Na manhã de hoje (16/03), foi realizada no plenário da Câmara de Altaneira mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na aquisição e distribuição de combustíveis e locação de veículos no exercício de 2017 e 2018. A Comissão é composta pelos Vereadores Zuleide Ferreira - Presidente, Antônio Leite - Relator e Valmir Brasil - Secretário.
A primeira ser ouvida foi a Secretária de Assistência Social, Lan Alencar. O relator vereador Antonio Leite, perguntou como funcionava o abastecimento de veículos do Município, a Secretária informou que os motorista iam até os responsáveis relatando a necessidade de bastecimento, e o funcionário pelo setor liberava.
Ainda foi indagada como foi assinado os contratos de locação de veículos e se poderia explicar de que forma se efetivaram essas contratações de veículos. A Secretária respondeu que não sabia como foi feito
Em seguida a Presidente da Comissão Zuleide Ferreira , direcionou a palavra para a Secretária e frisou que sobre os contratos e as locações de veículos, deveriam ter um setor responsável, a Secretária disse que era dessa forma.
Quando foi peguntada se saberia informar de que forma eram feitas as locações de veículos e em quais critérios eram feitos, informou que não sabia.
O relator ainda perguntou se tinha um setor de controle de combustíveis na secretaria de Assistência Social, Lan Alencar afirmou que não existe.
Em seguida o vereador Flavio Correia mostrou valores que os veículos locados através de licitações trazem prejuízos ao município, alertou que o município poderia locar diretamente com as pessoas, a secretária afirmou que sobre contratos e números não sabe informar.
O vereador Flavio Correia ainda perguntou como e quando a Secretária assinou o contrato com a Empresa NBC Locações, Lan Alencar afirmou que nunca sentou pra assinar nenhum contrato com a referida Empresa.
Em seguida foi ouvido o Secretário de Finanças Humberto Batista.O relator Antonio Leite, perguntou se o mesmo saberia informar quantos veiculo locados estavam na sua gestão no ano de 2017 e 2018, o secretário informou que no momento não sabe informar com precisão.
Quando foi indagado sobre o abastecimentos das maquinas, informou que o combustível era trazido do posto de Nova Olinda para Altaneira, que o responsável era o servidor Dada.
"Foi afirmada nesta Comissão, que o veículo Fiat Touro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, passou um bom período a disposição do gabinete do prefeito. Porque os abastecimentos permaneceram sendo pagos pela secretária de saúde? " Perguntou o relator. O Secretário Humberto Batista disse que não sabia informar sobre essa transição.
A Secretária de Educação, Leocadia Nogueira, foi a última a ser ouvida, o relator da Comissão, Antonio Leite, perguntou como era feita o abastecimento dos veículos, Leocadia Nogueira, informou que existe um servidor responsável que trata desse tema.
Sobre onde a Secretária teria assinado o contrato com a Empresa, Leocadia Nogueira informou que foi na prefeitura no setor de licitação.
Em seguida o vereador Flavio Correia mostrou valores que os veículos locados através de licitações trazem prejuízos ao município, alertou que o município poderia locar diretamente com as pessoas, a secretária disse que o município não teria recurso para comprar os veículos, sobre valores menores pagos aos proprietários dos veículos, a Secretária informou que não tem nenhum contato com a empresa, que esse assunto deve ser tratado sobre a empresa e os donos dos veículos.
No final da reunião a Comissão aprovou requerimento Nº 11/2020, de autoria do relator, vereador Antonio Leite convocando o Sr. Natanael Carlos de Almeida, Proprietário Administrador da Empresa NBC Locação, para comparecer a Comissão , no dia 23 de março, as nove horas, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.
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