DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Designar o Senhor Antonio Nonato Silva, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Designar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI

Designar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI

Designar a Senhora Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI

Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI

Designar o Senhor Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI.

Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI.

Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI .

Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã.

Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã.

Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.

Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68

Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.

Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.

EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.

AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS.

Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 06 de Dezembro de 2021, a cidade Fortaleza – Ceará, com objetivo de: Dialogar sobre o atendimento de demandas para o Município de Altaneira, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana PT.

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal.

Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença.