoria do Dr. Timóteo Mariano da Silva, referente à solicitação do Vereador Professor Nonato para indicação de 02 (duas) vagas em Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Da mesma forma, o Despacho da Presidência referente à matéria foi lido pelo Presidente Professor Deza Soares.

Nos registros da Presidência, o Presidente Professor Deza Soares inicialmente justificou o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 11 de maio, em razão do falecimento da jovem Maryana Oliveira, filha do Vereador Professor Nonato e Cecília Oliveira, e neta da ex-Vereadora e ex-Vice-Presidente da Câmara, Lélia Oliveira. Sobre o Dia das Mães, prestou homenagem a todas as mães, destacando sua importância como símbolo de amor, dedicação e força, bem como seu papel fundamental na construção das famílias e da sociedade, registrando votos de felicitações e reconhecimento. Em seguida, o Presidente registrou, com profundo pesar, homenagem póstuma à jovem Maryana Oliveira, destacando sua participação ativa nas áreas da educação, cultura, música e esporte, ressaltando a consternação causada por sua partida precoce. Manifestou solidariedade ao Vereador Professor Nonato, à sua esposa, Cecília Oliveira, aos demais familiares e amigos, externando votos de força e conforto neste momento de dor. Na sequência, foi lido Ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Farias Brito, contendo Moção de Pesar pelo falecimento de Maryana Oliveira. A referida Moção, assinada pelo Presidente Edson Ferreira Lima, pelo Vice-Presidente Flávio Jorge de Lima e pela Secretária Heloísa Aurélio de Menezes Pereira, expressou solidariedade ao Vereador Professor Nonato e familiares, reconhecendo o sentimento de fraternidade e apoio diante da irreparável perda. Posteriormente, foi lido convite da Comunidade Serra do Valério para participação nos festejos em honra a Santo Antônio, a serem realizados no período de 05 a 13 de junho de 2026, incluindo solicitação de apoio para o leilão alusivo às festividades. Após, registrou homenagem à Assessora Legislativa Necilyan Martins pela passagem de seu aniversário, desejando votos de saúde, paz e sucesso. Na continuidade, realizou breve registro acerca da pauta da sessão, destacando as matérias constantes no Expediente e na Ordem do Dia. Por fim, registrou homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado hoje, reforçando a importância da conscientização, proteção e combate a toda forma de violência contra crianças e adolescentes, destacando a campanha ‘Faça Bonito' e a responsabilidade coletiva na defesa dos direitos da infância e adolescência.

