Vigésima nona sessão legislativa da Câmara Municipal de Altaneira retorna de modo presencial, amparada por ato normativo nº 04/2021. Após a aprovação da ata e saudações formais iniciais, a sessão teve sua abertura pelo Presidente Deza Soares (PT). Com a presença dos nove parlamentares que ocupam assentos na 16ª legislatura a sessão foi marcada por boas vindas, sucessos nos trabalhos, além de contar com a participação do Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) que marcou presença ao final da sessão, Garoto Beleza que esteve presente durante parte da sessão, Júnior Empresário da Via Center Calçados e ainda o ex Parlamentar e ex Prefeito Raimundinho do São Romão.

Seguindo todos os protocolos formais, tanto de segurança da saúde pública, quanto da metodologia regimental da condução dos trabalhos legislativos, contamos com a leitura do Expediente pautado, Registros da Presidência, Tema Livre e Ordem do Dia.

No Expediente tivemos a leitura de um ofício e de quatro mensagens.

Mensagem nº 030/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 027/2021 que denomina prédio público a Biblioteca do distrito do São Romão no município de Altaneira/CE; Mensagem nº 031/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 028/2021que denomina prédio público a Biblioteca de Altaneira/CE; Mensagem nº 032/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 029/2021 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto o Canto do Patativa; Mensagem nº 033/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 030/2021 que institui o programa mestres da cultura tradicional popular de Altaneira/CE; Ofício nº 107/2021/SEAD, da Secretaria de Finanças, encaminhando a documentação da prestação de contas referente ao mês de Julho.

O presidente Deza Soares (PT) iniciou o repasse dos seus informes parabenizando o Ver. Prof. Nonato (PT) pela passagem do seu aniversário, em seguida, como já é de costume rememorou as datas comemorativas. Destacou a campanha do mês passado, Agosto Lilás, onde a câmara realizou publicações referentes a esta causa, evidenciou a live promovida pela Assessoria da casa nas pessoas das professoras Josyanne Gomes e Jéssica Lima em parceria com a Ver. Dra. Rafaela Gonçalves (PT), e apoiada pela presidência da casa. Realizando uma breve retrospectiva das datas o nobre falou do dia 27 de Agosto onde a Câmara prestou homenagem ao profissional de Psicologia, no dia 29 foi realizada publicação sobre o combate ao fumo. Hoje dia primeiro de Setembro, além de iniciarmos Campanha de prevenção pela Vida com o Setembro Amarelo, prestamos homenagem também ao profissional de Educação Física. Antecipando datas o presidente lembrou-se do dia 03 de setembro que será destinado ao profissional de Biologia, e na ocasião salientou sua formação na área e antecipou os parabéns para todos os profissionais da categoria, incluindo a si mesmo. O nobre antecipou também a data do dia 7 de Setembro onde celebramos a Independência do Brasil, na oportunidade da fala o parlamentar lamentou fortemente tantos retrocessos com Governo Bolsonaro e repudiou as ações e falas infelizes do presidente da República. Ainda referente à data o presidente da Câmara convidou a população para acompanhar o ato em alusão a Independência do país que acontecerá próxima semana saindo da casa do povo em destino a prefeitura aqui no Município. Sobre as datas celebrativas o parlamentar antecipou felicitações para o dia do Repórter Fotográfico, onde destacou os nomes do Garoto Beleza e Jéssica Lima como dignos dessa homenagem pelo exercício do ofício. Deza Soares concluiu seus registros afirmando que próxima sessão irá apresentar relatório das atividades do legislativo e frisou que o plenário já encontra-se aberto para receber a visitantes e população Altaneirense nas sessões, dentro das normas da OMS, pois ainda estamos na pandemia.

Valmir Brasil (PDT): após as saudações, desejou boas vindas à retomada dos trabalhos presenciais. Ressaltou o ativismo e militância da Prof.ª Lígia Venâncio pelos direitos da categoria. O vereador falou que se a Educação vai bem, tudo caminha bem, adiante o nobre parabenizou o Governo Municipal pela limpeza pública que a empresa contratada vem fazendo no nosso Município em especial no Distrito do São Romão. Parabenizou também a atuação da Ver. Rafaela Gonçalves (PT) pelo trabalho que a parlamentar vem desenvolvendo no seu primeiro mandato.

Paulo Geaneo (PT): saudou a todos os presentes, e em seguida parabenizou o colega Ver. Prof. Nonato pela passagem do seu aniversário.

Prof. Nonato (PT): cumprimentou a todos e a todas, enfatizou o trabalho da Assessoria da casa, agradeceu pelas felicitações do seu aniversário. O nobre antecipou a data do dia 7 de setembro para lamentar profundamente o (DES) Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, na sua arguição Nonato mobilizou elementos discursivos e imagéticos do cenário político Brasileiro atual para repudiar a gestão do então presidente. Após elencar a alta nos preços de itens como gasolina, gás, iluminação pública e itens da cesta básica, o vereador se mostrou indignado com o descaso e falta de compromisso do presidente da República.

Rafaela Gonçalves (PT): após cumprimentos formais e desejos de boas vindas, a vereadora agradeceu a Assessoria da Casa pelo convite e parceria na live do mês de Agosto sobre temática prevenção da violência de gênero, na ocasião a parlamentar agradeceu aos internautas que participaram. Na sequência Rafaela parabenizou Ver. Prof. Nonato pela sua passagem de mais um ano de vida. Destacou datas como o dia do Biólogo e antecipou os parabéns para o presidente e professor de Biologia Deza Soares, parabenizou também os profissionais de Educação Física pelo dia de hoje destinado a profissão, na sua fala Rafaela reconheceu a importância da prática da atividade física, sobretudo no combate a covid-19. Para concluir a vereadora frisou a luta dos professores do Município esse mostrou disposta a somar na luta e unir forças para fortalecer o diálogo em busca de benefícios para a categoria. Finalizando a nobre trouxe dados importantes sobre a vacinação no Município e vibrou com o resultado positivo do avanço no número de vacinados com a primeira e segunda dose aqui em Altaneira.

