A vigésima terceira sessão legislativa, da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Altaneira contou com a participação ilustre das duas Secretárias Municipais, da pasta da Educação e Saúde, respectivamente. Além de ser marcada pela presença virtual das duas representantes de pastas importantes para o Município, registramos também o ineditismo em número de requerimentos apresentados nesta legislatura, que chegou ao requerimento de número 100. Este feito marca não só um número, todavia reflete no compromisso e seriedade do trabalho dos parlamentares com a população Altaneirense.

Após a aprovação da ata da sessão anterior e saudações formais da presidência da casa, a sessão de número vinte e três teve seu início com a leitura do Expediente pelo presidente Deza Soares (PT).

Ofício nº 053/2021, do Gabinete do prefeito, em resposta ao requerimento 95/2021, de autoria da vereadora Rafaela Gonçalves; Ofício nº 003/2021, Prefeitura Municipal de Altaneira, setor de Licitação, em resposta ao requerimento 94/2021 de autoria do vereador Ariovaldo Soares; Mensagem 020/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2021, que dispõem sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências; Mensagem 021/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal do Desporto - CMD, e dá outras providências; Mensagem 022/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 020/2021, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do município de Altaneira, e dá outras providências; Ofício nº 161/2021, da Secretaria de Educação, solicitando espaço em Plenário para fala da Secretária de Educação; Ofício nº 371/2021, da Secretaria de Saúde, solicitando espaço em Plenário para fala da Secretária de Saúde.

Antes de passar a fala das Senhoras Secretárias, o presidente Deza Soares deixou registrados os repasses e comentários da presidência. Na sua arguição, o presidente iniciou sua fala enfatizando mais uma ação da Câmara desenvolvida na sua gestão, que se trata da organização de um ponto para cadastro de vacinas contra a covid-19. O processo de cadastramento tem sido pensado e executado inteiramente seguindo as recomendações da OMS: como distanciamento social, uso do álcool em gel, máscara de proteção tanto por parte da Assessoria da casa, como da população que procura este serviço na câmara. Ademais, Deza Soares registrou a intensa indignação com os atos promovidos pelo presidente Bolsonaro, lamentou profundamente o meio milhão de vidas ceifadas pela Covid-19 em detrimento de um governo que pratica a má gestão e parece ignorar os fatos diante da realidade vivida nesta pandemia. O nobre ressaltou como ponto positivo o trabalho realizado pelo Governador do estado - Camilo Santana (PT) que na sua visão se tornou pioneiro no enfrentamento a pandemia a nível Nacional. Deza Soares fez questão de parabenizar a atuação do governador do estado e alertou a população de que os cuidados devem continuar contra o vírus, mesmo depois da vacinação.

Posterior aos registros da presidência da casa legislativa, o senhor presidente passou a palavra para a senhora Zuleide Ferreira Secretária de Educação Municipal.

Zuleide Ferreira a Secretária de Educação Municipal começou sua fala lembrando-se do período em que atuou como parlamentar da casa e agradeceu aos pares e população que confiou em seu trabalho durante dois mandatos e três meses. Na sequência, Zuleide realizou uma retrospectiva de todas as ações e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação durante este semestre. A Secretária da pasta da Educação apresentou o plano de retomada às aulas presenciais, falou sobre os projetos e programas realizados ao longo de seis meses, sobretudo nos últimos dois meses que consta da data de sua admissão à pasta como Secretária. Zuleide Ferreira foi enfática e segura ao afirmar que a retomada das aulas não é algo concreto de fato, tendo em vista que a pandemia ainda não foi superada. A ex-vereadora convidou a todos e a todas para acompanhar a reforma da Escola 18 de Dezembro, na ocasião realizou convite também para acompanhar live junina das escolas e acompanhar o trabalho que vem sendo feito pelas escolas.

Na sequência vereadores a questionaram sobre como será a retomada das aulas caso aconteça (pergunta do Vereador Ariovaldo Soares) Implementação da Lei Maria da Penha nas escolas (vereadora Rafaela Gonçalves) na oportunidade a Secretária respondeu a todas as questões levantadas e agradeceu ao espaço cedido para sua participação e apresentação das ações executadas desde que assumiu a pasta.

