Após as saudações formais prestadas pelo Sr. Ver. Deza Soares (PT) presidente da Câmara Municipal de Altaneira foi aprovada a ata da sessão anterior, e aberta à sessão de número dez. A pauta seguiu sua formalidade como de costume, sendo feita a leitura do Expediente, que assim se segue: Oficio nº 034/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento de n° 046/2021 da vereadora Zuleide Ferreira;

Oficio nº 035/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento de n° 048/2021 do vereador Paulo Geaneo; Oficio nº 036/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento de n° 049/2021 do vereador Ariovaldo Soares e, Oficio nº 037/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento de n° 050/2021 da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves.

Em seguida tivemos a leitura do projeto de Lei da Ver. Rafaela Gonçalves (PT), que trata sobre criação do Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, que institui o programa Mulher Fortalecida. Projeto este que foi encaminhado para a análise da Comissão Permanente.

No Tema Livre tivemos a abertura com os registros da Presidência da casa. Na oportunidade, o presidente enfatizou as ações que o Prefeito Dariomar Rodrigues vem fazendo Junto com o Secretário de Saúde, no sentido de conter os avanços do Corona Vírus. Aproveitando o direito de fala, o nobre mencionou a aprovação da matéria pela Câmara em Sessão Extraordinária, que aconteceu segunda feira 15/03/2021, para a Inserção do Município de Altaneira em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. O presidente lamentou os números de contaminação em decorrência do corona vírus que crescem no país, alertou para o uso de máscaras e importância do isolamento social. Deza Soares destacou o trabalho que a Assessoria da casa legislativa vem prestando e parabenizou o esforço e empenho da equipe. O Ver. Concluiu sua fala reconhecendo a homenagem concedida a Antônia Araújo, realizada em virtude da data do Dia Internacional da Mulher, feita pelo Deputado Renato Roseno (PSOL). Antônia Araújo é residente do sitio Taboquinha, o parlamentar endossou os votos de admiração e elevada estima pelo seu trabalho na luta pelos direitos humanos e das Mulheres.

A próxima a falar foi a Ver. Zuleide Ferreira (PT) que após saudações expressas ressaltou o trabalho do gestor Municipal e do Secretário de Saúde. A nobre pediu a população que continuem se cuidando, usando máscaras, álcool em gel, e mantendo o distanciamento social. A Ver. Finalizou sua fala destacando a participação da aluna Luana, do Sítio São José, estudante da Escola 18 de Dezembro, no evento Nacional sobre a Erradicação do Trabalho Infantil.

Ver. Ariovaldo Soares (PDT) após os cumprimentos realizados iniciou sua fala pedindo mais uma vez por esclarecimentos do Secretário de Saúde e clamou pela transparência e para que informações sejam dadas a comunidade sobre as vacinas destinadas ao combate do Corona Vírus. Em seus registros o Vereador tornou ciente a população Altaneirense de processo de licitação do executivo para contratação de banca de advogados. Em seguida, o mesmo fez um apelo aos gestores Municipais para que olhassem para um caso de um jovem que precisa de cuidados especiais como alimentação para quem usa sonda e medicamentos específicos que o paciente perece. O nobre finalizou sua participação no tema livre se colocando a disposição de toda a comunidade para unir forças e trabalhar pelo povo.

Ver. Rafaela Gonçalves (PT) cumprimentou a todos os pares, Assessoria da casa, ouvintes e internautas e na sequência falou sobre o seu projeto que foi encaminhado para Comissão Permanente. Em seus argumentos a nobre afirmou que o projeto visa o Empoderamento feminino através da promoção de renda para as mulheres em contexto de vulnerabilidade social e econômica, ao passo em que busca a elevação das Mulheres do nosso Município. A parlamentar deixou as felicitações para os jovens aprovados no vestibular da URCA e parabenizou também os jovens selecionados para o Programa Agente Jovem Ambiental do Governo do Estado. A vereadora encerrou sua fala destinando os parabéns pela passagem de ano do professor Nicolau Neto, e externalizou toda sua admiração, respeito e consideração pelo trabalho que o professor desenvolve no Município de Altaneira, além de reconhecer o lado ser humano do professor Nicolau.

Ver. Roberci Vania Oliveira (PSD) saudou a todos, em seguida declarou seu sentimento de angústia e desapontamento em relação a como a Secretaria de Saúde vem trabalhando no início dessa gestão. A nobre clamou por atenção dos serviços primários de Saúde e estendeu suas cobranças para o gestor Municipal. Roberci Vania concluiu fazendo um chamamento para o prefeito e Secretário de Saúde em que pediu por empenho e transparência nos trabalhos realizados.

Ver. Valmir Brasil (PDT) aproveitou o tema livre para fazer cobranças ao gestor Municipal especificamente sobre falta de manutenção nos transportes destinados a atendimentos da Saúde. O nobre disse que uma das ambulâncias está com as portas quebradas e que este fato coloca em risco a vida de pacientes que já se encontram debilitados devido algum problema de saúde. O vereador encerrou sua fala se colocando como fiscalizador do gestor Municipal e convocou os pares para agirem em união.

Ver. Prof. Nonato (PT) saudou a todos, em seguida fez um registro sobre o andamento dos trabalhos da casa, onde na oportunidade reconheceu o trabalho prestado pela Assessoria Legislativa e Assessoria de Comunicação e, parabenizou as Assessoras pelo desempenho. O nobre registrou ainda sua alegria pelo trabalho que o Secretário de Infra Estrutura tem realizado no Município, na ocasião o vereador destacou o trabalho prestado a comunidade do Junco (Taboquinha) falou ainda que presenciou a limpeza do cemitério Municipal e disse que o serviço se encontra em fase de conclusão. Prof. Nonato concluiu sua fala dizendo que está ciente dos problemas nas ambulâncias e que em conversas com Júnior Paulino o Secretário se comprometeu de enviar os veículos para manutenção e se colocou a disposição para somar na luta com os pares.

Deza Soares (PT), presidente da câmara encerrou o tema livre realizando uma síntese de tudo que foi apresentado pelos vereadores e vereadoras e disse que o objetivo da câmara é buscar melhorias para a população Altaneirense. O presidente registrou a aprovação de cinco Leis, que foi promulgada na data de ontem, na ocasião mencionou o cadastro de Leis no portal da câmara que vem sendo feito pela Assessora de Comunicação.

As referidas leis em evidência se tratam das leis de número 774, 775, 776, 777 e 778 que já se encontram disponíveis para consulta no site oficial da Câmara.

Seguindo com a Ordem do Dia, tivemos a leitura de um parecer da Comissão Permanente e a apresentação e votação de cinco requerimentos, confiram abaixo:

Parecer nº /2021, da Comissão Permanente, Ao Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 053/2021, de autoria do vereador Professor Nonato, solicitando ao Secretário de Saúde um Médico Cirurgião para o Hospital Municipal; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 054/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando ao Secretário de Infraestrutura a limpeza dos cemitérios da Sede e do São Romão; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 055/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando ao Secretário de Infraestrutura a limpeza dos prédios públicos dos sítios e distrito do Município; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 056/2021, de autoria do vereador Paulo Geaneo, solicitando ao Secretário de Infraestrutura o complemento do calçamento em pedra tosca da Rua Leocádia Nogueira; Requerimento nº 057/2021, de autoria do vereador Paulo Geaneo, solicitando ao Secretário de Infraestrutura o calçamento do trecho do matadouro até a fazenda Paraíso. Matéria aprovada por unanimidade.

Nada mais tendo a tratar nesta sessão o presidente deu por encerrado os trabalhos da manhã.