Na vigésima sexta sessão legislativa da Câmara Municipal de Altaneira, sendo a vigésima de modo virtual, da 16ª legislatura, Biênio 2021-2022. Após a aprovação da ata da sessão anterior e saudações formais, o presidente da casa Deza Soares (PT) autorizou a Secretária da mesa diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD) que fizesse a leitura do Expediente conforme disponibilizado em pauta. Sendo assim, segue abaixo Expediente: Ofício n° 070/2021, da Secretaria de Cultura, solicitando representantes da Câmara para compor o Conselho Municipal de Cultura - CMC; Ofício n° 071/2021, da Secretaria de Cultura, solicitando representantes da Câmara para compor o Conselho Municipal de Turismo - CMT; Ofício n° 072/2021, da Secretaria de Cultura, solicitando representantes da Câmara para compor o Conselho Municipal de Esportes - CME; Ofício n° 014/2021, do vereador Ariovaldo Soares, solicitando a casa, caso não constar no serviço de protocolo as respostas referentes aos requerimentos nºs 097; 098; 099; e 100/2021, encaminhar pedido aos responsáveis, reiterando a obrigatoriedade do atendimento aos requerimentos; Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, que institui a campanha agosto lilás e o programa Maria da penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a lei Maria da penha. Projeto de Lei n° 017/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, que institui, no âmbito do município de Altaneira-Ce, o "dia municipal de combate ao feminicídio" e a "semana municipal de combate ao feminicídio". Ambos os projetos de Lei de autoria da vereadora Rafaela Gonçalves (PT) foram encaminhados para análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara.

O presidente iniciou sua arguição destacando a homenagem prestada aos pais Altaneirenses, no último domingo, na sequência o nobre falou sobre a data do dia 09 de agosto dedicada aos Povos Indígenas, a qual a Câmara também rendeu consideração e reconhecimento. Na sequência, destacou o dia de hoje como dia dos Estudantes e aproveitou a oportunidade para estender suas condecorações aos Advogados e Advogadas pelo dia de hoje ser também o dia em que se celebra este ofício. Na ocasião o vereador destacou também o dia de hoje como dia do Garçom e parabenizou-os pelo dia. Aproveitando o uso da fala o nobre antecipou as homenagens para as datas de amanhã (dia 12/08) dia Nacional da Juventude e também Dia Nacional das Artes, em nome da Assessora Jéssica Lima, o nobre saudou a todos os profissionais da área. Para finalizar o presidente falou sobre a ação do Governo Municipal, evidenciado a data comemorativa do dia dos Pais, onde a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo promoveu evento dentro de todas as normas de segurança. Para concluir os repasses da presidência, Deza Soares registrou a visita à reforma da Escola 18 de Dezembro, realizada no dia 09 (segunda feira) pelos pares parlamentares. Finalizando os registros, o nobre destacou que determinadas ações tem sido realizadas devido orientações da presidência, informou que a revisão da Lei Orgânica será feita mediante discussões com a comunidade nas sessões itinerantes. Deza Soares (PT) deixou registradas suas condolências às famílias enlutadas (família de Deir do Som e de Messias).

Ariovaldo Soares (PDT): após saudações o nobre iniciou sua fala, no uso do seu tempo regimental o vereador falou sobre requisições de documentos que visam esclarecimentos sobre processos simplificados e processos temporários realizados no Município. Em linhas gerais, sua fala girou em torno de buscar respostas quanto à organização e revisão do regimento e lei orgânica da casa para assim otimizar os trabalhos no legislativo e dar celeridade as matérias que a câmara discute e vota.

Rafaela Gonçalves (PT): a nobre saudou a todos e a todas, cumprimentou a Assessoria da casa, e em seguida destacou a data de hoje em homenagem ao ofício da Advocacia, por ser também Advogada Rafaela pontuou a profissão de modo sistemático. A parlamentar estendeu as felicitações do dia para prestar congratulações aos Estudantes que também celebram sua luta na data de hoje. A vereadora defendeu brilhantemente seus projetos de lei que falam sobre a instituição da Campanha do mês Agosto Lilás e que Visam a Implementação da Semana de combate ao Feminicídio, respectivamente. Ainda na esteira dessas discussões sobre gênero, Rafaela trouxe dados sobre feminicídio no nosso Estado e Região e chamou atenção para a necessidade da elaboração de políticas públicas nesse sentido. A nobre fez um chamamento em especial aos pares e toda população Altaneirense, para que exista a sensibilização dessa causa. Destacou a visita dos colegas a reforma da Escola 18 de Dezembro e finalizou agradecendo aos munícipes por enviarem demandas e construírem o mandato conjunto e coletivo.

