Retomando o segundo semestre tivemos a abertura da 25ª sessão Legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Altaneira. Na ocasião, o presidente Deza Soares (PT) realizou a inauguração dos trabalhos da manhã saudando a todos e todas e desejando sucesso nos trabalhos legislativos. O nobre aproveitou o momento para reforçar o caráter virtual das sessões, tendo em vista a permanência da pandemia e, enfatizou que não há prejuízo nas discussões e matérias votadas de forma online. Após a fala introdutória o presidente da casa autorizou a secretária da mesa diretora Ver. Roberci Vânia (PSD) a realizar leitura do expediente da pauta, que trouxe os seguintes pontos:

Ofício n° 014/2021, da Procuradoria Geral do Município, solicitando envio, caso exista, de PL ou Lei que trate sobre doações de terrenos, prédios ou imóveis, destinados às associações, fundações ou outras entidades similares; Ofício n° 004/2021, do setor de Licitação da Prefeitura Municipal, em resposta ao requerimento n° 103/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares que solicitou cópia integral de procedimento licitatório; Ofício nº 061/2021, da Secretaria de Finanças, encaminhando documentação referente a prestações de contas do mês de Junho de 2021; Mensagem n° 025/2021, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei n° 022/2021, que regulamenta p pagamento e antecipação da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário aos Servidores Públicos Municipais. Mensagem encaminhada para análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara.

Antes de iniciar o tema livre o presidente fez os Registros da Presidência, conforme acompanhamos a seguir: Destaque para as datas celebrativas e de conscientização política como é o caso do Agosto Lilás - referente à luta pelo fim da violência contra a Mulher e Agosto Dourado dedicado a motivação para o Aleitamento Materno. Na ocasião, o parlamentar destacou também o dia de hoje como dia da Campanha Educativa de combate ao câncer e dia cinco (que será amanhã) Dia Nacional da Saúde. Desse modo, os parabéns para todos os profissionais da Saúde foram antecipados e prestados o reconhecimento ao trabalho da categoria. Deza Soares mencionou também o dia de ontem como a data do Capoeirista, e esta semana como sendo destinada a valorização da Cultura Nordestina (o presidente estendeu os parabéns para o Secretário de Cultura Municipal Antônio de Kaci). Ainda sobre as felicitações o vereador parabenizou a passagem dos 16 anos da Banda de Música Municipal Pe. Davi Moreira desejou vida longa ao trabalho da Banda e enalteceu o percurso de mais de uma década de jovens que se dedicam a banda de música. O presidente finalizou seus registros destacando a participação da Câmara na última Audiência Pública realizada para discutir o Plano Plurianual (PPA) oferecimento da Secretaria de Governo. Outro destaque foi para a Secretaria de Educação que organizou a Semana Pedagógica, na qual o nobre participou na abertura do evento, parabenizou a toda equipe pela realização do momento, agradeceu aos colegas vereadores que participaram e enfatizou os nomes dos palestrantes da semana evidenciando o trabalho de cada um/uma. Para concluir, o presidente frisou também sua participação na jornada pedagógica da Escola Estadual Santa Teresa e lamentou o acontecimento de um dos aparelhos (computador) da Câmara ter tido perca total devido falhas no sistema elétrico da casa.

Ariovaldo Soares (PDT): após os cumprimentos formais o vereador falou da elaboração de uma minuta que irá apresentar para haver reforma no regimento interno da casa, tendo em vista seu descontentamento com o último parecer apresentado pela Comissão Permanente onde o relator Prof. Nonato apresentou voto diferente do que havia sido acordado na reunião da CP. O parlamentar destacou a importância de repensar a organização e atuação da CP. Na sequência, o mesmo trouxe reflexões sobre as sessões virtuais e frisou mais uma vez sua insatisfação quanto à incoerência em relação à emissão de parecer apresentado na penúltima sessão. Para ilustrar sua fala, o vereador resgatou a votação referente ao parecer que fazia menção a proposta de concurso público. Argumentação que abriu margem para inúmeras discussões posteriores à fala, tanto por parte do nobre quanto pelo relator da CP.

Roberci Vânia (PSD): após as saudações a vereadora mencionou a aquisição junto ao Deputado Idilvan Alencar (PDT) do valor de 200 mil reais para investimento em compras de tabletes e kits multimídia para a Educação do Município. Destacou também sua participação na Semana Pedagógica Municipal, onde falou sobre a preocupação que o pessoal da Educação tem para com a retomada da volta as aulas. Roberci Vânia disse que o momento é de que pensar em prevenção e cuidado ao corona vírus.

Valmir Brasil (PDT): desejou bons trabalhos a todos neste segundo semestre e na sequência apresentou cobranças oriundas da população. Em relação as reclamações o nobre pontuou que a reforma do posto de Saúde do Distrito do São Romão foi feita, porém falta a placa indicando discriminando a obra e inclusive nome do posto. Em seguida, Valmir cobrou também pela organização do calçamento na Chapara dos Romeiros que encontra-se com detritos da obra obstruindo parte da via. Por fim, cobrou pela manutenção na iluminação pública do distrito à altura da vila do São Romão.

