Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Ofício 004/2026, do Vereador Zé de Zuza, em resposta ao Ofício n° 049/2026/GP, apresentando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.

Item 2: Ofício 005/2026, do Vereador Zé de Zuza, em resposta ao Ofício n° 052/2026/GP, encaminhando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Permanente desta Casa Legislativa.

Item 3: Ofício nº 004/2026, do Vereador Professor Nonato, em resposta ao Ofício n° 050/2026/GP, encaminhando a indicação do parlamentar que representará a bancada/bloco parlamentar do PT na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.

Item 4: Ofício nº 003/2026, do Vereador Professor Nonato, em resposta ao Oficio n° 051/2026/GP, encaminhando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Permanente desta Casa Legislativa.

Após a leitura do Expediente, a Diretora Geral da Câmara realizou a leitura das Portarias nºs 019/2026 e 020/2026. A Portaria nº 019/2026 dispôs sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada à apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao Processo Licitatório nº 2025.08.20.1 e à execução contratual envolvendo a empresa Realize Empreendimentos e Serviços LTDA, ficando a comissão composta pelos Vereadores Júnior do Povo, na condição de Relator, Zé de Zuza e Paulo Robson. Já a Portaria nº 020/2026 tratou da recomposição da Comissão Permanente da Câmara Municipal, em razão da adequação à proporcionalidade partidária, ficando composta pelos Vereadores Zé de Zuza, Paulo Robson e Paulo Geaneo como membros titulares, e pelos Vereadores Sérgio Morato e Professor Nonato como membros suplentes.

Nos registros da Presidência, o Presidente Professor Deza Soares inicialmente registrou homenagem alusiva ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado em 20 de maio, destacando a importância desses profissionais para a área da saúde e reconhecendo sua dedicação, cuidado e compromisso com a vida. Na sequência, registrou a realização da Audiência Pública destinada à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027, realizada na manhã do dia 22 de maio, sob a Presidência do Vereador Paulo Robson, destacando que o momento foi voltado à apresentação das metas, prioridades e diretrizes para elaboração do orçamento municipal do próximo exercício. Informou a participação de autoridades municipais, representantes do Poder Legislativo, equipe técnica, secretários municipais e membros da sociedade civil, bem como justificou sua ausência em razão da realização de procedimento de saúde. Registrou ainda as ausências justificadas da Vereadora Professora Ana Maria e do Vereador Zé de Zuza, em decorrência do cumprimento de agendas previamente estabelecidas. Em seguida, fez referência às matérias constantes na Ordem do Dia, destacando o Parecer nº 04/2026, referente ao Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fórum Municipal de Educação; o Parecer nº 001/2026, referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Júnior do Povo, que dispõe sobre denominação de via pública; e o Requerimento nº 035/2026, de autoria do Vereador Júnior do Povo, solicitando a recuperação imediata da estrada vicinal da comunidade Sítio Samambaia. Prosseguindo, registrou o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio, ressaltando a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Também registrou homenagem pelo aniversário da Diretora Geral da Câmara, Sandy Thiemy, celebrado no último dia 23, externando votos de saúde, paz e sucesso. Ainda em seus registros, prestou homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo dia comemorativo da categoria, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido no fortalecimento da economia e sustento das famílias. Por fim, registrou nota de repúdio diante do caso de envenenamento de animais ocorrido na Rua Joaquim Soares, manifestando indignação diante do fato e ressaltando a necessidade de apuração dos acontecimentos e responsabilização dos envolvidos, reforçando a importância do combate aos maus-tratos contra animais.

