Após as saudações formais prestadas pela presidência da casa foi aprovada a ata da sessão anterior, e aberta à sessão de número onze. Na leitura do Expediente, que assim se segue, tivemos: Ofício nº 042/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 054/2021 de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Oficio nº 043/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 055/2021 de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Oficio nº 044/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 056/2021 de autoria do vereador Paulo Geaneo; Oficio nº 045/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento n° 057/2021 de autoria do vereador Paulo Geaneo; Oficio nº 068/2021, da Secretaria de Educação, em resposta ao requerimento nº 050/2021 da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves. Mensagem nº 009/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2021, do Poder Executivo; Mensagem nº 010/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021, do Poder Executivo; Mensagem nº 011/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021, do Poder Executivo; Ambos os projetos de Lei do Executivo foram encaminhados para Comissão Permanente.
Tema Livre: Iniciamos com os repasses do Presidente Deza Soares (PT), na ocasião o Vereador lamentou o falecimento do jovem Vinicius e expressou os sentimentos de pesar aos familiares e amigos. Mencionou o banco de dados do cadastro de Leis Municipais no site da câmara. Ressaltou o processo que envolve a libertação do ex presidente Lula. Enfatizou acerca da decisão do congresso nacional sobre derrubada do veto que trata de precatórios do fundef. E concluiu falando sobre a situação física do prédio da Câmara, sobretudo nos dias chuvosos, alertando para uma possível reforma na estrutura que poderá vir a acontecer.
Ver. Ariovaldo Soares (PDT) sua fala se destinou a analisar criteriosamente a notícia sobre os precatórios do fundef, quando na oportunidade o parlamentar destacou a atuação do sindicato APEOC e do Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT). Em sua participação no tema livre, Ariovaldo fez um levantamento histórico da luta dos professores, pautou sua arguição no cenário nacional e se amparou em legislatura que rege a prática docente. Ao se encaminhar para conclusão o nobre relembrou a operação Salus utilizando do tema livre para refletir sobre o trabalho que o gestor do executivo vem fazendo.
Prof. Nonato (PT) falou sobre a importância desse momento da derrubada do veto dos precatórios como marco na luta dos professores. Na vez da fala o parlamentar aproveitou para parabenizar o trabalho do prefeito Dariomar Rodrigues (PT) e do Secretário de Infra Estrutura Genival Ponciano, sobretudo por atender as demandas da população do sítio Tabuleiro. Onde na ocasião, vale destacar reparos feitos na estrada dessa zona rural em trechos comprometidos pelas chuvas.
Ver. Zuleide Ferreira (PT) manifestou profunda tristeza pelo grande número de vítimas da Covid-19 em nosso país, que na data de ontem marcou 3.241 vidas dizimadas pelo vírus, em 24 horas. A nobre também deixou seu sentimento de pesar para as famílias de Vinicius e da Ver. Silvania Andrade pela perca de entes queridos.
Ver. Silvania Andrade (PT) externalizou seus sentimentos de condolências aos familiares do jovem Vinicius e registrou sua tristeza pela morte de dois familiares queridos. Na sequência, a nobre enfatizou a conquista da Associação dos Moradores da Serra do Valério e Açudinhos após aquisição de máquinas para casa de farinha.
Ver. Rafaela Gonçalves (PT) cumprimentou a todos e a todas, em seguida a nobre expressou seu sentimento de pesar aos familiares, amigos e companheira do jovem Vinicius. Na oportunidade de fala, Rafaela reconheceu a importância do processo seletivo lançado pela prefeitura Municipal, ao passo em que não hesitou questionar a organização da seleção e fez ponderações ao referido certame. A vereadora destacou que a população a procurou alegando que o edital não trazia uma redação clara, portanto, gerando ambiguidade de interpretação e dificuldade na inscrição do referido processo seletivo. Rafaela destacou ainda a data de 21 de Março como combate a Discriminação Racial e da Pessoa com Síndrome de Down, na ocasião a parlamentar sugeriu o Blog Negro Nicolau como importante veículo de informação para a comunidade. A vereadora finalizou dizendo que a Pandemia não é justificativa para ausência de políticas públicas.
Ver. Paulo Geaneo (PT) expressou seu pesar pelo falecimento de Vinicius.
Roberci Vania de Oliveira (PSD) se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos no município, parabenizou a aluna Luana, da Escola 18 Dezoito de Dezembro, pela sua excelente participação no Projeto Peteca. A nobre mencionou o processo seletivo ofertado pela Prefeitura, na oportunidade frisou que as etapas do processo seletivo poderiam estar mais claras e acessíveis para a população, a parlamentar lamentou a falta de organização da seleção e concluiu pedindo ao gestor do executivo por mais atenção com o Município e todos os Altaneirenses.
Ver. Valmir Brasil (PDT) se solidarizou com as famílias que estão enlutadas, o vereador falou sobre a gravidade da Covid-19. Valmir pediu pela atenção dos gestores para atender aos requerimentos e trabalhar pelo bem do povo, o parlamentar lamentou a falta de zelo com as estradas e pediu pelo reparo de trechos danificados pela quadra chuvosa.
Na Ordem do Dia contamos com a apresentação de cinco requerimentos de autoria dos vereadores Paulo Geaneo, Ariovaldo Soares e Rafaela Gonçalves.
Requerimento nº 058/2021, de autoria do vereador Paulo Geaneo, solicitando calçamento em pedra tosca para a ladeira do Valério; Requerimento nº 059/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares, requisitando ao secretário de finanças os extratos atualizados da Conta Precatórios do FUNDEP; Requerimento nº 060/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares, solicitando ao Poder Executivo, o cumprimento da Lei Federal nº 13.987/2020; Requerimento nº 061/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando a reforma e reestruturação da unidade do posto de saúde da família unidade; Requerimento nº 062/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando oferta de cursos e capacitação e treinamentos para jovens beneficiários de programas sociais. Todos os requerimentos foram defendidos em plenário virtual, seguiram votação e foram aprovados por Unanimidade.
Deza Soares, presidente da Câmara encerrou a sessão de número onze agradecendo a Assessoria da casa, em especial a Palloma Caldas, se solidarizou mais uma vez com as famílias que perderam seus entes queridos e agradeceu aos pares pela participação, otimização e aproveitamento do tempo das sessões , bem como a Maciel pela transmissão na rádio.
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