Em seguida, foi à vez da Secretária de Saúde Márcia Moura Evangelista, a secretária discorreu sobre os desafios de assumir uma pasta tão importante para o Município como é o caso da Saúde. A Secretária pontuou também as perspectivas de atuação futuras, elencou as ações já realizadas e enfatizou seu comprometimento e compromisso com a Saúde Municipal e população como um todo.

Adiante os parlamentares usaram o momento para buscar esclarecer demandas trazidas pela população em relação ao atendimento prestado pelo pessoal da Saúde.

A vereadora Roberci Vânia (PSD) Indagou sobre o uso dos capacetes Elmos que foram entregues para o Hospital Municipal e cobrou também por médico no PSF Isídio Soares, que se encontra sem cobertura médica. Ariovaldo Soares (PDT) cobrou por mais transparência na divulgação dos Boletins Epidemiológicos relacionados à Covid-19. Valmir Brasil (PDT) questionou sobre as receitas para medicamentos controlados que estavam em falta segundo a população que o procurou. Rafaela Gonçalves (PT) iniciou parabenizando o trabalho da Secretária, na sequência enfatizou de que cobranças antes apresentadas como empecilhos com transportes hoje estão sendo atendimentos com eficiência, diminuindo assim as reclamações e cobranças. Rafaela Gonçalves cobrou ainda por uma ampla e total cobertura dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias que segundo a nobre é a porta de entrada da saúde na casa da população.

Márcia Moura respondeu as questões concomitantemente e prontamente se disponibilizou para trabalhar junto com a população e em parceria com os parlamentares. Ao oferecer respostas objetivas e focadas na realidade local, a Secretária foi parabenizada pelos nobres por sua postura sincera e disposta a contribuir.

Os Vereadores Silvania Andrade (PT), Paulo Geaneo (PT), Prof. Nonato (PT) e Júnior Paulino também do (PT) usaram o espaço para parabenizar Márcia Moura Evangelista.

Em virtude do tempo ocupado pelas arguições e esclarecimentos das pastas da Saúde e Educação e tendo em vista a quantidade de matérias para serem votadas o Tema Livre foi suprimido da sessão de hoje.

Na Ordem do Dia, nós contamos com cinco requerimentos na pauta, sendo que antes mesmo da leitura dos mesmos o Vereador Líder do Governo na casa, o senhor Júnior Paulino (PT) solicitou pedido de vista, e sendo atendido pelo presidente da casa os requerimentos foram retirados de discussões e votação. O Requerimento de número 101 de autoria do Vereador Paulo Geaneo (PT) seguiu normalmente para leitura, discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Para maiores esclarecimentos vide abaixo o caput dos requerimentos.

Requerimento n° 097/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando a Secretária Municipal de Governo, o encaminhamento de cópia integral dos procedimentos que indica; Requerimento n° 098/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando a Secretária de Saúde, o encaminhamento de cópia integral dos procedimentos que indica; Requerimento n° 099/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando a Secretária de Educação, o encaminhamento de cópia integral dos procedimentos que indica; Requerimento n° 100/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando a Secretária Municipal de Governo, o encaminhamento de cópia integral dos procedimentos que indica; Requerimentos suspendidos da pauta em virtude do pedido de vista do Vereador Júnior paulino (PT). Requerimento n° 101/2021, de autoria do Vereador Paulo Geaneo, requerendo o monitoramento de segurança com câmeras de vídeos nas principais ruas da cidade com destaques para as entradas que ligam os municípios circunvizinhos. Requerimento discutido favoravelmente em plenário virtual e aprovado por unanimidade.

Júnior Paulino vereador (PT) pediu um momento ao final para falar na importância da realização do cadastro da vacina para combater a Covid-19, o nobre lamentou a tristeza da perda de mais de meio milhão de vidas devido a pandemia e pediu que a população continue se cuidando e se protegendo contra o vírus.

Na sequência, o presidente frisou a relevância da população em realizar o cadastro para a vacinação, destacou a importância do trabalho feito pela Câmara, enfatizando o compromisso com a população e preocupação com o Município.

Nada mais tendo a tratar na sessão de hoje, o senhor vereador Deza Soares (PT) presidente da Câmara Municipal de Altaneira deu por encerrado os trabalhos da manhã e desejou sucesso nos trabalhos de todos e todas.