Prof. Nonato (PT): iniciou sua fala saudando toda a população Altaneirense, saudou a Assessoria da casa e seus pares. Em seguida, externalizou o sentimento de pêsames as famílias enlutadas, enfatizou de modo especial à pessoa de Deir do Som, que foi seu colega.

Silvania Andrade (PT): saudou a todos e todas, em seguida concedeu os pêsames as famílias de Deir e de Messias. A nobre parabenizou todos os estudantes do Município, parabenizou também Rafaela pelo dia da Advocacia. Em seguida, Silvania destacou com alegria e entusiasmo a visita que fez a reforma da Escola Municipal 18 de Dezembro.

Paulo Geaneo (PT): cumprimentou a todos e todas, na sequência se solidarizou com as famílias enlutadas. Parabenizou os pais pela passagem do dia, parabenizou os estudantes e destacou sua participação na reforma da Escola já citada acima pelos pares.

Roberci Vânia (PSD): saudou a todos e na sequência parabenizou a todos os estudantes do país e em especial aos Estudantes do Município. Estendeu os parabéns para todos os Advogados e Advogadas na pessoa da Ver. Dra. Rafaela Gonçalves. A nobre se solidarizou também com as famílias que perderam seus entes queridos, prestando reconhecimento à figura dessas pessoas que partiram.

Júnior Paulino (PT): o nobre saudou a todos e todas. Na sequência, Júnior se solidarizou com as famílias que estão enlutadas. O vereador fez questão de demostrar sua indignação e tristeza com o ataque a democracia que o nosso País vem sofrendo, a exemplo do episódio dantesco que ocorreu na data de ontem quando o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ignora o arquivamento da PEC que propõe o voto impresso e traz a tona nova votação. O ocorrido trata-se da votação que visava obter proposta para retomada do voto impresso no nosso país. O parlamentar pontuou o lamentável ocorrido como um ataque a Constituição Federal do Brasil e a Democracia. Pediu para que as pessoas se atentem para este fato e pensem nas eleições que se anunciam para o próximo ano. Para finalizar o vereador destacou sua participação na visita da reforma da escola Municipal 18 de dezembro, afirmou que é importante o acompanhamento da obra para que as cobranças possam ser feitas e para que seja possível comtemplar o êxito da reforma. Júnior concluiu sua fala no tema livre parabenizando Rafaela Gonçalves pelo dia da sua profissão, parabenizou também os Estudantes e o trabalho da Secretaria de Saúde Municipal, na pessoa de Márcia Moura por estar realizando vacinação contra a Covid-19 em tempo hábil e recorde de toda a população Altaneirense.

Deza Soares (PT) aproveitando a fala do nobre que o antecedeu enfatizou que a Câmara continua realizando o cadastramento para a vacina da Covid-19, evidenciou que a Assessoria da casa esta a disposição para seguir nos cadastros e que a população pode procurar os serviços da casa legislativa na medida em que precisarem sanar suas demandas.

Valmir Brasil (PDT): começou parabenizando todos os Advogados do Município pelo seu dia parabenizou também todos os estudantes pela data de hoje. Externalizou seu sentimento de condolências as famílias enlutadas, lamentou as perdas. Adiante, o nobre trouxe reclamações da população da Chapada dos Romeiros que devido obra na via pública, o acúmulo de terra para servir para calçamento tem causado acidentes de moto. O vereador pediu encarecidamente a equipe de Infra Estrutura para solucionar essa situação. Valmir concluiu agradecendo o convite que recebeu do CRAS para participar de Pré Conferência da Assistência Social que será realizada em 16 deste mês.

Encerrando o Tema Livre, o presidente da casa conduziu a sessão orientando o relator da Comissão Permanente Prof. Nonato (PT) para realizar a leitura dos pareceres.

Na Ordem do Dia contamos com a aprovação de um requerimento originado da bancada da maioria, que se trata de solicitação ao chefe do Poder Executivo sobre informações acerca do acervo da frota de carros do Município de Altaneira. Requerimento aprovado por votação universal e por unanimidade. Contamos também com a Leitura de parecer número 34/2021 sobre projeto de Lei do Executivo 21/2021 para conceder subvenção à entidade ABA. Matéria aprovada por Unanimidade sem discussão.