TEMA LIVRE: A Vereadora Tia Janne (PSB) inicialmente agradeceu ao Presidente da Casa pela homenagem alusiva ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, bem como pelo momento especial em comemoração ao Dia das Mães, destacando a importância do reconhecimento e valorização das mulheres que exercem a maternidade. Na sequência, registrou sua participação na Audiência Pública destinada à discussão da LDO 2027, parabenizando a condução dos trabalhos pelo Vereador Paulo Robson e ressaltando a relevância do momento para o planejamento das ações e prioridades do município. Prosseguindo, prestou homenagem aos pedagogos do município, reconhecendo a dedicação desses profissionais na formação educacional e na transformação social por meio da educação. Também destacou a importância da conscientização e do combate à homofobia, reforçando a necessidade de promoção do respeito, da inclusão e da dignidade das pessoas, visando a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Em seguida, comemorou a chegada de um novo ônibus escolar ao município, destacando que o investimento proporcionará mais conforto, segurança e acessibilidade aos estudantes, contribuindo para a melhoria das condições de acesso à educação. A Vereadora também prestou homenagem aos trabalhadores rurais, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado pela categoria para o sustento das famílias e desenvolvimento do município. Por fim, lamentou o caso de envenenamento de animais ocorrido no município, manifestando indignação diante do episódio, defendendo a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. O Vereador Júnior do Povo (PT) parabenizou a Diretora Geral da Câmara, Sandy Thiemy, pelo seu aniversário, destacando sua competência e contribuição para os trabalhos do Poder Legislativo, estendendo o reconhecimento aos demais assessores da Casa. Na sequência, registrou homenagem aos técnicos e auxiliares de enfermagem pelo dia comemorativo da categoria, reconhecendo a dedicação e a relevância desses profissionais para os serviços de saúde. Prosseguindo, informou sua participação na aula inaugural do curso de Informática Básica realizado no Vale do São Romão, contemplando comunidade quilombolas do município, destacando a parceria com o SENAC e ressaltando que novas capacitações deverão ser levadas às demais comunidades. Em seguida, prestou homenagem aos trabalhadores rurais e agradeceu ao Deputado Mauro Filho pela destinação de um trator equipado à comunidade do Sítio Córrego, ressaltando a importância do equipamento para o fortalecimento das atividades agrícolas locais. Por fim, relatou visita realizada ao Hospital Euclides Nogueira Santana, motivada por demanda recebida acerca de informações relacionadas à execução de serviços de implantação e recuperação de sala de raio-X. Informou que, durante a visita, não identificou a existência da referida estrutura, questionando a execução do objeto contratual mencionado, bem como solicitando esclarecimentos da gestão municipal acerca da aplicação dos recursos e da execução dos serviços previstos. O Vereador Paulo Robson (PSB) inicialmente registrou a abertura do Campeonato Municipal de Futebol, parabenizando a Secretaria de Esporte pela organização das competições esportivas desenvolvidas no município, bem como pelo apoio à realização da Copa Santo Antônio da Serra do Valério. Também destacou conquistas esportivas de atletas altaneirenses, parabenizando Ionildo pela conquista em competição internacional de Jiu-Jitsu e o Professor Adeilton pelo desempenho obtido em competições de ciclismo, ressaltando a importância da representatividade do município em eventos esportivos. Na sequência, comentou sobre a visita realizada ao Hospital Euclides Nogueira Santana mencionada anteriormente em plenário, reafirmando o direito dos vereadores ao exercício da fiscalização. Contudo, defendeu que as informações repassadas à população devem ocorrer de forma completa e responsável. Desse modo, Na sequência, comentou sobre a visita realizada ao Hospital Cícero Nogueira Santana mencionada anteriormente em plenário, reafirmando o direito dos vereadores ao exercício da fiscalização. Contudo, defendeu que as informações repassadas à população devem ocorrer de forma completa e responsável. Desse modo, esclareceu que a implantação da sala de raio-X constava inicialmente no objeto contratual da obra do hospital, porém, informou que, posteriormente, houve aditivo contratual suprimindo os serviços relacionados à estrutura, em razão do planejamento para construção de uma nova unidade hospitalar. Destacou que os itens referentes à sala de raio-X teriam sido retirados da execução e dos pagamentos previstos, ressaltando que os recursos estariam sendo aplicados apenas nos serviços efetivamente realizados na reforma da unidade. Por fim, reforçou a importância da análise integral dos processos administrativos e da divulgação responsável das informações de interesse público. A Vereadora Professora Ana Maria (PSB) também felicitou a Diretora Geral da Câmara, Sandy Thiemy, pela passagem do seu aniversário, desejando saúde, paz e prosperidade. Também agradeceu ao Presidente pela homenagem realizada às mães da Câmara Municipal e estendeu homenagem a todas as mães altaneirenses, destacando a importância da maternidade. Na sequência, parabenizou o grupo Divas, da Serra do Valério, pela realização de evento também alusivo ao Dia das Mães, registrando sua participação e destacando a organização do momento. Também felicitou os técnicos e auxiliares de enfermagem pelo dia da categoria e os pedagogos, reconhecendo a importância desses profissionais. Prosseguindo, destacou a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando seu compromisso com a defesa de políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e garantia de direitos das crianças