Na sessão de hoje, 05 de maio de 2021, após a aprovação da ata o presidente abriu os trabalhos da casa com a leitura do Expediente que trouxe oito ofícios em resposta aos requerimentos dos parlamentares e uma mensagem do executivo, que assim se segue: Ofício n° 223/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento n° 037/2021 de autoria da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício n° 224/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento n° 036/2021 e 038/2021, de autoria da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício n° 225/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento n° 053/2021 de autoria do Vereador Professor Nonato; Ofício n° 013/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira, solicitando acompanhamento na elaboração, discussão e aprovação da Lei do PCCR; Ofício n° 080/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 071/2021 do vereador Professor Nonato; Ofício n° 081/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 072/2021 do vereador Professor Nonato; Ofício n° 057/2021, da Secretaria de Finanças, encaminhamento da documentação de prestação de contas referentes ao mês de Março de 2021; Mensagem n° 016/2021, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 014/2021, que dispõe sobre a criação do parque municipal Lagoa Santa Tereza, e dá outras providências. Matéria encaminhada para a Comissão Permanente e, por fim ofício n° 059/2021, da Secretaria de Finanças, solicitando cópias das Leis relativas ao Código de Obras e Posturas e Plano Diretor do Município.

Antes de passar para o tema livre, o Presidente da Casa fez uso da palavra para realizar alguns registros importantes da presidência. Deza Soares (PT) iniciou sua fala registrando a ausência da Ver. Zuleide Ferreira (PT) devido a nobre ter saído do legislativo para assumir a pasta da Secretaria de Educação do Município. Na oportunidade declarou que caso o suplente de Ver. Genival Ponciano assume a cadeira no legislativo o quadro da Assessoria também sofrerá mudanças, uma vez que, a Assessora Legislativa Palloma Ponciano é sua sobrinha. Na ocasião dos seus registros, o presidente aproveitou para sugerir que neste dia das Mães os parlamentares entrem em acordo para doar 10% dos seus salários para a aquisição de cestas básicas para as mães carentes do Município. Deza Soares registrou também votos de felicitações pela passagem dos Dez anos do Blog Negro Nicolau, reconhecendo o trabalho realizado pelo professor Nicolau Neto e o parabenizando pelo compromisso e seriedade do blog.

Na sequência, o presidente apresentou o relatório das ações desenvolvidas pela casa legislativa durante este quadriênio, pautando as atividades desempenhadas e empenho empreendido pelos pares, assessoria e mesa diretora. O nobre aproveitou o momento para saudar e apresentar a Assistente da Presidência - Jéssica Lima,que comporá o quadro de Assessoria da casa e em seguida, concluiu sua arguição afirmando que uma possível reforma será feita na estrutura física do prédio da câmara.

Ver. Prof. Nonato (PT) iniciou sua fala parabenizando o Blog Negro Nicolau pelo trabalho prestado ao Município no setor da comunicação e educação. Registrou ainda, seus pêsames pelo falecimento da cunhada do nobre Valmir Brasil e em seguida finalizou sua participação.

Ver. Ariovaldo Soares (PDT) ressaltou a alegria em acompanhar a retomada da iluminação pública na avenida que dá acesso para Assaré e enfatizou que torce para que a Sede de todo o Município seja bem iluminada. Apresentou cobranças da população quanto à ausência de atendimento odontológico e salientou sua insatisfação com os gastos em transportes destinados para o pessoal da saúde. Para finalizar o nobre expôs as reclamações da população que o procuraram para buscar respostas sobre o processo seletivo que ocorreu pela prefeitura recentemente.

Ver. Silvania Andrade (PT) deixou seus sentimentos para a família do Ver. Valmir pela perca de sua cunhada (a Jovem Andreia). Na sequência a parlamentar antecipou os parabéns do dia das mães e saudou a todas as mães Altaneirenses pela força, luta e coragem. A nobre concluiu sua fala parabenizando o blogueiro Nicolau Neto pela passagem de uma década do seu blog, e reconheceu o trabalho feito pelo professor.

Ver. Valmir Brasil (PDT) agradeceu a todos e todas pela força, falou da sua tristeza em perder um ente familiar e finalizou parabenizando o vale do São Romão pela passagem dos seus 57 anos de existência e resistência como distrito.

