A vigésima primeira sessão legislativa da Câmara Municipal de Altaneira foi marcada por momento histórico ao se aprovar projeto que trata da Revitalização e Urbanização da Lagoa de Santa Teresa. Após a abertura dos trabalhos desta manhã do dia 09 de Junho de 2021, obteve-se a aprovação da ata e em seguida passou-se para os cumprimentos formais, e o presidente realizou a leitura do expediente, tal qual acompanhamos abaixo:

Ofício nº 325/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento nº 087/2021 da Bancada da Maioria; que dispõe sobre contratação de fisioterapeuta respiratório. Foi contratado dois profissionais de acordo com o processo seletivo regido pelo edital 001/2021. Resposta concedida pela Secretária de Saúde, Márcia Moura Evangelista.

Ofício nº 326/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento nº 088/2021 de autoria do vereador Ariovaldo Soares; resposta obtida é de que foram realizadas 22 viagens idas e voltas e percorrida toda zona rural do Município, atendidas famílias cadastradas na equipe II. Remetente da resposta Idem.

Registros da Presidência: O presidente Deza Soares (PT) iniciou mencionando a importância da conferência pública que tratou sobre a LDO e contou com a participação de vários setores da sociedade civil. Na sequência ressaltou a data de cinco de Junho, onde se comemorou o dia Mundial do Meio Ambiente, registrou ações da equipe de Assessoria da casa. Ademais reforçou que a data serve para despertar a necessidade de se cuidar da natureza e do planeta, seguindo essa linha de raciocínio Deza Soares salientou o projeto sobre Revitalização e Urbanização da Lagoa de Santa Teresa. Para o dia hoje nove de junho, o presidente destacou como sendo o dia da Imunização, Dia Nacional do Padre Anchieta e dia do Tenista. Para todas as datas o nobre enfatizou sua homenagem e votos de apreço e estima pelas referidas categorias, além de reforçar a importância de cada modalidade profissional e esportiva, respectivamente. Seguindo com seus registros, Deza Soares enalteceu o trabalho do Governador Camilo Santana (PT) que vêm agindo de forma acertada no combate ao Corona Vírus, o presidente da câmara mencionou os esforços que o governador demonstra ao oferecer serviços de qualidade para a população Cearense. No entanto, Deza Soares ressaltou que Camilo Santana peca ao propor termo para professores se vacinarem contra a Covid-19 alegando retorno das aulas, quiçá em agosto. Esses foram os registros da Presidência da casa, para maiores informações acessar o perfil via facebook e conferir live na íntegra.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Valmir Brasil (PDT). No uso do seu tempo regimental, Valmir Brasil solicitou a Secretária de Saúde Márcia Moura que facilite a entrega de receitas para medicamentos de uso controlado (demanda trazida pela população). Em seguida, o nobre parabenizou a ação realizada pela Secretaria de Infra Estrutura, na pessoa do Paulo Almeida pelo trabalho feito na Ladeira do São Romão e também pela retirada de entulhos do cemitério da Vila do São Romão.

Ariovaldo Soares (PDT) usou do seu tempo regimental para apresentar reivindicações trazidas pela classe de professores Municipais, sendo porta voz da professora Lígia Venâncio. Na sua fala, o nobre leu na íntegra a carta aberta que a referida professora escreveu e veiculou nas suas redes sociais. O parlamentar foi enfático ao cobrar por respostas de autoridades Municipais e, sobretudo por posicionamento dos pares.

Roberci Vânia (PSD) a parlamentar comentou sobre a carta lida pelo vereador que a antecedeu e demonstrou preocupação quanto ao Ensino no Município, destacando interrogações sobre os direitos dos professores. A nobre usou o tema livre para manifestar apoio à categoria. Para finalizar, a vereadora cobrou por respostas da secretaria de saúde e frisou a conquista dos capacetes Elmos para atender os pacientes de covid-19 no hospital Municipal de Altaneira.

Rafaela Gonçalves (PT) após saudações formais, a nobre lembrou sobre o dia Mundial do Meio Ambiente como um dia de luta por políticas públicas e de conscientização. A parlamentar destacou a reestruturação da ladeira do São Romão, ação que denominou de (Operação Tapa Buracos), embora tenha reconhecido o trabalho cobrou por uma reestruturação completa onde haja o asfaltamento da ladeira. Registrou também que a comunidade do Estevão já se encontra abastecida por água potável, e deu retorno positivo para ela. Mencionou o calçamento da chapada dos Romeiros que foi requerimento da Vereadora Alice Gonçalves (sua mãe) e reconheceu o trabalho que vem sendo feito pela secretaria de Infra Estrutura. Sobre as demandas trazidas pela população, Rafaela cobrou por cobertura de agentes de Saúde e agentes de Endemias para áreas ainda descobertas dos serviços desses profissionais. Para concluir, a parlamentar cobrou por veículos para transportar os agentes de endemias e por protetor solar para proteção desses profissionais que trabalham com visitas domiciliares.

Prof. Nonato (PT) saudou a todos e a todas e na sequência agradeceu à Secretária Márcia Moura pela desenvoltura a frente dos trabalhos da secretaria de saúde. Sobre a nota da professora Lígia Venâncio, Prof. Nonato disse que entende que os pedidos para ampliação devem ser formalizados via ofícios e/ou requerimentos e atender os interesses daqueles e daquelas que realmente buscam por ampliação da carga horária. O vereador pontuou que foi procurado pelo amigo César Cristóvão, Secretário de Agricultura Municipal e que em conversas o secretário registrou o interesse pelo fortalecimento das políticas de agricultura do nosso Município. Registrou também que a Secretária de Saúde opera com agilidade nos trabalhos.