O Vereador Paulo Robson (PSB) registrou que as últimas semanas foram marcadas por momentos difíceis para o município de Altaneira, destacando que, embora possuísse boas notícias a compartilhar, optaria por reservá-las para outra oportunidade, dedicando integralmente seu tempo de fala à manifestação de solidariedade às famílias que enfrentaram perdas recentes. Inicialmente, externou condolências à família Arrais pelo falecimento de seu patriarca, bem como dirigiu-se ao Vereador Professor Nonato e à sua esposa Cecília, expressando solidariedade pelo falecimento de sua filha Maryana Oliveira, destacando ter acompanhado seu crescimento e desenvolvimento ao longo dos anos. Ressaltou as qualidades da jovem e afirmou acreditar que sua passagem pela vida deixou importantes contribuições, manifestando respeito e carinho à família neste momento de dor. A Vereadora Professora Ana Maria (PSB) destacou que os últimos dias foram marcados por acontecimentos difíceis para o município de Altaneira, mencionando o falecimento do Senhor Expedito Arrais, manifestando solidariedade aos seus familiares pela perda sofrida. Igualmente, externou sentimento de pesar ao Vereador Professor Nonato e à sua esposa Cecília, pela triste partida de sua filha Maryana, ressaltando que a dor vivenciada pela família estava sendo compartilhada por toda a comunidade altaneirense. Destacou ainda a importância da união, da fé e do apoio mútuo em momentos de sofrimento. Da mesma forma, registrou sentimentos à família de Fabíola e Gabriel pela perda de seu bebê. Ao final, informou que optaria por não abordar outros assuntos em respeito ao momento de luto e comoção. A Vereadora Tia Janne (PSB) também prestou solidariedade ao Vereador Professor Nonato e seus familiares pelo falecimento de Maryana, destacando a comoção causada pela partida precoce da jovem e expressando palavras de conforto e fé à família. Também registrou sentimentos à família do Senhor Expedito Arrais, ressaltando sua importância para o município, bem como à família de Fabíola pela perda recente. Na sequência, apresentou registros de sua agenda parlamentar, destacando participação em reunião técnica voltada ao fortalecimento da saúde regional, acompanhando a Secretária Municipal de Saúde e equipe técnica, além de atividades junto ao grupo de idosos da Assistência Social, ocasião em que ressaltou a construção do Centro do Idoso e reforçou solicitação relacionada aos uniformes do grupo. Registrou ainda visita técnica ao terreno onde será implantado o Centro de Educação Infantil (CEI), ações da campanha Maio Laranja e parabenizou a Educação Municipal pelo reconhecimento nacional alcançado pelo segundo ano consecutivo, com a inclusão do município no Mapa Nacional de Experiências Inspiradoras do MEC. Também destacou participação em agenda institucional voltada à busca de recursos para o município, ressaltando articulações em defesa de investimentos para a saúde, incluindo a proposta de construção de um novo hospital para Altaneira. Registrou ainda a assinatura de ordens de serviço para construção de moradias e outras obras estruturantes. Por fim, parabenizou os profissionais da enfermagem, destacando a importância da valorização da categoria, registrou reconhecimento à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude pela realização do Campeonato Municipal de Futsal e prestou homenagem às mães altaneirenses pela passagem do Dia das Mães. O Vereador Zé de Zuza (PSB) iniciou sua fala manifestando sinceros sentimentos ao Vereador Professor Nonato e seus familiares pelo falecimento de Maryana, expressando solidariedade e desejando força e conforto para enfrentar o momento de luto. Ressaltou sua admiração pelo colega parlamentar, destacando sua atuação, solidariedade e dedicação às pessoas, renovando suas condolências à família. Na sequência, também externou sentimentos aos familiares do Senhor Expedito Arrais, conhecido como Petú, manifestando solidariedade à Senhora Socorro, aos filhos e demais familiares e amigos pela perda sofrida. O Vereador Júnior do Povo (PT) felicitou a Assessora Legislativa Necilyan Martins pela passagem de seu aniversário. Em seguida, manifestou solidariedade ao Vereador Professor Nonato, à sua esposa Cecília e demais familiares pelo falecimento de Maryana, expressando palavras de conforto, apoio e amizade, colocando-se à disposição da família neste momento de luto. Na sequência, também externou sentimentos aos familiares do Senhor Expedito Arrais, à família de Fabíola e Gabriel pelas perdas sofridas, bem como à família de Janaína Martins pelo falecimento de sua tia, manifestando apoio às famílias enlutadas. Para encerrar, comunicou decisão judicial relacionada a processo envolvendo sua remoção funcional, informando que houve decisão favorável à manutenção de sua lotação no Hospital Municipal. Também ressaltou que continuará exercendo seu mandato com responsabilidade, transparência e compromisso com a população altaneirense. O Vereador Paulo Geaneo (PT) também felicitou a Assessora Legislativa Necilyan Martins pela passagem de seu aniversário. Após, manifestou sentimentos aos familiares do Senhor Expedito Arrais, desejando força aos familiares neste momento de luto. Na mesma linha, externou solidariedade ao Vereador Professor Nonato, sua esposa Cecília e demais familiares pelo falecimento precoce da jovem Maryana, destacando sua amizade e admiração pelo colega parlamentar e expressando palavras de conforto diante da perda sofrida. Posteriormente, registrou solicitação encaminhada pela Senhora Francisca, moradora da Serra do Valério, solicitando à gestão municipal a retirada de entulho que, segundo o relato, está "quase fechando a rua do posto de saúde" da comunidade. Por fim, comentou sobre evento realizado no município referente ao anúncio de novas moradias, destacando a importância do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, do Presidente Lula, ressaltando seu entendimento acerca da necessidade de reconhecimento da iniciativa e defendendo que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que realmente necessitam. O Vereador Sérgio Morato (PSB) registrou que, diante do momento vivenciado pelo município, considerava não ser oportuno abordar debates. Assim, parabenizou a Assessora Legislativa Necilyan Martins pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, proteção e felicidades. Na sequência, manifestou sentimentos aos familiares do Senhor Expedito Arrais, bem como à família de Gabriel e Fabíola pelas perdas recentes sofridas. Ademais, externou solidariedade ao Vereador Professor Nonato e à sua esposa Cecília pelo falecimento de Maryana, afirmando que não há palavras capazes de amenizar a dor enfrentada pela família. Ressaltou a importância do apoio e da presença dos amigos em momentos difíceis. O Vereador Professor Nonato (PT) emocionado e acompanhado de sua esposa Cecília, iniciou sua fala agradecendo a Deus pela força e sustentação recebidas neste momento de profunda dor. Manifestou gratidão a todos os altaneirenses e demais pessoas que, por meio de gestos, palavras, abraços e demonstrações de carinho, prestaram apoio à sua família durante o período de luto. Destacou que a solidariedade e o acolhimento recebidos têm sido fundamentais para oferecer força e sustentação diante da perda sofrida. Também expressou agradecimento pelas mensagens, homenagens e manifestações de apoio recebidas. Encerrou agradecendo, em nome de sua família, todas as demonstrações de carinho e solidariedade, ressaltando sua fé em Deus como fundamento para seguir em frente e enfrentar o momento de dor e saudade. O Vereador Professor Deza Soares (PT) reforçou as condolências apresentadas a todas as famílias altaneirenses enlutadas, incluindo as famílias de Expedito Arrais e Maryana Oliveira, destacando que o sentimento de tristeza era compartilhado por toda a população altaneirense. Na sequência, convidou as mães da Câmara para uma simples homenagem promovida pela Câmara Municipal em alusão ao Dia das Mães, estendendo felicitações a todas as mães e destacando a importância de sua dedicação e papel na família e na sociedade. Por fim, apresentou justificativa pela ausência de homenagem previamente divulgada aos profissionais da enfermagem, informando que houve problemas técnicos no sistema responsável pela divulgação, e registrou, em nome da Câmara Municipal, congratulações a todos os enfermeiros pela relevância dos serviços prestados à sociedade.

Item 1: Parecer nº 002/2026, do Vereador Sérgio Morato, referente ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria da Vereadora Tia Janne, que dispõe sobre a implementação do Programa Educacional de Promoção da Saúde Mental nas escolas públicas do município de Altaneira/CE e dá outras providências.

Item 2: Parecer 001/2026, do Vereador Júnior do Povo, referente ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que dispõe sobre a nomeação de rua no Município de Altaneira, em homenagem a Damião Pereira da Silva.

Item 3: Projeto de Indicação nº 06/2026, do Vereador Sérgio Morato, que altera a denominação do Conselho Municipal de Desporto — CMD, passando a denominar-se Conselho Municipal de Esporte — CME, bem como atualiza a denominação da Secretaria Municipal vinculada, e dá outras providências.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.