Roberci Vânia (PSD): a vereadora destacou sua participação na décima conferência da Assistência Social do Município, destacou sua atuação no Grupo: Direitos do povo, direitos do estado com financiamento público, focando no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A vereadora falou da visita que realizou tanto no Posto de Saúde (localizado aos fundos do poliesportivo) a nobre falou que o espaço físico precisa ser revisto, pois existia aglomeração e entra crianças e adultos, a vereadora falou que é necessário salas para cada tipo de atendimento, pois ainda estamos na pandemia. Na oportunidade a vereadora visitou também a Escola destinada para Educação Infantil, vizinha ao posto de Saúde na mesma localização, Roberci Vânia se mostrou altamente triste com a higiene e estrutura da escola, que segundo a mesma encontra-se em situação precária. Como professora, Roberci Vânia se mostrou preocupada com a situação da escola e também com a mensagem que os professores passaram para ela. A vereadora disse que a Secretaria Social, Secretaria de Saúde e de Educação são pastas que merecem uma atenção maior. Finalizou cobrando por respostas as demandas apresentadas e disse que não se trata de crítica e sim de prioridades.

Silvania Andrade (PT): saudou a todos e todas, desejou boas vindas dos trabalhos presenciais, parabenizou Nonato pela passagem do aniversário. Parabenizou a equipe de limpeza do Município, em nome do Presidente Deza Soares parabenizou a todos os profissionais de Biologia e encerrou parabenizando Eliane Secretária de Assistência Social pela conferência promovida.

Júnior Paulino (PT): saudou a toda a população, em seguida o nobre destacou a Conferência da Assistência Social que promoveu debate necessário e urgente para o povo Altaneirense. O vereador em suas palavras falou que todas as Secretarias é a casa do povo, pois são os impostos da população que bancam os serviços de políticas públicas. Júnior destacou que passa de sete mil vacinados no nosso Município, entre primeira e segunda dose, e que esse fator diminuiu consideravelmente os números de caso de isolamento em domicílio e também dos casos. O vereador disse que as críticas construtivas são sempre bem vindas. O vereador se mostrou fortemente indignado com a convocação do Presidente Bolsonaro para o dia sete de setembro, é momento de repúdio e mobilização contra o governo e não de apoio às injustiças. O vereador enfatizou que iniciamos o mês de valorização da vida, na ocasião o nobre disse que é importante pensar todas as vidas, e que posteriormente vai fazer projeto de lei para falar sobre o setembro amarelo e valorizar a vida. Sobre o Agosto Lilás, o nobre disse que fará projeto sobre Dignidade Menstrual para acolher e orientar as meninas que precisam desse apoio nas escolas. O nobre falou também que apresentará projeto de lei sobre Enquadrados na lei Maria da penha, para que se avalie a conduta antes de contratação temporária ou nomeações, tanto no legislativo, como no executivo.

Ariovaldo Soares (PDT): após as saudações iniciais, cobrou por respostas de seus requerimentos, apresentados anteriormente no semestre passado. Buscou respostas por saber como anda o processo da Ambulância para o distrito do São Romão, pediu acesso às licitações para máquinas pesadas, falou que entrará em contato para sanar suas demandas. O vereador se mostrou preocupado com a situação atual que algumas famílias carentes passam, e lamentou que alguns dos recursos do Município sejam aplicados em áreas da infra estrutura, enquanto outras ainda estão deixando a desejar.

Parecer nº 038/2021, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 024/2021, do Prefeito Municipal, que denomina Prédio Público - Museu do Município de Altaneira/CE. Vereador Ariovaldo Soares (PDT) pediu vistas para o parecer, que foi concedido pelo presidente da casa, Ver. Deza Soares (PT).

Parecer nº 038/2021, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 021/2021, da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, que institui o Dia Municipal do Ciclista e a Semana Municipal do ciclista; Matéria aprovada, após defesa de a proponente Ver. Dra. Rafaela (PT) e debatido por Ariovaldo Soares (PDT), Prof. Nonato (PT) e Júnior Paulino (PT).

Requerimento n° 107/2021 de autoria do vereador Paulo Geaneo, solicitando recuperação e melhoria de estradas vicinais; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento n° 108/2021 de autoria do vereador Prof. Nonato, solicitando sinalização de lombadas no município. Matéria aprovada por unanimidade.

Encaminhando para as considerações finais da sessão, recebemos a nobre presença do Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) que além de desejar boas vindas as sessões presenciais e externalizar votos de bons trabalhos e sucesso para o legislativo, aproveitou o momento de fala para reforçar que gestão pública se faz em parceria e em coletividade. O presidente da Câmara falou que em breve será necessário realizar reforma física no prédio da Câmara e que, embora não estivesse nos seus planos realizar reforma estrutural todo o procedimento será feito de forma transparente e com prestação de contas. O presidente pontuou que a câmara recebeu convite para participar de evento em Juazeiro do Norte, que acontecerá entre os dias 11 e 12 e trará como objetivo desenvolver e aprimorar a oratória dos parlamentares.

Fechando os trabalho da manhã o presidente Deza Soares (PT) encerrou a sessão desejando sucesso e bons trabalhos para todos, agradeceu aos internautas pela participação e por acompanharem as sessões.