Silvania Andrade (PT): saudou a todos e a todas, parabenizou o Secretário de Cultura Antônio de Kaci pela live em alusão ao aniversário da Banda de Música Municipal. Na sequência, a vereadora parabenizou também a Secretária de Educação Zuleide Ferreira pela excelente organização da Semana Pedagógica e pautou sua participação na abertura do evento. Outro destaque da nobre foi para sua participação na Plenária do PT que ocorreu no último sábado no Município de Crato e contou com a presença do prefeito Municipal Dariomar Rodrigues (PT) e os demais pares da bancada da maioria.

Júnior do Povo (PT): após as saudações formais Júnior parabenizou a passagem de ano da banda de música Municipal. Em seguida, parabenizou também a Secretária de Infra Estrutura na pessoa do Paulo Almeida e estendeu os parabéns para a Secretária de Educação pela excelente condução da Semana Pedagógica. O nobre aproveitou sua fala para continuar reforçando os cuidados que toda a população deve ter na prevenção contra a Covid-19. Finalizou parabenizando mais uma vez a Secretaria de Infra Estrutura pela manutenção da iluminação pública na sede do Município e nas zonas rurais. Para concluir o nobre destacou a Audiência Pública realizada para discutir o Plano Plurianual PPA e parabenizou a Secretaria de Governo na pessoa de Leocádia.

Rafaela Gonçalves (PT): após os cumprimentos Rafaela expressou seus votos de acolhida e desejou boas vindas para um novo semestre. A vereadora falou da importância do Agosto Lilás e pontuou seus dois projetos de lei que tratam do Programa Mulher Fortalecida e Trabalhar as noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas. Parabenizou a Banda de Música Pe. Davi Moreira pelos 16 anos, na sequência agradeceu o convite da Secretaria de Educação para participar da Semana Pedagógica e justificou sua ausência mediante o convite. A vereadora se filiou a fala do vereador Ariovaldo quando o mesmo propôs uma reforma do regimento interno da Câmara. Rafaela enfatizou sua participação na Planária do PT ocorrida no último sábado no Município de Crato, evidenciou sua militância durante sua arguição ao se reportar ao evento do qual se fez presente junto com a bancada da maioria e com o prefeito. Por fim, agradeceu ao deputado Guimarães pela condução do evento da plenária e agradeceu também ao radialista Fábio Lemos pelos registros do evento.

Prof. Nonato (PT): deu boas vindas a todos e todas registrou o aniversário da Banda de Música Municipal parabenizando a todos os integrantes da banda. Destacou o trabalho que vem sendo feito na manutenção da iluminação pública Municipal, sobretudo nas zonas rurais. Parabenizou também a equipe de limpeza que está realizando um bom trabalho na sede do Município. Frisou a política de combate a fome travada pela Secretaria de Assistência Social, na ocasião parabenizou a primeira dama a senhora Lan. Como professor Nonato se posicionou sobre a retomada as aulas no sistema hibrido (que consiste parte virtual e parte presencial) expos sua preocupação quanto ao plano de segurança para essa volta as aulas. O nobre finalizou sua arguição no tema livre respondendo as indagações levantadas pelo vereador Ariovaldo quanto a sua atuação na Comissão Permanente, enquanto relator.

Paulo Geaneo (PT): parabenizou o Secretário Paulo Almeida pela Operação Tapa Buracos, operação que acontece na sede do Município e tem por finalidade reparar trechos danificados das vias públicas. Ressaltou também sua participação na plenária do PT no Crato e concluiu se manifestando quanto as decisões que toma em relação as votações de matérias legislativas na casa.

Deza Soares (PT): na condição de parlamentar também fez uso do tema livre. Iniciou sua fala prestando felicitações para os vencedores do destaque melhores do ano no Município, na ocasião Deza fez menção ao Blog Negro Nicolau, ressaltando o trabalho do professor e também à nossa Assessora Palloma Caldas, que venceu na categoria melhor papelaria personalizada. Parabenizou também a Ver. Rafaela pelo destaque como melhor parlamentar escolhida pela população em votação virtual. Em relação ao retorno as aulas, enquanto professor o nobre também se posicionou sobre os critérios adotados para essa retomada e alertou para a cautela que é necessária nesse momento. O parlamentar destacou o trabalho da Secretária Márcia Moura na campanha de combate ao Corona Vírus. Para finalizar alertou para a atenção que se deve ter no ensino hibrido. Para concluir Deza Soares frisou sua participação na plenária do PT destacou a presença do Deputado Guimarães e também do Prefeito Dariomar Rodrigues (PT), parabenizou o Padre Peixoto pelo dia do padre. O nobre fez um chamamento em especial aos pares e Assessoria para dar celeridade à revisão da lei Orgânica da casa.

Para encerrar os trabalhos da manhã o nobre registrou o desempenho nas ações da casa e agradeceu a realização dessas ações visando sempre o bem estar social coletivo. O presidente encerrou a vigésima quinta sessão agradecendo a audiência de todos os Altaneirenses e a parceria com a Rádio Altaneira FM nas pessoas de Maciel e Garoto Beleza, e desejou bons trabalhos e sucesso para todos e todas.