e jovens. Em seguida, informou sobre demanda relacionada ao abastecimento de água na comunidade do Olho D'Água, registrando que recebeu informações acerca de futura visita técnica para adoção de medidas visando solucionar a problemática enfrentada por famílias da localidade, reafirmando seu compromisso em acompanhar a situação. Ao final, manifestou repúdio ao caso de envenenamento de animais ocorrido no município, classificando o fato como preocupante e defendendo a adoção de providências pelos órgãos competentes para apuração do ocorrido e prevenção de novos casos. O Vereador Sérgio Morato (PSB) inicialmente solicitou orações pela recuperação da saúde do senhor Ivan Alcântara, pai da Prefeita Ana Késia, desejando seu restabelecimento. Também parabenizou a Diretora Geral da Câmara, Sandy Thiemy, pela passagem do seu aniversário, desejando felicitações e bênçãos em sua vida. Na sequência, registrou a visita dos Deputados Yuri do Paredão e Guilherme Landim ao município, ocorrida no último dia 08, destacando a assinatura de ordem de serviço voltada à construção de unidades habitacionais, construção de um Cento do Idoso e obras de calçamento rural, ressaltando a parceria entre os parlamentares e a gestão municipal na busca por melhorias para a população. Na ocasião, mencionou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, registrando que, embora seja uma iniciativa do Governo Federal, reforça o reconhecimento da atuação dos parlamentares e da gestão da Prefeita Késia na viabilização das moradias para o município. Prosseguindo, destacou o início do Campeonato Municipal de Futsal, ressaltando a ampliação das categorias participantes e a continuidade das ações esportivas desenvolvidas no município, bem como a realização da Copa Santo Antônio da Serra do Valério. Também parabenizou os atletas altaneirenses Matheus Aryan, Luan Bitu e Ian Soares pelas conquistas obtidas em competições esportivas regionais. Para encerrar, registrou convite para atividades esportivas e recreativas alusivas ao Dia do Desafio, que será celebrado no próximo dia 27. O Vereador Zé de Zuza (PSB) parabenizou a Diretora Geral da Câmara, Sandy Thiemy, pela passagem do seu aniversário, desejando saúde, felicidades e sucesso. Também pediu orações pela recuperação da saúde do senhor Ivan Alcântara, ex-prefeito e pai da Prefeita Ana Késia, destacando sua contribuição histórica para o município. Posteriormente, registrou reunião realizada com o Secretário de Infraestrutura para tratar sobre demandas relacionadas às estradas vicinais, especialmente acerca dos serviços de roço e manutenção das vias, informando que os trabalhos estariam sendo prejudicados por problemas mecânicos em equipamentos, mas ressaltando que o município já realizou processo para aquisição de uma roçadeira visando melhorar a execução desses serviços futuramente. Prosseguindo, registrou requerimento verbal para a CAGECE, visando esclarecimentos sobre o abastecimento de água no município, diante de relatos de falta d'água e questionamentos acerca da utilização da nova adutora. Ademais, destacou as atividades esportivas desenvolvidas no município, parabenizando o Secretário Clécio pela realização de inúmeras competições e eventos esportivos, além de solicitar atenção à situação do programa Bolsa Atleta, ressaltando sua importância no incentivo à participação de crianças e jovens nas atividades esportivas. O Vereador Professor Deza Soares (PT) parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente pela realização de cursos voltados à população, destacando a importância das capacitações, ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade de ações práticas, especialmente relacionadas à realização de podas de árvores em locais que oferecem riscos à população e à rede elétrica. Na sequência, comentou sobre a situação da obra do Hospital Municipal, destacando a importância de uma análise detalhada do processo, incluindo medições, pagamentos e execução dos serviços, defendendo o acompanhamento e a fiscalização dos atos para esclarecimento dos fatos apresentados em Plenário. seguidamente, parabenizou a comunidade do Córrego pelo recebimento de um trator agrícola, bem como todos os comtemplados com unidades habitacionais, reconhecendo o empenho dos envolvidos no processo. No ensejo, mencionou o programa habitacional, ressaltando a importância da participação do Governo Federal, da atual e ex-gestão municipal, parlamentares e demais agentes que contribuíram para a conquista das moradias, destacando também a necessidade de reconhecimento ao Presidente Lula enquanto responsável pela política pública habitacional. Logo após, reforçou a necessidade de manutenção das estradas vicinais e da realização dos serviços de roço, destacando a importância de maior agilidade na execução dessas ações. Para concluir, comentou sobre uma publicação envolvendo o nome da Câmara Municipal relacionada ao caso de envenenamento de animais no município, esclarecendo posicionamentos acerca da pauta de castração animal e defendendo a continuidade das ações de controle populacional, além de cobrar providências das autoridades competentes para identificação e responsabilização dos envolvidos no ocorrido.

Item 1: Parecer nº 004/2026, do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Altaneira e dá outras providências.

Item 2: Parecer nº 001/2026, do Vereador Paulo Geaneo, referente ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que dispõe sobre a denominação de rua no Município de Altaneira em homenagem a Noé Alves de Lima, e dá outras providências.

Item 3: Requerimento nº 035/2026, do Vereador Júnior do Povo, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação imediata da estrada vicinal na comunidade Sítio Samambaia que liga a sede do Município

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.