DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR.

SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DA SITUAÇÃO DO AÇUDE PAJEÚ, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM SEU ESPELHO DE ÁGUA TOTALMENTE COBERTO POR UMA "PLANTA AQUÁTICA".

SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 921/2024 – “QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA” -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, PARA A LADEIRA DO VALÉRIO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO DA QUADRA DA TABOQUINHA.

INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE.

CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO
TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE.

REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITALDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALTERAR A DELEGACIA MUNICIPAL QUE ATENDE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS À COMPRA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEILA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ORIGEM, VINCULAÇÃO, E DESTINO FINAL (CONTA BANCÁRIA) DE RECURSOS EVENTUALMENTE JÁ DISPONIBILIZADOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA
DENGUE.

REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA
PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR.

RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI – DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE
DOCA PREAR.

REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.