DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ABAIXO DO SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE – LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA E AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALTANEIRA DIGITAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVENO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEF DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 30%(TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 825/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR INSTRUMENTO DA FORMA COOPERAÇÃO, PARCERIA OU CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 771/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 684/2017, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 833/2022, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI O PROGRAMA DO GOVERNO JOVEM APRENDIZ ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2005. QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA".

REQUERIMENTO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS EM DETERMINADAS LOCALIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO DE ALTANEIRA-CE DE DIPLOMAS DE - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL