Trigésima sexta sessão Ordinária Legislativa, da Câmara Municipal de Altaneira, da 16ª legislatura, Biênio 2021-2022, presidida pelo senhor Vereador Deza Soares (PT). Após a aprovação da ata da sessão anterior, e cumprimentos formais de abertura dos trabalhos da manhã, seguimos para a leitura do Expediente pautado, tal qual segue abaixo: leituras realizadas pela secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia (PSD).

Ofício nº 082/2021, do Gabinete do Prefeito, reencaminhando o Projeto de Lei que dispõem sobre o PPA - Plano Plurianual com as alterações devidas; Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira.

Ofício nº 083/2021, do Gabinete do Prefeito, informando a sanção da Lei nº 809/2021, que denomina a Lei Municipal n° 530/2021 e passa a dispor sobre a regulamentação e antecipação da gratificação Natalina aos Servidores Públicos Municipal do poder executivo e dá outras providências. Consultar Leis no site a seguir: ().

Registros da Presidência. Uma das marcas da Presidência desta gestão são os registros da Presidência, que já se tornou uma marca registrada do Presidente Deza Soares. Na sessão de hoje, o Presidente começou retomando desde o domingo dia 17 ao qual prestou homenagem à profissão de Eletricista, parabenizando a todos pelo dia do ofício. Dia 17 foi também o dia da Erradicação da Pobreza, na ocasião o presidente destacou o lamentável momento pelo qual o País atravessa diante das negligências cometidas pelo Governo Bolsonaro. Deza se reportou ao episódio de que em capitais como São Paulo e Fortaleza pessoas estejam recolhendo restos de comida de carros do lixo e se aglomerando em filas para comprar ossos, não só em capitais, mas em outras cidades também. No dia 18 o Presidente prestou suas homenagens ao Dia do Médico, destacou com emoção o ofício que é exercido pelo seu filho Primogênito Pedro Ícaro, e estendeu os parabéns e felicitações a todos os profissionais dessa categoria, sobretudo aos Médicos e Médicas Altaneirenses. Na sequência, o nobre parabenizou os pintores pelo dia da profissão, parabenizou também o Profissional de Informática que muito contribuiu para a execução dos trabalhos nesses tempos de atividades remotas. Hoje, 20 de outubro dia do Poeta, na ocasião o Presidente prestou homenagem ao Poeta Altaneirense Antônio Ribuliço, in memoriam. A secretária da mesa diretora Ver. Roberci Vânia Oliveira realizou a leitura de Poesia do Poeta que pode ser conferida acessando o link (.

Ariovaldo Soares (PDT): após as saudações iniciais o vereador solicitou ao presidente da casa legislativa que consta nos anais da casa que uma senhora identificada como Lucimar compareceu na unidade de cadastro único do Município para realizar desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. Nas palavras da senhora a ação visa oferecer oportunidade de recebimento do benefício para famílias que não possuem renda alguma. O parlamentar declarou que a ação deve servir de exemplo para outras pessoas e ser celebrada e reconhecida. O vereador solicitou que homenagem através de comanda da Câmara deveria ser feita como um ato de reconhecer a postura de Dona Lucimar. Na sequência, o vereador recomendou aos pares que todos devem tomar conhecimento do Regimento Interno e Lei Orgânica.

Júnior do Povo (PT): após as saudações formais, o parlamentar notificou a todos de cobranças realizadas a Secretaria de Infra Estrutura quanto à falta da coleta de lixo ocorrida na segunda feira, em detrimento de problemas no veículo que realiza a operação. O veículo passava por manutenção, mas toda a situação já foi regularizada. O vereador informou de que a limpeza tem sido feita, porém quando acontecer momentos em que deverá parar deve ser informado por nota e publicizada para toda a população. Quanto ao Poliesportivo o nobre falou que o mesmo encontra-se fechado por estar sendo organizado para receber melhor o público e atender com primazia a todos, favorecendo o lazer e esporte. Sobre a Secretaria de Assistência Social o Programa Primeiros Passos ganhou destaque em sua fala, e o nobre recomendou aos jovens que procurem a Secretaria para se cadastrarem no programa e obter os benefícios necessários. Parabenizou a Secretária de Assistência Social - Lan (Primeira Dama) pelo excelente trabalho prestado a frente da pasta. Sobre a atual situação que o País atravessa, lamentou enormemente a fome e a miséria que assola os Brasileiros e completou sua fala afirmando que o Governo do Prefeito Dariomar Rodrigues luta para combater a pobreza e que 250 cestas básicas serão distribuídas, e mais 250 virão. O Vereador garantiu que mais cestas básicas serão garantidas para distribuir entre os Altaneirenses e que a vulnerabilidade social é uma realidade. Retomou o evento ocorrido na data de ontem Conferência sobre a Educação, parabenizou Zuleide Secretária de Educação e foi incisivo ao declarar que só a Educação faz a diferença e muda a Sociedade. O vereador não pode deixar de lembrar-se de uma infeliz frase do Ministro da Educação que disse que "Pessoas com Deficiência comprometem o Ensino", Júnior do Povo falou que nós temos que lutar pela inclusão e vamos trabalhar cada vez mais para que todo o público seja atendido com respeito e compromisso.

Prof. Nonato (PT): após os cumprimentos, saudou enormemente a Assessoria da casa. Adiante o nobre declarou sua felicidade em ser professor na cidade de Altaneira, pois além de ser filho de Altaneira tem a oportunidade de atuar na Educação Municipal. Parabenizou Zuleide Ferreira pela excelência na pasta da Educação e parabenizou também o prefeito Dariomar Rodrigues pelos investimentos na Educação e na Saúde e pelo compromisso com essa pasta. O nobre destacou sua participação na Conferência da Educação ocorrida na data de ontem, justificou sua saída antecipada, pois reforçou seu compromisso com o laço conjugal afetivo através da solenidade do aniversário de sua esposa, na ocasião parabenizou Cecília pela sua passagem de ano. O vereador como professor demonstrou orgulho em participar da Conferência da Educação. Ressaltou também a participação na Fest Feira, destacou a Secretaria de Educação presente no evento junto com a Secretaria de Agricultura, através de organização e promoção do vento. Parabenizou grandemente a pessoa da Secretária Zuleide Ferreira e declarou que a Educação Inclusiva e com Equidade trata-se de respeito e justiça às diferenças. A fala do Prof. Nonato girou em torno da valorização, reconhecimento e gratidão aos professores.

Deza Soares (PT): o Ver. e presidente da Câmara se pronunciou em consonância a fala do prof. Nonato, ao reforçar que a fala do Ministro da Educação é lamentável e que em momento anterior em sessões passadas já havia registrado sua indignação com essa fala. Deza Soares também é professor e apoia e trabalha por uma educação de qualidade, inclusiva e que valoriza a diversidade social e as diferenças.

Paulo Geaneo (PT): o vereador leu relatório de todas as ações da Secretaria de Infra Estrutura, na ocasião de seu pronunciamento o parlamentar destacou ações como limpeza no Parque de Eventos João de Almeida Braga, após Fest Feira. Ressaltou Limpeza de esgotos da Rua Apolônio de Oliveira e no Distrito do São Romão. Destacou manutenções na rede Elétrica Pública. O relatório pode ser consultado na íntegra através do perfil do facebook da Câmara Municipal de Altaneira na aba sessões, via recurso áudio visual.

Roberci Vânia (PSD): a nobre após saudações formais resgatou a fala do Assessor da Assistência Social e disse ter interrogações sobre essa ação da Assistência Social. A vereadora expos reclamações da população que procurou a Secretaria para receber determinado benefício e recebeu uma negativa como resposta. A vereadora pediu por atenção para o público mais vulnerável socialmente. Na sequência validou o trabalho da Secretária de Saúde e parabenizou a forma como Márcia Moura vem atuando na pasta. A vereadora se somou a ação positiva da Senhora Lucimar que procurou a Assistência Social para desligamento do Programa Bolsa Família e mais uma vez reforçou sua fala de que trabalho e serviço público deve ser voltado para todos com respeito e atenção. Sobre Educação a nobre destacou a iniciativa do Município em discutir inclusão na Conferência e que a educação é o caminho para o desenvolvimento.

Silvania Andrade (PT): a nobre Parabenizou grandemente a Secretária de Educação e ao Governo Municipal pela promoção da conferencia da Educação realizada na noite de ontem. Na sequência apresentou relatório da Secretaria de Cultura, leu na íntegra todas as ações realizadas ao longo deste mês, dando ênfase a participação da Banca de Música na semana do bebê no Município de Nova Olinda, destacou a Fest Feira, Conversa com Atleta, ressaltando os responsáveis pelas ações. Pontuou a pessoa do Atleta Ravi Timóteo, que se destaca em importantes esportivos e todo o Estado e fora do Ceará. O relatório pode ser conferido na íntegra no perfil do facebook em recurso áudio visual através da live da sessão de hoje.

Rafaela Gonçalves (PT): saudou a todos e a todas, após os cumprimentos iniciais a parlamentar compartilhou seu sentimento de gratidão ao ser compreendida como porta voz da população através da solicitação de demandas sociais apresentadas ao seu mandato. Na sequência a nobre destacou sua participação na IV Conferência da Educação do nosso Município, na ocasião destacou a organização, inovação e compromisso da Secretária de Educação com o ensino de Altaneira. Adiante a vereadora destacou a figura da família como sendo um pilar importante na construção de uma educação de qualidade. Na ocasião da fala a parlamentar agradeceu fortemente as famílias que participaram da IV conferência. Destacou os nomes dos pares que lá estavam e em nome do Presidente da Câmara que é professor enalteceu a Educação de Altaneira e reconheceu as metas e objetivos alcançados. Destacou a fala do Prefeito e seu compromisso com os profissionais da Educação Municipal e com os resultados obtidos como um todo. Ademais a nobre evidenciou a fala do prefeito quanto a preocupação com o esporte nas escolas, o que por sua vez, a fez retomar seu projeto de lei sobre a Capoeira que foi aprovado pela casa legislativa, o que rendeu agradecimentos aos pares pela sensibilidade e colaboração nos trabalhos do legislativo. Na sequência a vereadora pautou seu compromisso com as causas ambientais que se estendem para o âmbito educacional. Externalizou seus parabéns a todos os médico e médicas pelo dia da passagem do oficio e na ocasião destacou o médico Pedro Ícaro filho do Presidente Deza Soares e a Médica Isabele. A nobre parabenizou também o jovem Ravi Timóteo pelas conquistas e foi enfática ao declarar que atleta é todos os dias, chamando atenção para o caráter de investimento e reconhecimento que o jovem e tantos outros merecem. Por fim, mas não menos importante Rafaela parabenizou todos os Estudantes que prestaram o vestibular da Urca no último final de semana e aos Jovens que realizaram exame da OAB. Concluiu sua fala clamando pela atenção que a população em situação de vulnerabilidade social merece e pediu pelo tratamento mais cuidadoso para essa população.

Parecer nº 017/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves que institui, no âmbito municipal, o programa mulher fortalecida, destinado ao apoio às mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Altaneira/CE; Matéria aprovada por votação universal e por unanimidade.

Parecer nº 053/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 222021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves que institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul, para prevenção e detecção precoce do Câncer de mama e câncer de próstata; Matéria aprovada por votação universal e por unanimidade.

Parecer nº 053/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do vereador Júnior do Povo, institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a covid-19 no município; Matéria aprovada por votação universal e por unanimidade.

Parecer nº 054/2021, da Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Auxílio-Atleta e adota outras providências. Matéria aprovada por votação universal e por unanimidade.