REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF;

REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA,
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE;

DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM
PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO TABOQUINHA;

REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS.

REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I;

REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020;

REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO
FUNDEP;

REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO;

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DO TRECHO DO MATADOURO ATÉ A FAZENDA PARAÍSO.

REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA;

REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO SÃO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 052/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DA BANANEIRA II.

REQUERIMENTO Nº 051/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA;

REQUERIMENTO Nº 050/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO A INTERNET, PARA CADA SECRETARIA;

REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;

REQUERIMENTO Nº 048/2021, DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 047/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, REQUERENDO CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS NÃO BENEFICENTES DE OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL;

REQUERIMENTO Nº 046/2021, DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA DO VALÉRIO;