Júnior Paulino (PT) iniciou sua arguição saudando a todos e a todas. Em seguida, enalteceu o trabalho da Secretaria de Infra Estrutura, fez questão de ressaltar as obras que têm sido realizadas por esta pasta e destacou como uma das ações o calçamento da Chapada dos Romeiros. O parlamentar orientou a toda a população sobre a importância do cadastramento na plataforma do Governo Estadual para agendar a vacinação contra a Covid-19 e também para aquisição de medicamentos necessários. O nobre falou sobre o último processo seletivo ocorrido no Município, que contratou pessoal para atuação na saúde como Fisioterapeutas, Enfermeiros, Médicos, Dentistas, ACS, ACE, Motoristas, e assim atender a demanda da comunidade. Para finalizar o vereador realçou a recuperação de vias vicinais do Município e parabenizou esta ação.

Paulo Geaneo (PT) agradeceu e parabenizou a atuação da secretária Márcia Moura, ao contratar pessoal para a Saúde e parabenizou também o secretário Paulo Almeida, pela recuperação da ladeira do São Romão.

Deza Soares (PT) na condição de parlamentar também fez uso do tema livre como professor e vereador sobre as ampliações, disse que é importante a realização de uma análise sobre a complementação da carga horária (dos professores). Deixou o espaço aberto para quem tiver temas importantes para defesa em público no legislativo. O presidente se colocou como um parlamentar que sempre cobrou por direitos e os defendeu, em toda sua vida política e particular. Deza Soares finalizou o tema livre pedindo à população que continue se cuidando quanto ao Corona Vírus e sua variante.

Parecer nº 24/2021, da Comissão Permanente, referente ao projeto de Lei n° 0 13/2021 de autoria Poder Executivo; projeto que trata sobre políticas de atendimento para os direitos da Criança e do Adolescente. Matéria aprovada por Unanimidade.

Parecer nº 25/2021, da Comissão Permanente, referente ao projeto de Lei n° 014/2021 de autoria Poder Executivo; Projeto que trata da Criação do Parque de Santa Teresa e dá outras providências. Projeto amplamente debatido em plenário virtual, visivelmente muito bem acolhido e enaltecido pelos parlamentares, matéria que obteve muitos elogios e reconhecimento dos possíveis desafios na implementação de uma obra tão grandiosa. Nas palavras da Dra. Rafaela Gonçalves um projeto que será um divisor de águas para o Município e fará toda a diferença para a história e cultura de Altaneira. Para a vereadora o projeto será o maior executado no Município e trará ganhos e notoriedade para todos os Altaneirenses, registrou sua felicidade e honra de votar num projeto de tamanha magnitude e pediu pela aprovação unânime do projeto.

Para o presidente da casa, Deza Soares um projeto que é uma luta constante de muitos anos, e que defende essa bandeira de revitalização da lagoa e criação do parque. Essa ação visa favorecer a todos, nas suas palavras um grande projeto e parabenizou o prefeito Dariomar Rodrigues por ter abraçado o projeto. Pontuou que está na hora de todos se abraçarem e lutarem pela ação do mesmo. nobre enfatizou o momento como histórico. E notadamente torce pela sua aprovação.

Júnior Paulino recordou da felicidade de ver que um projeto que iniciou há anos atrás nas aulas do vereador Deza Soares, hoje está sendo votado como propositura do executivo. O nobre demonstrou esperança de ver a obra concretizada e concluída.

Para o Prof. Nonato a concretude desse projeto se vislumbra como um sonho, enquanto professor de história e que se recorda do entusiasmo do Vereador Deza ao apresentar esse projeto em sala de aula na condição de professor. O nobre disse que é necessário buscar apoio e instâncias estaduais e federais para que o sonho saia do papel. O vereador torce pela execução do projeto e que essa revitalização trará uma nova cara para altaneira e valorização do Município. Todos se manifestaram positivamente, porém tendo em vista o limite de caracteres das notícias no site não foi possível registrar as falas de todos, pedimos compreensão dos nobres e da população e convidamos para a leitura da ata, onde constará na íntegra a fala de todos/as.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

Parecer nº 26/2021, da Comissão Permanente, referente ao projeto de Lei n° 0120/2021 de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; O parecer tratou sobre projeto de Lei que visa medidas administrativas para aquele ou aquela que praticar discriminação contra a população LGBT em ambiente institucional. Na defesa Dra. Rafaela Gonçalves foi precisa ao validar as diferenças como algo positivo e que soma e acrescenta na formação humana integrada. A nobre foi certeira ao defender a diversidade como riqueza cultural e social e, portanto, possível e passível de respeito e aceitação. A matéria foi debatida favoravelmente e obteve aprovação por unanimidade.

Requerimento nº 095/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando doação de prédio escolar do São Romão e reestruturação, reforma e revitalização do mesmo. Aprovado por unanimidade.

Nada mais tendo a tratar nesta sessão de número 21, o presidente Deza Soares agradeceu a colaboração e participação de todos/as e encerrou a sessão legislativa.