Ver. Roberci Vania Oliveira (PSD) registrou os pêsames aos familiares do Ver. Valmir Brasil e a família de Chico de Quido devido as percas de entes próximos e queridos. Roberci Vania disse que o mês de Maio é o mês de voltarmos os olhares para as mães e pedir por bênçãos. Para concluir a nobre frisou sua preocupação com a Educação Municipal e disse que torce pela vitória da luta dos professores.

Ver. Dra. Rafaela Gonçalves (PT) lamentou as perdas da Jovem Andreia e de Chico de Quido. A nobre lamentou também o falecimento do Ator e Humorista Paulo Gustavo, que nos deixou por conta da pandemia de Covid-19, e chamou a atenção para que continuemos nos cuidando e nos protegendo contra o vírus. A parlamentar expressou seus votos de estima e apreço pelo trabalho do prof. Nicolau Neto e expôs seus parabéns pela passagem do aniversário do Blog destacando sua admiração e respeito pelo trabalho que Nicolau tem feito há uma década no Município. Rafaela apresentou cobranças da população da área da Bananeira II, ao pedir pela cobertura de agentes de endemias nessa referida localidade, pautou que o roço das estradas foi feito, mas ainda precisa de conclusão e finalização do trabalho para que fique bem feito. Desejou os parabéns a nobre Zuleide Ferreira pelo novo cargo assumido e diante mão apresentou propostas para que a Secretária se comprometa com os projetos da Educação. Dra. Rafaela fechou sua participação no tema livre enaltecendo a história do Distrito São Romão e parabenizou mais uma vez o vale pelos 57 anos de existência.

Ver. Paulo Geaneo (PT) se solidarizou com a família de Valmir Brasil e com os familiares de Chico de Quido pelo falecimento dos entes queridos. Parabenizou a ex Ver. Zuleide Ferreira por estar a frente da pasta da Educação Municipal e concluiu parabenizando a todas as mães pelo dia das mães, em especial a sua que inclusive fez questão de ressaltar um pouco de sua história de vida.

Para finalizar o Tema Livre, o presidente também fez uso do seu direito de fala e tempo regimental. Na ocasião, Deza Soares (PT) também parabenizou o Vale do São Romão pela passagem do aniversário. Em seguida, parabenizou o Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) pela recuperação da malha viária que liga Altaneira a Nova Olinda. Registrou a importância a importância dessa ação realizada pelo gestor do Executivo. O presidente também manifestou opinião sobre os repasses do precatório do Fundef, afirmou que sua luta é sempre de maneira democrática e em prol da causa dos professores. Durante sua arguição o nobre se posicionou de modo lúcido, coerente e certeiro nas suas respostas e análises sobre a pauta em questão. Logo em seguida, o presidente Deza Soares passou para a Ordem do Dia.

Os primeiros dois Requerimentos foram da bancada do PT da casa, a saber: requerimento n° 073/2021, da bancada do PT, solicitando reforma do prédio da sede da Secretaria de Saúde; Requerimento n° 074/2021, da bancada do PT, solicitando da estrada que liga o asfalto do sítio Taboca ao sítio Taboquinha; ambos aprovados.

Requerimento n° 075/2021, do vereador Ariovaldo Soares, solicitando ao Secretário de Saúde a atualização da lista de vacinados no portal oficial do Município; requerimento amplamente debatido e que dividiu opiniões. Sendo assim, votaram favoráveis ao requerimento os vereadores Ariovaldo Soares (proponente), Rafaela Gonçalves, Roberci Vania Oliveira e Valmir Brasil. Votaram contra: Paulo Geaneo, Prof. Nonato e Silvania Andrade. A matéria foi aprovada por quatro votos contra três.

Requerimento n° 076/2021, do vereador Professor Nonato, solicitando ao Poder Executivo, Reforma e adequação do prédio da antiga Creche do Sítio Taboquinha para atendimento da Unidade Básica de Saúde; Requerimento n° 077/2021, do vereador Professor Nonato, solicitando ao Poder Executivo, ampliação da iluminação pública da CicloVia que inicia na Avenida Francisco Alves Bitú. Requerimento n° 078/2021, do vereador Professor Nonato, solicitando ao Poder Executivo, pavimentação em pedra tosca da estrada no Sítio Córrego.

Ao finalizar as votações da Ordem do Dia, o presidente da casa agradeceu a audiência de todos os ouvintes, internautas e assessoria da casa e finalizou a décima sexta sessão parabenizando mais uma vez, antecipadamente, todas as mães pelo seu dia.